Relatório da ONU em janeiro diz que 2,5 milhões de haitianos precisam de ajuda humanitária devido ao terremoto de 2010. Xenófobo Trump mente para cassar “proteção temporária” aos refugiados
O governo Trump anunciou que não vai renovar o status de proteção temporária (TPS) para mais de 50 mil haitianos com residência legal provisória nos EUA, o que se deve segundo a Homeland (Secretaria de Segurança Interna) “aos notáveis progressos realizados desde o terremoto de 2010 no Haiti” – e não, como quase todo mundo acredita, ao agravamento da xenofobia e racismo na Casa Branca.
Antes dos haitianos, 5.000 nicaraguenses nessa condição já foram avisados que começarão em breve a serem caçados pelos esquadrões armados da imigração e, quanto a 85 mil hondurenhos, a decisão ficou adiada para julho de 2018. Estima-se que são mais de 300 mil imigrantes nessa condição.
18 MESES
Os refugiados haitianos terão 18 meses, até à data final de expulsão, dia 22 de julho de 2019, declarou a secretária interina do órgão, Elaine Duke. Conforme a Homeland, as “condições causadas pelo terremoto de 2010 não existem mais” e quase 98% dos campos de pessoas deslocadas no terremoto do Haiti encerraram as atividades.
Duke também asseverou que “foram tomadas medidas significativas para melhorar a estabilidade e a qualidade de vida dos cidadãos haitianos” e que o Haiti “tem como receber com segurança os cidadãos devolvidos”.
A TPS foi criada por uma legislação promulgada nos anos 1990 para cobrir imigrantes incapazes de retornar aos seus próprios países por causa de conflitos armados e desastres ambientais. Tinha que ser renovada a cada 18 meses – por registro -, o que vem ocorrendo ao longo das duas últimas décadas.
No entanto, a TPS só se aplica aos que já estavam nos EUA no momento da designação e exclui aqueles que fugiram das mesmas condições depois. Trata-se de um status precário: o imigrante legalizado provisoriamente pode trabalhar e tem de pagar os impostos, mas não recebe qualquer benefício federal.
Também não há qualquer mecanismo para obter a residência permanente, nem como trazer os parentes deixados para trás. Qualquer imigrante provisório que seja condenado por um crime ou por dois delitos menores, é imediatamente privado da TPS.
As afirmações da Homeland sobre a situação no país mais pobre das Américas são cínicas e completamente falsas. O Haiti ainda luta para superar a devastação provocada pelo terremoto de 2010, pelo furacão Matthew de 2016, pela epidemia de cólera, pela “ajuda” intermediada pelos Clintons e pela intervenção estrangeira, depois de décadas de Papa Doc e da ocupação ianque no início do século passado.
Relatório de janeiro da ONU afirmou que 2,5 milhões de haitianos ainda precisam de ajuda humanitária. O terremoto de 2010, de magnitude 7.0, matou 316 mil pessoas e feriu 300 mil. Mais de 1,5 milhão de pessoas tiveram de deixar suas casas. 80% das moradias rurais foram destruídas ou danificadas, empurrando centenas de milhares para as cidades, sob tendas improvisadas. Escolas e hospitais foram varridos do mapa. A reconstrução tem sido lenta e precária, sob a tirania das ongs estrangeiras.
O governo haitiano – eleito em um pleito com 20% de participação – pediu ao governo Trump que prorrogue a TPS. No depauperado Haiti muitos dependem do dinheiro remetido exatamente por esses imigrantes que agora Trump quer deportar. E mais: os haitianos com status TPS têm 27 mil filhos nascidos nos EUA com cidadania, conforme o diretor do Conselho Americano de Imigração, Royce Bernstein Murray. A decisão de deportar vai lançar essas famílias no desespero.
De acordo com pesquisa do Centro de Estudos de Migração, mais de metade dos que são de El Salvador e de Honduras e 16% dos do Haiti, estão nos EUA há 20 anos ou mais, enquanto 68 mil deles – 22% – chegaram antes dos 16 anos de idade. Quase 30% pagam hipotecas de suas casas. Segundo analistas, assim como no caso do fim do programa dos “Sonhadores” – que autorizava legalização provisória daqueles que chegaram aos EUA na infância e adolescência -, o ataque aos refugiados status TPS visa servir de moeda de troca para Trump arrancar mais dinheiro para seu execrado muro na fronteira com o México.
ANTONIO PIMENTA
