A Odebrecht foi a peça chave para Lula e o PT constituírem uma vasta rede de propina e roubo pela América Latina. Vejam o traçado dessa trama.
Depois da participação nefasta da Odebrecht no conluio com Lula e setores sob sua influência no comando do PT para assaltar a principal estatal brasileira, Petrobrás, o processo de suborno em troca de contratos para obras governamentais foi se espalhando por pelos menos 9 países da América Latina. Assim, com parceiros em postos de mando – devidamente propinados – na Colômbia, México, Peru, Equador, Argentina, Venezuela, Guatemala, República Dominicana e Panamá foram obtidos contratos bilionários a favor da empreiteira.
Segundo dados levantados pela operação Lava Jato, Lula recebeu cerca de R$ 30 milhões por ajudar a Odebrecht a alavancar negócios no exterior e conseguir financiamento para tal do BNDES. Depoimentos de executivos da empreiteira, comprovantes bancários dos pagamentos à LILS, a empresa de palestras de Lula, documentos fiscais, e-mails internos da Odebrecht, além de delações premiadas de muitos dos participantes no acionamento dessa associação ilícita mostram o caminho seguido.
A justificativa para visitar os países que depois serviriam de contratantes da Odebrecht e se reunir com dirigentes desses países, eram palestras pagas a peso de ouro. A LILS Palestras, Eventos e Publicações é uma empresa criada pelo petista em 2011 para que pudesse realizar as palestras na América Latina e no mundo. Segundo o site do Instituto Lula, até o ano passado, ele tinha feito 72 palestras em diversos países.
Em março de 2015, o ministro Teori Zavascki do Tribunal Supremo Federal, ordenou abrir investigação de 47 políticos suspeitos de envolvimento com crimes na Petrobrás. A atenção da mídia e as denúncias levaram a que o Banco Nacional de Desenvolvimento do Brasil (BNDES) suspendesse a entrega de US$ 3,6 bilhões que tinham sido destinados para 16 projetos de infraestrutura em Honduras, Guatemala, Venezuela, entre outros países.
E não foi só o achaque financeiro que a empresa praticou. “Em qualquer parte, a sistemática da Odebrecht passou a ser jamais terminar a obra, pois o término desta seria também o término do roubo – e choviam aditivos sobre as obras inacabadas.
Na República Dominicana, a Odebrecht não terminou uma simples usina a carvão. Um partido dominicano, o Movimento Caamañista, diz alguma coisa que é fácil para nós, brasileiros, reconhecer: a principal atividade da Odebrecht, na República Dominicana não foram obras, mas tráfico de influência, ou seja, propina.
Até agora não se sabe quando terminarão as obras do Metrô de Caracas – e o silêncio do governo Maduro sobre o assunto é altamente suspeito.
Resumindo: a Odebrecht, que já foi uma empresa de engenharia, tornou-se uma central de propinas para extrair sobrepreços às custas do povo brasileiro e do povo de outros países”, como assinalou Carlos Lopes, na edição do Hora do Povo de 3 de maio de 2017.
Selecionamos alguns flagrantes dessa trama que estão em matérias nesta página.
SUSANA SANTOS
Equador: vice-presidente foi condenado a seis anos de prisão por associação ilícita com a Odebrecht
O vice-presidente do Equador, Jorge Glas, foi condenado, no dia 13, a 6 anos de prisão acusado de associação ilícita no caso Odebrecht.
A sentença foi emitida após 14 dias de julgamento e 4 de deliberações, na Corte Nacional de Justiça em Quito.
Também foram condenados Edgar Arias, Ramiro Carrillo, Carlos Villamarín e Ricardo Rivera (tio de Glas). Além de associação ilícita, foram acusadosu de peculato, suborno, enriquecimento ilícito e delinquencia organizada.
Ao expedir a sentença, a Corte declarou que “as ações de Jorge Glas, como autoridade, e de seu tio, Ricardo Rivera, como enlace, foram principais para que a Odebrecht lograsse contratos em troca de retribuições econômicas ilegais”.
Do lado de fora manifestantes apoiavam a condenação com palavras de ordem, “Glas, ladrón devuelve el billetón” (Glas ladrão devolva o dinheiro), e cartazes exigindo “Devolvam todo o roubado”, “À cadeia”.
