A condenação do ex-vice-prefeito da cidade de Luliang, Zhang Zhongsheng, em 28 de março de 2018, à pena de morte pelo tribunal da província de Sanxi, foi um exemplo da luta contra a corrupção encetada sob o comando do presidente Xi Jinping e aprovada no 18º Congresso do Partido Comunista da China, em 2012
O prefeito, apelidado pelo povo de “padrinho”, por misturar sua atividade partidária e política com beneficiamento de pessoas que lhes eram próximas, foi sentenciado à morte ao ser comprovada sua recepção de 1,04 bilhão de yuans (US$ 166 milhões) em propina. Segundo a corte, Zhang Zhongsheng, também “buscou benefícios ilegais para outros com severo impacto na economia local”.
DANO À SOCIEDADE
O tribunal considerou a “escala do crime e do dano à sociedade” e decidiu pela execução de Zhongsheng. De acordo com a legislação chinesa, todas as sentenças de morte de uma corte local devem ser informadas para a Corte Suprema em Beijing para que sejam levadas a cabo.
A execução de Zhongsheng, ainda depende desta apreciação final.
Segundo ainda a sentença, o vice-prefeito mostrou-se “extremamente ganancioso”. Ele “pegou propinas de forma enlouquecida de 1997 a 2013 e não se refreou nem mesmo após a decisão do 18º Congresso Nacional do Partido e causou perdas extraordinárias à nação e ao povo e deve ser punido severamente pela Justiça”.
A expectativa dos juízes, com o veredicto é deter os corruptos de alto escalão. A pena morte “é tomada de forma cautelosa”, disse o professor de Direito da Universidade de Ciência Política e Direito em Beijing, Xie Zhiyong, entrevistado pelo portal Global Times. Segundo a reportagem, o professor destaca que “a decisão foi tomada não apenas pelo montante não usual de dinheiro que Zhang recebeu, mas também porque suas ações tiveram uma influência extremamente danosa na sociedade e na economia local, prejudicando os interesses do povo”.
Ele avalia que a decisão “está de acordo com a lei da China”.
CAMPANHA COMANDADA POR XI JINPING
A campanha contra a corrupção foi lançada no 18º Congresso do Partido Comunista da China (PCCh), em 2012, pelo presidente Xi Jinping.
Em sua intervenção durante o 19º Congresso do PCCh, em 2017, o presidente chinês, avaliou que houve grandes vitórias neste terreno, mas destacou que “ainda estamos longe de considerarmos que a campanha foi coroada de sucesso. O partido ainda enfrenta testes sem precedentes, duros e de longo termo na busca de remodelar-se”.
Para Xi Jinping isto significa “investigar resolutamente os casos de quebra da lei por funcionários em funções de liderança e também sinceramente superar as tendências doentias e os problemas de corrupção que afligem o povo”.
“Os problemas vitais no partido são o pensamento impuro, a política impura, a organização impura e estilos de trabalho impuros. Tudo isso precisa ser fundamentalmente resolvido”, acrescentou o presidente.
Após o 19º Congresso Nacional do PCCh, Yang Xiaodu, deputado-chefe da Comissão Central para a Inspeção Disciplinar, ministro de supervisão e diretor do Birô Nacional da Prevenção de Corrupção, afirmou que, “após o Congresso, será mantido o ímpeto esmagador no combate à corrupção” e que “o ponto chave da Comissão Central para a Inspeção Disciplinar é combater os funcionários corruptos de alto nível, sobretudo os dirigentes corruptos ligados à política e economia. Os funcionários corruptos danificam os interesses do povo, o que é inconciliável com a natureza e o propósito do nosso Partido. Eles ameaçam severamente a base da governança do Partido e devem ser eliminados dos seus cargos. ”
O COMBATE
Desde então o histórico dos últimos anos na China é pontilhado de casos de combate à corrupção.
Em 2016, Bai Enpei, ex-deputado do Congresso Nacional do Povo, foi sentenciado à morte – com dois anos de observação – por tomar 246,7 milhões de yuans (US$ 39,3 milhões) em propina. A sentença de Bai foi comutada a prisão perpétua, uma prática nos casos de corrupção em que o sentenciado mostra arrependimento, como informa a Xinhua.
No ano anterior à sentença do vice-prefeito de Luliang, à pena capital (descrita no início desta matéria), em 2017, mais de 159.000 pessoas foram punidas por corrupção e por violação do código de conduta do Partido, de acordo com informe da Comissão Central para a Inspeção Disciplinar, órgão do Comitê Central do Partido Comunista da China.
Ainda segundo o informe, 1.300 fugitivos foram localizados e trazidos de volta para a China, incluindo 347 funcionários graduados do Estado.
