Nesta terça-feira (11), o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) por meio de sua Superintendência-Geral pediu a condenação de 16 empresas e 52 pessoas por formação de cartel em licitações públicas de trens e metrôs em três estados e no Distrito Federal.
Houve fraudes em pelo menos 27 projetos em São Paulo, Distrito Federal, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, de acordo com as investigações do Cade que ainda analisará o caso em seu tribunal, instância responsável pela deliberação definitiva.
O Cade aponta que empresas e funcionários fraudaram o resultado das licitações, dividiram concorrências entre grupos, com os valores das propostas pré-combinados. De acordo com o parecer da superintendência para que a fraude não fosse explicita e tivesse ar de legal, as empresas formavam consórcios, realizavam subcontratação para dar uma falsa aparecia de competição, ao que na verdade era um cartel.
Segundo o Cade, os contatos ilícitos começaram em 1998, no processo de licitação da Linha 5 do Metrô de São Paulo, durante gestão de Mario Covas (PSDB). Na época, as empresas Siemens, Siemens AG, Alstom, Alstom Transport, DaimlerChrysler (atualmente Bombardier), CAF, Mitsui e TTrans teriam combinado dividir a concorrência da licitação.
Outros processos fraudulentos foram identificados pelo Cade em 2000, nas licitações para manutenção dos trens das séries 2000, 3000 e 2100. Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). Todo esse esquema que envolveu diversas administrações tucanas a frente de São Paulo, ficou conhecido como Propinoduto Tucano.
Essas investigações começaram em maio de 2013, quando o Cade firmou acordo de leniência com a Siemens, Ministério Público Federal e Ministério Público do Estado de São Paulo e obteve autorização judicial para operação de busca e apreensão na sede de empresas suspeitas de participarem do cartel. Com a analise o material apreendido é que foi possível descobrir as fraudes semelhantes realizadas no Distrito Federal, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.
As empresas acusadas são:
Alstom Brasil Energia;
Balfour Beatty Rail Power Systemsn Brasil;
Bombardier Transportation Brasil;
CAF Brasil Indústria e Comércio;
MGE Equipamentos e Serviços Rodoviários;
Hyundai-Rotem Brasil Indústria e Comércio de Trens;
IESA Projetos Equipamentos e Montagens;
Mitsui & Co Brasil;
MPE – Montagens e Projetos Especiais;
Procint Projetos e Consultoria Internacional;
Serveng-Civilsan – Empresas Associadas de Engenharia;
TC/BR Tecnologia e Consultoria Brasileira;
Trans Sistemas de Transportes;
Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços;
Temoinsa do Brasil;
Lucy Elisabete Pereira Teixeira (representando Constech Assessoria e Consultoria Internacional).
Se as empresas foram condenadas, elas poderão ser obrigadas a pagar multas de até 20% do valor de seu faturamento bruto e as 52 pessoas terão penas que vão de R$ 50 mil a R$ 2 bilhões.
