O Ministério Público do Distrito Federal denunciou, na segunda-feira (13), o diretor de Planejamento Tributário do Santander, Reginaldo Antônio Ribeiro, por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa. O esquema de corrupção junto à Receita Federal teria beneficiado o banco espanhol com R$ 83 milhões em créditos tributários.
Os crimes foram cometidos junto ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão ligado ao Ministério da Fazenda, criado no governo Lula, como última instância para as empresas recorrerem de autuações aplicadas pela Receita Federal.
O caso foi investigado pela Polícia Federal, através da Operação Zelotes, deflagrada em 2015, que apura um dos maiores esquemas de sonegação fiscal já descobertos no país.
Segundo os procuradores, os crimes aconteceram em 2013 e 2014, quando a Lupe Consultoria e Assessoria Ltda., empresa sem tradição no setor e sem funcionários, contratada pelo banco espanhol, conseguiu por meios ilícitos que o Santander recebesse os R$ 83 milhões em créditos em três processos. Após ter vencido os casos, o banco pagou R$ 5 milhões à Lupe a título de “taxa de sucesso”.
Para isso contou com a participação do auditor Eduardo Cerqueira Leite, lotado na Delegacia Especial da Receita de Instituições Financeiras em São Paulo (Deinf-SP). O auditor é acusado de chefiar um núcleo criminoso voltado para beneficiar instituições financeiras, como o Bradesco e o Safra.
Cerqueira Leite recebeu propinas da empresa de consultoria para dar ao Santander a vitória em processos administrativos fiscais, segundo a Operação Zelotes, diz reportagem da Folha de São Paulo.
Segundo a Procuradoria da República no Distrito Federal, Cerqueira Leite procurava bancos para oferecer seus “serviços” e preparava a estratégia e ser adotada pelas instituições nos processos em que ele próprio, como auditor, despachava.
Um e-mail, interceptado pela Zelotes, revela que o auditor teria fixado o valor da propina no caso do Santander. “Algo em torno de R$ 5 milhões seria bom, lembrando que tenho que deixar na delegacia R$ 1,5 milhão”, escreveu Cerqueira Leite em mensagem a outro investigado. Para os procuradores, é uma “prova cabal” da corrupção.
As instituições negam irregularidades.