A Corte exige dos condenados, além da pena prisional, a devolução de 33,5 milhões de dólares a título de reparação pelos danos causados ao Estado.
Crimes da construtora na Guatemala
Na Guatemala, país de 16 milhões de habitantes, os principais suspeitos do Caso Odebrecht são o ex-presidente Otto Molina, que renunciou e está preso, seu ex-ministro Alejandro Sinibaldi, foragido em lugar desconhecido e mais de 100 deputados.
A Odebrecht chegou à Guatemala em 2012, conquistou apenas um contrato – a revitalização de uma estrada – e pagou propinas de 2013 a 2015. No final de 2016, a empreiteira pagou US$ 18 milhões em propinas. Dizem que nenhum país teve crimes da construtora em um tempo tão curto e com um histórico tão recente.
Há investigações contra a Odebrecht na Guatemala desde agosto de 2016.
Apesar de o atual presidente, Jimmy Morales, também ser alvo de reclamações populares, analistas consideram que ele esteja “limpo” no caso Odebrecht.
Toda a propina foi paga no governo do ex-presidente Molina, que começou em 2012 e terminou em 2015, de forma melancólica: em 3 de setembro daquele ano, ele se apresentou à polícia para ser preso, um dia após renunciar. Ele e a vice, Roxana Baldetti, são acusados de liderar um esquema de corrupção na arrecadação de impostos.
República Dominicana: atrás apenas do Brasil e Venezuela em propinas
Dados revelados pela Odebrecht apontam a República Dominicana como o terceiro país onde mais propinas foram pagas para conseguir licitações de obras e favores, com US$ 92 milhões, ficando atrás somente do Brasil e da Venezuela, com US$ 98 milhões.
O escândalo pelos subornos atingiu em cheio o governo do presidente Danilo Medina, após a detenção de um ministro e de outras dez pessoas, incluindo vários ex-funcionários. Dois senadores da situação e um deputado opositor também foram envolvidos no caso, fazendo que a Procuradoria pedisse ao Congresso a suspensão da imunidade dos três para que eles possam ser presos.
As delações fazem parte de um acordo pelo qual a empresa se comprometeu a pagar ao Estado uma indenização de US$ 184 milhões, o dobro da quantia dos subornos.
A Odebrecht foi contratada para realizar pelo menos 17 obras, entre circuitos de autoestradas, pontes, reservatórios para represas hidrelétricas, aquedutos e até uma usina de geração elétrica, ainda em andamento.
Segundo delatores, o ex-presidente Lula já embarcou em voos para o país custeados pela empreiteira em 2013. Após a viagem, a Odebrecht recebeu mais US$ 1,1 bilhão em linhas de crédito do BNDES para operar obras na República Dominicana e recebeu seu maior crédito desde então: US$ 656 milhões para a construção de uma termelétrica.
Argentina: Macri e Arribas são suspeitos de embolsar US$ 2 milhões
Em delação premiada, em maio passado, Leonardo Meirelles, operador da Odebrecht, declarou ter pagado propina a Gustavo Arribas, chefe de inteligência da Argentina, nomeado pelo presidente Maurício Macri, com quem divide negócios desde o tempo em que era presidente do clube Boca Juniors.
Meirelles falou em dez transferências de US$ 850 mil a uma conta do argentino na Suíça. O episódio teria ocorrido em 2013.
Segundo a delação, Odebrecht e OAS dividiram os pagamentos, sendo que os comprovantes de transferências já estão em poder da Justiça Brasileira.
Arribas é dono no Brasil de diversos imóveis e empresas (algumas que existem apenas no papel).
Arribas e Macri são suspeitos de terem embolsado US$ 2 milhões em comissionamento indevido, em operação que teria lesado os caixas do Boca Juniors.
Outro pagamento de propina delatado era relacionado à obra do trem subterrâneo Sarmiento, que liga Buenos Aires ao município de Moreno, na região metropolitana.
A Odebrecht não cita pagamentos diretos a Macri, mas sim a seu primo, o empresário Angelo Calcaterra, um dos donos da Iecsa, que integra o consórcio responsável pela obra.
A empresa pertenceu ao pai do presidente, Franco Macri, até 2007, quando Mauricio assumiu a prefeitura da capital argentina.
