O papa Francisco manifestou seu apoio ao “Pacto Global para uma Migração Segura, Ordenada e Regular”, adotado recentemente por 164 dos 193 estados-membros das Nações Unidas em Marrakesh, no Marrocos, e conclamou a comunidade internacional para que aja com “responsabilidade, solidariedade e compaixão” com os migrantes, transformando-o em um “marco de referência”.
Diante de milhares de fiéis que acompanharam à missa dominical na Praça São Pedro, no Vaticano, o papa sublinhou que o texto aprovado pela ONU oferece parâmetros para que a migração seja respeitada e tratada de maneira “segura, coordenada e regular”.
“Espero que a comunidade internacional possa trabalhar, graças a este acordo global, com responsabilidade, solidariedade e compaixão em relação àqueles que, por várias razões, deixaram seu país”, destacou.
O líder da Igreja Católica reiterou que mais do que nunca é preciso ter compaixão com as centenas de milhões de migrantes, pessoas que necessitam deixar seus países pelas mais diversas razões. A bandeira dos refugiados tem se transformado em um ponto forte do pontificado de Francisco, particularmente em um momento em que se multiplicam as tragédias anunciadas, seja nas águas do Mediterrâneo ou na desértica fronteira do México com os Estados Unidos.
Embora não sendo vinculativo do ponto de vista jurídico, o pacto proposto pela ONU conta com 40 páginas que têm o propósito de “fomentar a cooperação internacional sobre a migração entre todas as instâncias pertinentes”.
“É crucial que os desafios e as oportunidades da migração sejam algo que nos unam, em vez de nos dividir”, sublinha o documento que, após 18 meses de intensos debates, ainda precisará ser submetido a um último voto de ratificação em 19 de dezembro na Assembleia Geral das Nações Unidas.
O acordo global detalha 23 objetivos, sempre buscando promover um enfoque comum sobre os crescentes fluxos de pessoas, no instante em que o número dos que migram já atingiu a marca dos 258 milhões, o equivalente a 3,4% da população mundial. Entre as prioridades do pacto está a de prevenir, combater e erradicar o tráfico de pessoas no contexto internacional das migrações; investir no desenvolvimento de competências e qualificações dos migrantes e facilitar o seu reconhecimento; minimizar os fatores adversos e os fatores estruturais que obrigam os migrantes a deixar o seu país de origem e salvar vidas; estabelecer mecanismos para a portabilidade dos direitos de segurança social e benefícios; e proporcionar aos migrantes acesso a serviços básicos.
Avesso a questões sociais, para brasileiros ou seres humanos de qualquer nacionalidade, o governo Bolsonaro já anunciou, via futuro chanceler Ernesto Araújo, que irá desligar o país do texto adotado pelas Nações Unidas, por considerá-lo “um instrumento inadequado para lidar com o problema”. O abandono do Brasil é mais uma demonstração de servilismo ao governo de Donald Trump, repetindo as mesmas cantilenas dos Estados Unidos, que abandonaram o diálogo sobre o tema em dezembro de 2017. Israel, que surgiu da limpeza étnica dos palestinos e proíbe seu retorno, também se nega a assinar o pacto mundial.
Ao estabelecer normas comuns para ir e vir a todos, garantindo, indistintamente, direitos comuns a todos, o pacto proporciona reciprocidade, com segurança a cidadãos de diferentes países que emigram em busca de emprego, não sendo, portanto, via de mão única, como querem fazer crer governos e partidos xenófobos e fascistas.
A representante especial da ONU para migrações, Louise Arbour, comemora o caminho percorrido até agora e diz estar “muito confiante” pelo “grande número de Estados que mantém a sua palavra, depois de negociações muito sérias e intensas”.
Segundo Antonio Vitorino, diretor da Organização Internacional para as Migrações, o discurso de governos de extrema-direita não se sustenta. “Estamos testemunhando uma manipulação por parte de alguns setores políticos, de uma tergiversação dos objetivos do pacto e devemos reagir à narrativa negativa nos mobilizando politicamente”, avaliou.