No primeiro trimestre deste ano, 374 fugitivos foram localizados e tiveram que retornar à China, segundo o jornal Diário do Povo. Durante este período recente, foram recuperados 624 milhões de yuans (US$ 91,8 milhões) roubados por estes fugitivos.
A mesma operação, fez com que fossem pegos 1.335 fugitivos e recuperados 3,54 bilhões de yuans (US$ 519 milhões) no ano de 2018. O informe do PC sobre esta questão, a considerou “mais uma grande vitória na longa luta do presidente Xi Jinping contra a corrupção”. Dos evadidos detidos em 2018, cinco fazem parte de uma lista de 100 nomes dos corruptos mais procurados na China, entregue à Interpol.
Tais operações internacionais tiveram início em abril de 2015.
APOIO POPULAR
Segundo a CCIP estas ações se inserem em “uma ampla repressão à corrupção dirigida pelo presidente Xi Jinping” e têm amplo apoio popular. Exemplo disso é número de denúncias que a Comissão recebeu somente no primeiro semestre de 2017: 1.310.000. Estas denúncias lhe permitiram abrir 260.000 casos e tiveram como resultado a punição de 210.000 funcionários.
Os exemplos de punição levam a diversas sentenças, como foi o caso da investigação de uma explosão em uma mina em Tanjin, em agosto de 2015. As investigações concluíram que a licença para o funcionamento da mina foi obtida através de “guanxi (gorjetas e benesses) e conluio com funcionários locais”, segundo a Corte. O prefeito de Tanjin, Huang Xingguo, foi condenado a 12 anos, em setembro de 2017, após confessar ter recebido US$ 6 milhões em suborno, além de haver concedido promoções e concessões indevidas de terras.
O CARA DE PÔQUER
Um dos casos mais recentes que destacamos foi a condenação do ex-dirigente partidário Wang Sanyun, secretário-geral do PC chinês na província de Gansu, entre 2011 a 2017, a 12 anos de prisão, no dia 11 de abril deste ano.
À medida em que suas falcatruas foram ficando conhecidas, Sanyun começou a ser apelidado de diversas formas pelo povo local. Pela sua postura arrogante, ganhou a alcunha de “Rei de Gansu”.
Depois que, em uma reportagem televisionada sobre uma visita à região pelo presidente Xi Jinping, ele foi visto de cara amarrada enquanto Jimping cumprimentava um camponês idoso a quem brindava com um largo sorriso. O condenado ganhou então o apelido de “Cara de Pôquer”. Mais recentemente, quando apareceu em uma foto com um vistoso relógio, recebeu o apelido de “O homem do relógio de ouro”.
Segundo as informações divulgadas por jornais chineses, Sanyun recebeu US$ 10 milhões em propina. A sentença foi lida na Corte do Povo de Zhengzhou. O juiz que proferiu a sentença esclareceu que ela foi abrandada “uma vez que o réu confessou seus crimes, deu informações para a solução de outros casos importantes e devolveu todo o dinheiro arrecadado de forma ilícita”.
A primeira das audiências de Sanyun aconteceu em outubro de 2018 e foi televisionada. Nas acusações divulgadas ao público, são mencionados outros funcionários destacados que lhe pagaram suborno para a obtenção de vantagens. Um dos mencionados foi Ye Jianming, presidente de uma empresa chinesa de energia elétrica a quem Sanyun ajudou na obtenção de uma linha de crédito no valor de US$ 4,8 bilhões do Banco de Desenvolvimento da China.
O número de líderes partidários locais e governadores de províncias chinesas, detidos e levados a julgamento desde o início da campanha anti-corrupção, em 2012, chega a nove.
Deles, somente Hei Wong, ex-governador da província de Sichuan deixou de receber sentença de prisão e foi penalizado apenas com rebaixamento de posto por comprovada negligência no exercício da função.
Dos nove, quatro líderes partidários locais – Sun Zhengcai, de Chongqing; Su Rong, de Jiangxi; Wang Min de Liaoning e Bai Enpei, de Yunnan, foram sentenciados à prisão perpétua.
A campanha anti-corrupção segue ganhando amplitude e atinge desde funcionários de detentores de funções menores até os níveis de diretores provinciais e ministeriais. Segundo o informe da Comissão de Inspeção Disciplinar, somente no ano de 2018, 51 funcionários dos escalões mais altos de governo e do partido foram punidos. O total de punições são as mais diversas, em todos os níveis. O total de funcionários do Estado ou do PC, que receberam punições, somam 621 mil no ano passado.
O governo chinês tem estimulado a divulgação de casos exemplares. Em um documentário exibido pela TV, 1.000 chácaras luxuosas, construídas ilegalmente na área de reserva ambiental nas montanhas de Qingley, foram demolidas.
NATHANIEL BRAIA
