Categoria não aceita 1,73% de reajuste e pacote que corta uma série de benefícios
A Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) e a Federação Única dos Petroleiros (FUP) rejeitaram a proposta oferecida pela Petrobrás para o acordo coletivo da categoria. Ambas as entidades estão orientando que as assembleias nas bases recusem o acordo oferecido durante reunião, na sexta-feira, 22, pelo RH (Recursos Humanos) da estatal, que prevê índice de reajuste que apenas repõe a inflção, sem garantir nenhum aumento real.
Segundo a FNP, “a proposta apresentada pelo RH não contempla as reivindicações dos trabalhadores. Pelo contrário, demonstra a tentativa de Pedro Parente [presidente da Petrobrás] de retirar direitos para enxugar a empresa e, conseqüentemente, entregar a Petrobrás para o capital internacional”.
De acordo com a entidade, o arrocho salarial está na proposta de reajuste de 1,73%. Além do reajuste ínfimo, a direção da Petrobrás propõe cortar pela metade a remuneração de horas extras, que atualmente é adicional de 100%; 0% de reajuste para os Benefícios Educacionais; fim da Gratificação de Campo Terrestre; fim do Benefício Farmácia; fim do Programa Jovem Universitário; redução da gratificação de férias; fim da promoção por antiguidade de Pleno para Sênior nos cargos de nível médio, entre outros cortes, inspirados na aberração da “reforma trabalhista”. Desde o início das negociações, inclusive, a categoria (que tem data base em 1º de setembro) vem denunciando que a empresa atrasou o andamento das negociações para que o acordo passasse a valer após a “reforma” entrar em vigor.
Para a FUP, “não há qualquer justificativa econômica para a empresa afrontar os petroleiros com uma proposta vergonhosa, que extingue direitos e reduz em mais de um terço o ACT (Acordo Coletivo de Trabalho). Os indicadores e resultados financeiros comprovam que a Petrobrás continua sendo rentável e tem condições de voltar a ser a empresa integrada de energia, que gerava renda e emprego para o país. O esquartejamento do Acordo Coletivo dos petroleiros está diretamente associado ao projeto político e econômico que vem sendo imposto aos trabalhadores brasileiros”.
Outro ataque que a empresa está tentando passar é a redução nominal de salário: foi apresentada a possibilidade de os empregados do administrativo optarem pela redução de cinco para quatro dias trabalhados por semana, com diminuição proporcional de remuneração. Como se não bastasse, a Petrobrás está tentando postergar as discussões da negociação até a data limite estabelecida, 10 novembro. Para Lourival Junior, diretor da FNP e do Sindipetro-PA/AM/MA/AP, “Isso é muito ruim, porque esperávamos avançar. No entanto, o RH simplesmente deixou de lado a Pauta de Lutas da FNP e não aprofundou as discussões como deveria”, avalia.
Tudo isso faz parte do programa de desmonte da estatal, capitaneado pelo presidente Pedro Parente, que já organizou diversos Planos de Incentivo à Demissão Voluntaria (PIDV), alegando ser uma forma de “economizar”, mas cujo objetivo final é conhecido da classe trabalhadora: precarizar o serviço, alegar incompetência e privatizar.
Atualmente há 47.036 funcionários próprios da Petrobrás, e os PIDVs dispensaram até agora 16.379. “Com isso, atualmente, é possível perceber problemas de composição de efetivo nas unidades e gerências inteiras impactadas em suas atividades. A bacia de Santos, por exemplo, está importando trabalhadores, às custas do esvaziamento de outras unidades”, denuncia a FNP.
Para Carla Marinho, diretora do Sindipetro-RJ, a direção da empresa “dispensou 26% da mão de obra, majoritariamente de pessoas experientes, e não fizeram um adequado plano de retenção dessas competências. Perdemos muitos colegas de extrema capacidade, com conhecimento e experiência essenciais em suas respectivas áreas, os quais foram adquiridos ao longo do tempo em que estiveram na Companhia”, afirma.
Ainda nesse contexto, a entidade afirma que “é bom lembrar que todos os países que privatizaram as suas riquezas ficaram mais dependentes da exploração e exportação de produtos primários, além de enfrentarem um processo de desindustrialização e precarização do emprego”. Sobre isso, a FUP também denunciou que “para os trabalhadores [essa política de precarização] resultou em mais insegurança, mais doenças, mais amputações, mais queimaduras, mais mortes. Na rodada de negociação com a empresa, a FUP enfatizou a situação caótica das unidades operacionais, que estão sendo transformadas em fábricas de acidentes”.
“O desmonte do ACT, assim como o desmonte dos efetivos e a insegurança que mutila e mata os trabalhadores, está diretamente associado ao desmonte do Sistema Petrobrás. Um pacote que vem junto com o desmonte dos direitos trabalhistas” propagados pelo governo Temer, denuncia a FUP.
Com assembléias marcadas para toda a semana, as entidades estão preparadas para lutar por melhores em defesa dos direitos conquistados, ressaltam as entidades. “A FNP não irá permitir nenhum direito a menos e brigará por um ACT digno para a categoria”. “Não permitiremos nem o desmonte da empresa, nem do acordo. Quem quer paz, tem que estar preparado para a guerra”, completa a FUP.