Panamá: projetos milionários e financiamento de campanhas
A Odebrecht executou e executa na atualidade projetos importantes no Panamá, assim como a Linha 1 e 2 do Metrô, a Estrada Pan-americana, a Terceira Linha de Transmissão Elétrica, Sistema de Irrigação Remigio Rojas, Estrada Costeira, Hidrelétrica Dois Mares, etc.
A Promotora Geral do Panamá, Kenia Porcell, decidiu enfrentar a corrupção e acusou 17 pessoas, entre elas 3 ex-funcionários, 8 empresários locais, 5 estrangeiros e um oficial dos bancos privados locais, após a Suíça ter levantado a confidencialidade destes clientes. A Suíça ainda pôs a disposição do governo 22 milhões de dólares depositados em contas de dois filhos do ex-presidente panamenho, Ricardo Martinelli.
Os projetos que executa a Odebrecht nesse país, superam os 3 bilhões de dólares. Em 28 de janeiro de 2017, o Panamá notificou a empresa o fim da concessão sobre o projeto hidrelétrico Chan II, parado há anos.
Em entrevista, o advogado da Odebrecht Rodrigo Tacla contou que a construtora “cobriu gastos dos principais candidatos das eleições gerais panamenhas de 2014: o governista José Domingo Arias e seu adversário, o atual presidente, Juan Carlos Varela. Apostou nos dois”.
“A construtora também antecipou 1 milhão de euros a dois fornecedores de uma empresa de rum, propriedade de Varela (Varela Hermanos). O pagamento foi feito por uma conta do HSBC em Hong Kong”, acrescentou Tacla.
México proíbe empreiteira de fechar contratos públicos por 4 anos
O México proibiu a Odebrecht de fechar contratos públicos no país por quatro anos, na terça-feira 12. De acordo com a Secretaria da Função Pública do México, SFP, foi constatado que a construtora se beneficiou da cobrança indevida de cerca de 6,2 milhões de dólares só para um dos contratos para as obras da refinaria Miguel Hidalgo. Tem dezenas de transações fechadas sendo avaliadas.
Desde o início da investigação, a SFP fez uma auditoria nos diversos contratos assinados pela construtora brasileira e suas filiais com órgãos do governo do México, entre eles a Pemex, a estatal mexicana de petróleo.
A instituição, encarregada de fiscalizar as ações do governo federal, abriu até o momento oito procedimentos administrativos relacionados à Odebrecht. Quatro deles são contra a construtora e suas filiais, dois contra seus representantes legais e outros dois contra funcionários da Pemex.
Em novembro, um relatório da Auditoria Superior da Federação (ASF) determinou que a Pemex fez pagamentos irregulares de 46 milhões de dólares para a empreiteira por sobrepreço, sem justificar corretamente como os recursos foram usados nas obras da mesma refinaria.
A Odebrecht obteve o contrato durante o período em que Emilio Lozoya era diretor da Pemex. Ele é acusado de receber 10 milhões de dólares da Odebrecht.
Subornos de mais de 98 milhões de dólares na Venezuela
Na Venezuela, os dados entregues pelo Departamento de Justiça assinalam que funcionários do governo receberam subornos da Odebrecht de mais de 98 milhões de dólares entre os anos 2006 e 2015. Cinco das obras dadas à construtora por um total de 16 bilhões de dólares se encontram inacabadas hoje, apesar de terem sido iniciadas em 2006, sob a administração do falecido Hugo Chávez.
Em operação desde 2009, a construção da Linha II do Metrô de Los Teques e da Linha V do Metrô de Caracas são dois projetos da Odebrecht que já estão na mira da Lava Jato.
Com 747 milhões de dólares em crédito do BNDES, as duas obras começaram sob a tutela do ex-presidente Lula. A obra da Linha V foi iniciada sem licitação, triplicou de valor e está atrasada mais de 6 anos.
Com tantos indícios de irregularidades, o projeto chamou a atenção do Tribunal de Contas da União, que encontrou diversos problemas em sua execução. Primeiramente, o BNDES concedeu o crédito sem exigir garantias por parte da Odebrecht, o que causou um descompasso entre o dinheiro fornecido pelo banco e o avanço das obras.
Pelos cálculos do Tribunal, US$ 201 milhões foram antecipados pelo banco na obra em Los Teques, sem justificativa.
Segundo reportagens da época, Lula teria voltado ao país em 2011, ao lado de executivos da Odebrecht, para cobrar o então presidente Chávez dos empréstimos feitos pelo BNDES e ajudar a empreiteira em outras negociações com o governo do país.
