Dirigentes de diversas confederações, federações e sindicatos, representando categorias nos setores da indústria, comércio e serviços, além dos servidores públicos, se reuniram nesta terça-feira, 17, em São Paulo para iniciar o processo de preparação ao congresso nacional do Fórum Sindical dos Trabalhadores (FST).
O congresso do FST acontecerá em agosto, na cidade de Praia Grande, no litoral paulista, e terá como o principal objetivo fortalecer a campanha pela revogação da nova lei trabalhista. Artur Bueno de Camargo, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins (CNTA Afins) e coordenador geral do FST, abriu o evento desta terça destacando que a orientação no Fórum é resistência: “resistir às maldades da lei trabalhista de Temer, resistir às agressões do Congresso e resistir à pressão patronal de precarizar as Convenções Coletivas. É a orientação geral”, afirma.
O dirigente contou em entrevista apo HP que esta reunião de terça foi um ponta-pé inicial, guiado pelos eixos de resistência. Artur explicou que os dirigentes vão encaminhar as discussões em suas bases pelo país, para também averiguar as demandas de cada categoria a fim de compor um documento nacional que será entregue a todos os candidatos à presidência. “Vamos encaminhar nos estados para garantir as principais reivindicações e entregar aos candidatos. Precisamos eleger pessoas que defendam os direitos dos trabalhadores e o Brasil. Queremos entregar o documento também para firmar um compromisso dos candidatos”.
‘Não iremos aceitar acordos coletivos que reduzem direitos dos trabalhadores’
O FST vem participando de diversos atos de resistência à aprovação da reforma, inclusive em audiências públicas, na tentativa de mostrar os pontos em que a nova lei contraria a Constituição, e com a luta nos locais de trabalho pela não-aprovação de convenções coletivas que permitam a retirada de direitos. “Realizamos encontros em 18 Estados, participamos de diversas audiências públicas na Câmara e no Senado, visitamos o Congresso, estivemos diversas vezes com ministros do Supremo. É um trabalho que ganha dimensão nacional e cresce para baixo, ou seja, com a participação das entidades de base”, avalia Artur.
“Desde que essa lei foi aprovada em novembro passado estamos organizando a resistência, principalmente em questões como instituição de bancos de hora, jornada de 12×36, o fim das horas in itinere (quando o trabalhador recebe pelo deslocamento até o local de trabalho em regiões sem acesso por meios comuns, por ser considerado como estando à disposição do empregador), o trabalho insalubre, parcelamento de férias, todas essas questões estão sendo combatidas”, salientou o dirigente.
Tanto é que o número de acordos e convenções coletivas registrados no Ministério do Trabalho caiu substancialmente em relação ao ano passado, segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e da Fundação Instituto de Pesquisa Econômica (Fipe-USP). Foram 2.802 acordos no primeiro trimestre deste ano, 29% menos que em igual período do ano passado, quando o número foi de 3.939.
Sergio Butka, presidente do sindicato dos metalúrgicos de Curitiba, afirma que desde o início da crise econômica houve dificuldade para renovar acordos individuais (feitos empresa por empresa, e não por toda a categoria). O dirigente aponta que esse tipo de acordo é um complemento à convenção coletiva da categoria, mas alguns setores não fecharam a convenção por causa de itens trazidos pela reforma como, por exemplo, a não obrigatoriedade de fazer a rescisão do contrato no sindicato. “Fechada a convenção, fazemos acordos individuais com cada empresa para melhorar pontos como participação nos lucros, (…) É preferível ficar sem convenção que ratificar itens da reforma nos acordos”, diz ele.
‘Eleger parlamentares comprometidos com o fim dessa reforma trabalhista’
Para o FST, é preciso acabar com essa reforma e as eleições neste ano são uma oportunidade de renovar o Congresso Nacional e “jogar a reforma trabalhista de Temer no lixo”. “Estamos coletando assinaturas para um projeto de lei de iniciativa popular e trabalhamos para ter meio milhão de assinaturas para entregar no Congresso. Ainda assim, eleger candidatos comprometidos é fundamental, porque entregar o abaixo-assinado para esse Congresso que está aí adiantará de muito pouca coisa. Esses deputados e senadores aí estão todos alinhados com o grande capital financeiro, com os rentistas, tanto nacionais quanto internacionais, não têm nenhum interesse em melhorar a vida do povo”, completou Artur.
