A série de aumentos nas tarifas de energia que está sendo promovida pelo governo Michel Temer (PMDB) já atingiu 63,3% da população brasileira, apenas nos últimos seis meses. Os aumentos autorizados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) chegam a 38,6%.
Até o momento, em levantamento realizado pela Hora do Povo, com dados fornecidos pela Aneel, 38.948.999 unidades consumidoras tiveram aumento, acima da inflação, de outubro/2017 até março/2018. Esses aumentos na tarifa de energia atingem 132.426.597 milhões de brasileiros em todas as regiões do país.
Nestes seis meses, 13 distribuidoras tiveram aumentos autorizados e outras sete estão aguardando a canetada da Aneel, que já divulgou os percentuais de elevação das tarifas dessas distribuidoras que estão por vir, possivelmente ainda este mês.
Alguns aumentos são exorbitantes. Como é o caso da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), que em 28 de novembro passado, teve autorizado uma elevação nas contas de luz de 38,59% para baixa tensão (consumidores residenciais) e 37,02% para alta tensão (consumidores industriais). A CEA atende 202 mil unidades consumidoras localizadas no estado do Amapá.
A Boa Vista Energia S.A. teve o direito concedido pela Aneel de elevar as contas de luz de cerca de 545 mil pessoas em Roraima. Para residências o aumento foi de 35,3% e para indústrias 35,09%. A Boa Vista Energia é uma das poucas estatais na distribuição de energia no Brasil, mas isso é uma questão de tempo, ela é uma das seis distribuidoras estatais que serão privatizadas pelo governo Temer, por apenas R$ 50 mil.
O argumento para a entrega da Boa Vista Energia a preço de banana é o de que ela possui dividas bilionárias, que não compensam ser mantidas pela Eletrobrás. Acontece que estatais, como a Boa Vista Energia, atuam em áreas onde o setor privado não tem interesse em realizar investimento. Elas são responsáveis pela entrega de energia em regiões mais isoladas, ou que não possuem indústrias.
Neste cenário, o governo autorizar aumentos tão grandes para uma distribuidora, que está com seus dias contados na administração pública, é no mínimo curioso, mas parece mais que Temer quer garantir que a privatização ocorra a qualquer custo, então já está elevando a tarifa para oferecer um negócio ainda mais atrativo às múltis.
Em São Paulo, a Aneel concedeu à Bandeirante Energia S.A., concessionária que atende aproximadamente 1,8 milhão de unidades consumidoras, o direito de aumentar em 22,67% a tarifa para residências e 27,31% para indústrias.
A Enel Distribuição Rio, no último dia 13, foi autorizada a aumentar em 21,46% para baixa tensão e 19,94% para alta tensão. A Enel atende 2,6 milhões de unidades consumidoras em 66 municípios do estado do Rio de Janeiro.
Nos próximos dias virá o aumento de 23,72% para baixa tensão e 28,25% para alta tensão, na RGE-Sul Distribuidora de Energia S.A., empresa que atende 1,3 milhão de unidades consumidoras localizadas em 118 municípios das regiões metropolitana e centro-oeste do Rio Grande do Sul.
A Cemig Distribuição S.A, está prestes a aumentar em 22,73% a conta de luz dos mineiros e 34,41% das indústrias mineiras. A concessionária atende 8,3 milhões de unidades consumidoras localizadas em 774 municípios de Minas Gerais.
A maior parte do aumento nas contas de luz veio do reajustes nos custos de compra de energia, de transmissão de eletricidade, que inclui uma indenização multibilionária que está sendo paga às empresas pelo consumidor, e de encargos setoriais, tudo isso pago pelos brasileiros.
O governo e as distribuidoras alegam que o baixo nível dos reservatórios das hidrelétricas registrados no ano passado, “também contribuíram para a alta na tarifa em 2018”. Segundo eles, sem chuvas, foi preciso acionar mais usinas térmicas (que são mais caras) para garantir o suprimento. O governo e as distribuidoras não se planejaram, tiveram que acionar uma fonte de energia mais cara, para garantir suas obrigações perante os contratos de concessão. Porque são os trabalhadores que arcam com os custos?
Na prática, o que ocorre no país inteiro é que a desestruturação programada do setor elétrico pelos últimos governos para os períodos de estiagem, secas e faltas de chuva, é custeada pelos consumidores.
O governo Temer está garantindo o lucro das distribuidoras, em sua maioria privatizadas, à custa dos trabalhadores. O que piora esse cenário é a crise econômica e o desemprego que assola o país, são lares com pessoas desempregadas, famílias tendo que se desdobrar para garantir o mínimo para sobreviver e pagando um preço extremamente abusivo pela energia elétrica.
MAÍRA CAMPOS
Aumentos de energia autorizados pela Aneel
outubro 2017 – março 2018