A Venezuela tem muitos acertos com empreiteiras brasileiras: no final de 2009, o país acumulava mais de R$ 20 bilhões em contratos, valor que dobrou na passagem de 2008 para 2009.
Peru: ex-presidente preso e o atual em vias de sofrer impeachment
A Procuradoria-Geral peruana decretou, no dia 12 de julho passado, a prisão do ex-presidente do Peru, Ollanta Humala e sua esposa Nadine Heredia. Pela denúncia, o peruano recebeu dinheiro da Odebrecht para sua campanha eleitoral por indicação de Lula.
O pedido foi formulado pelo procurador German Juárez Atoche com base nos preparativos que o casal estava realizando para fugir do país. O pedido cita as investigações em torno da entrega de US$ 3 milhões, quase 10 milhões de reais, por parte da Odebrecht para a campanha eleitoral, implicando-os em lavagem de dinheiro e associação ilícita para delinquir.
Em 15 de maio, Marcelo Odebrecht falou a investigadores peruanos dizendo: “O ministro Palocci me pediu, me fez um pedido para que apoiássemos, que déssemos US$ 3 milhões para apoiar a candidatura o senhor Humala”.
“Chamei diretamente a Barata [o brasileiro Jorge Barata, chefe de operações da Odebrecht no Peru] e lhe disse: Veja, a pessoal aqui no Brasil, do Partido dos Trabalhadores, me pediu para apoiar a campanha de Humala”. A transcrição é do jornal peruano El Comercio.
A Procuradoria afirma ter outras provas contra o casal peruano, as de que eles teriam aumentado desproporcionalmente seu patrimônio com apoio em doações da Odebrecht e também da OAS. Somente um dos projetos da Odebrecht no Peru, o Gasoduto Peru, foi avaliado em US$ 7 bilhões.
No dia 18 passado, a Primeira Sala Suprema Penal Transitória rechaçou o recurso de cassação que tinha solicitado o casal.
Não é o único ex-presidente na mira da Justiça peruana, também Alejandro Toledo tem contra si ordem de captura, mas até agora está foragido. A Justiça peruana oferece US$ 30 mil a quem entregar informações sobre o paradeiro do ex-presidente que também recebeu propina da Odebrecht.
Sobre a situação do atual presidente, Pedro Pablo Kuczynski, ver matéria na página 6.
Na Colômbia ilícitos somam mais de 28 milhões de dólares
Na terça-feira, dia 12 último, o ex vice-ministro colombiano de Transporte Gabriel García Morales durante o governo de Álvaro Uribe foi condenado a 5 anos e 2 meses de prisão por ter recebido 6,5 milhões de dólares de propina da construtora Odebrecht para que intercedesse a seu favor na licitação para a construção da estrada Rota do Sol II, avaliada em mais de 1 bilhão de dólares.
A Promotoria colombiana afirmou que García Morales aceitou a acusação de “interesse indevido na realização de contratos e suborno impróprio” só depois que o representante da Odebrecht na Colômbia, Yesid Arocha, reconheceu que tinha lhe entregado 6,5 milhões de dólares para que apoiasse o consorcio em que participavam Odebrecht, Episol e Css Construtores na formulação do projeto, assim como em desqualificar as outras empresas que disputavam a obra por vícios de procedimento, e garantir condições favoráveis para a empresa.
Além da prisão, o ex vice-ministro de Transporte não poderá exercer nenhum cargo público e terá que pagar uma multa de 21.000 dólares.
O envolvimento com os crimes de propina não acabam ai. A Justiça colombiana vincula a gestão do presidente Juan Manuel Santos com a Odebrecht.
O senador Bernardo “Ñoño” Elías, do Partido Social de Unidade Nacional, detido pelo Ministério Público em agosto passado, é acusado de ter recebido 17 bilhões de pesos colombianos (cerca de 18 milhões de reais) em subornos da Odebrecht relacionados com diversos contratos de obras. Elías foi fundamental na segunda reeleição de Santos em 2014, graças aos votos que atraiu em sua região.
A Promotoria colombiana assinalou que as propinas pagas pela Odebrecht na Colômbia foram de mais de 28 milhões de dólares e não de 11 milhões como tinha sido divulgado alguns meses atrás.
