O secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, desmentiu, na sexta-feira, o aumento da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), anunciado por Bolsonaro no mesmo dia.
“Não, não. Deve ter sido alguma confusão. Ele não assinou nada. Ele sancionou o projeto de benefício e assinou um decreto limitando o usufruto desse benefício à existência dos recursos orçamentários”, disse Cintra ao deixar o Palácio do Planalto após ter se reunido com Bolsonaro.
Cintra disse que Bolsonaro deveria estar “provavelmente” se referindo a “algum outro fato ou alguma outra época ou algum outro debate não a este que está especificamente relacionado à questão deste benefício fiscal”.
O benefício a que Cintra se refere é o da prorrogação de isenções fiscais às regiões Norte e Nordeste, com a sanção de lei que prorroga incentivos para empresas instaladas nas áreas de atuação das superintendências do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e do Nordeste (Sudene). Segundo Bolsonaro, para garantir esses benefícios seria elevado o IOF.
“Infelizmente, foi assinado decreto nesse sentido para quem tem aplicações fora. É para poder cumprir uma exigência de um projeto aprovado, tido como pauta bomba, contra nossa vontade”, disse Bolsonaro.
Ainda na sexta-feira, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzone, também afirmou que a declaração do presidente era um “equívoco”.
O presidente se “equivocou”, esclareceu Onyx. “Estava toda uma celeuma no País que era ter aumento de impostos. Não dá para o cidadão que votou no Bolsonaro não ter aumento de impostos e ter aumento de impostos”, disse o ministro.
O presidente também havia anunciado redução da alíquota máxima do imposto de renda, o que também foi desmentido por Onyx, que declarou que o governo não pensa na medida. “Não podemos neste momento fazer nenhuma ação que possa resultar em redução de arrecadação”.
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