A senadora Selma Arruda (PSL-MT) foi cassada por unanimidade pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do estado por ter omitido R$ 1,2 milhão gasto em campanha, configurando caixa 2 e abuso do poder econômico. A ex-juíza de Cuiabá escondeu da Justiça eleitoral 72% do montante realmente gasto em sua campanha.
Além de Selma e seu suplente, Gilberto Possamai, terem sido cassados, a decisão do TRE os deixa inelegíveis pelos próximos oito anos. Foi determinada a convocação de novas eleições para o cargo vago.
Para o relator do processo, o desembargador Pedro Sakamoto, o caixa 2 fez com que a bolsonarista saísse “em larga vantagem em relação aos outros candidatos, ferindo o princípio da isonomia”. Os valores não declarados à Justiça vêm de uma transferência feita pelo suplente de Selma, Gilberto, que totalizava R$ 1,5 milhão.
Do R$ 1,2 não declarado, Selma pagou pelo menos R$ 729,9 mil à agência Genius At Work Produções Cinematográficas LTDA, em cheques nominais e grande parte fora do período eleitoral. “É inegável a existência de pagamentos apartados da prestação de contas dos representados, sendo que R$ 550 mil saldados fora do período eleitoral e mais R$ 179,9 mil depois do dia 5 de agosto, totalizando R$ 729,9 mil”.
Os pagamentos à empresa e a produção de materiais de campanha, contendo “Juíza Selma Arruda, com coragem para lutar”, começaram em abril de 2018, meses antes do permitido.
As investigações também identificaram o pagamento de R$ 80 mil para o ex-secretário de Comunicação de Mato Grosso, Kleber Lima, pelo serviço de consultoria. O serviço e o pagamento não constam na prestação de contas da juíza.
Segundo o relator, a empresa KGM, de propriedade de Kleber Lima, recebeu mais de R$ 800 mil para realizar pesquisas eleitorais.
Em suma, “Selma Arruda contratou pesquisas eleitorais, entre outras, com transferências bancárias da conta dela e cheques da conta pessoal dela”, disse Sakamoto.
Seis juízes do TRE acompanharam o voto do relator Pedro Sakamoto no pedido de cassação do mandato de Selma e dos suplentes, mas divergiram quanto à posse temporária do terceiro colocado, Carlos Fávaro (PSD).
Em nota, Selma Arruda declarou que está “tranquila com a decisão proferida nesta quarta-feira (10) pelo Tribunal Regional Eleitoral” e que vai recorrer da decisão às “instâncias superiores”.
Ela teve o apoio de Bolsonaro, que gravou um vídeo na campanha dela para o Senado.
