Mais de 15 mil estudantes gaúchos saíram às ruas de Porto Alegre, nesta sexta (17), e protestaram contra o fechamento de mais de 3 mil salas de aula, realizado pelo governo de Ivo Sartori (PMDB) e em defesa do meio-passe estudantil, que está sendo atacado pelo prefeito Nelson Marchezan (PSDB).
A manifestação foi convocada pela União Gaúcha dos Estudantes Secundaristas (UGES) e pela União Metropolitana dos Estudantes Secundaristas de Porto Alegre (UMESPA) e contou com a adesão de diversas forças políticas e movimentos sociais do estado.
“No dia 17 de Agosto, colocamos mais de 15 mil estudantes nas ruas contra o projeto do Marchezan que ataca o meio-passe e contra o fechamento de escolas. No estado do Rio Grande do Sul, o Sartori, que já fechou 37 escolas, ainda tem uma lista com várias escolas e turmas que tem a intenção de fechar”, afirmou Vitória Cabreira, presidente da União Municipal dos Estudantes Secundaristas de Porto Alegre (UMESPA).
O ano letivo começou com Sartori fechando seis escolas em Porto Alegre. Desde o início do governo, Sartori já eliminou 3081 turmas.
“O que estamos vivendo é o sucateamento da educação. Entre as escolas que estão abertas, 10% estão sem bibliotecas, 51% sem laboratório de ciências, 15% sem laboratório de informática… [e há] 32 meses de parcelamento do salário dos nossos professores. Fechar escola é crime!”, afirmou a UGES na convocação para o ato.
PASSAGEM
O decreto de Marchezan, publicado há cerca de um ano, acabou com a gratuidade da segunda passagem para quem pega mais de um ônibus em um intervalo de 30 minutos, mantendo o benefício apenas a estudantes que utilizam o cartão TRI escolar.
Na mesma época, o prefeito encaminhou à Câmara de Vereadores um pacote de medidas para alterar o sistema de transporte coletivo na Capital. As propostas, no entanto, tiveram tramitação suspensa e não foram votadas pelos vereadores – mas previam, entre outras coisas, que apenas estudantes de famílias com renda de até três salários mínimos passariam a ter o direito à meia passagem, que também não seria mais um direito para os professores.
“Fomos às ruas e deixamos o recado que não iremos aceitar que retirem nossos direitos e fechem nossas escolas. A luta segue e continuaremos nas ruas até que o projeto do Marchezan seja retirado e Sartori desista de fechar escolas”, avaliou Vitória Cabreira.
Protesto de estudantes paulistas repudia a Reforma do Ensino Médio
Na capital paulista, mais de três mil estudantes foram às ruas da capital paulista nesta manhã de quinta-feira (16). O ato, convocado pela União Municipal dos Estudantes Secundaristas (UMES), criticou os cortes no orçamento da Educação e condenou a “Deforma do Ensino Médio”.
Para Lucas Chen, presidente da UMES, os estudantes têm o dever de denunciar os ataques de Temer à Educação e ao país.
“Os estudantes não aguentam mais todo esse descaso com a educação pública. Nós queremos uma escola de qualidade, que nos dê condições de entrar na universidade pública e seguir nossos sonhos”, destacou Chen.
O presidente da UMES comemorou a alta participação de estudantes, mas também de professores, diretores de escolas e familiares no protesto. Mais de 120 escolas marcaram presença no ato estudantil.
“O governo Temer já mostrou sua cara, sabemos claramente quem é o inimigo e vamos vencê-lo. Esse é o mesmo governo que aprovou a PEC 55 contra o povo, impedindo maior investimento em Educação, Saúde e Segurança. Mas nós não esquecemos! E vamos lembrar de todos os inimigos da educação! Deputado que barrar a votação de projeto que nos dê mais direitos e melhore nossa educação que se prepare!”, apontou Chen.
A ‘DEFORMA’
Apelidada de “Deforma do Ensino Médio” pelos estudantes, a mudança na base curricular foi apresentada pelo governo Temer por meio da Medida Provisória (MP) 746/2016.
O documento geral que visa regularizar a proposta é a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). No entanto, na proposta de BNCC apresentada pelo Ministério da Educação, ficam estipuladas as habilidades e competências a serem desenvolvidas pelos estudantes em cada grande área do conhecimento (linguagens, matemática, ciências humanas e ciências da natureza). Mas apenas dois “componentes curriculares”, como agora são chamadas as disciplinas, tiveram os objetivos específicos detalhados, ano a ano: português e matemática.
Quanto à parte de “aprofundamento” do ensino médio, que teoricamente pode ser escolhida por cada estudante, a proposta de “Base Comum” do governo nada fala sobre os “itinerários” (currículo das matérias), que devem ser criados pelos próprios sistemas de ensino em cada uma das áreas do conhecimento ou em ensino tecnológico. Cada escola precisa oferecer, no mínimo, duas opções de “itinerários”, o que indica que muitos estudantes terão apenas duas opções de “aprofundamento”.
No dia 30, entrará na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) a discussão da MP 746. O PSOL entrou com uma ação no STF no ano passado, pedindo que se analisasse a inconstitucionalidade da medida provisória. À época, o ministro Edson Fachin julgou a ação extinta em 2017, por entender que houve “perda de objeto”, devido a alterações na MP feitas pelo Congresso Nacional.
Contudo, Fachin reconsiderou a decisão e incluiu a ação na pauta. Segundo a Constituição, uma Medida Provisória só pode ser editada pelo presidente da República em caso de “urgência” ou “relevância” do tema.
Sem dúvida, a “deforma” do ensino médio – com essa devastação no currículo – não se enquadra em nenhum desses casos. Pelo contrário, o urgente e relevante, nesse caso, é acabar com ela.
