O governo do Estado do Rio Grande do Sul anunciou, na última quarta-feira (4), que vai vender 49% do capital votante do banco estatal Banrisul, além das ações preferenciais, para “solucionar em parte as atuais dificuldades” financeiras. O governo estadual está negociando um plano de recuperação fiscal com o governo federal no mesmo molde do Rio de Janeiro, com base na queima das estatais, congelamento de salários, não realização de concursos e renúncia ao direito das ações judiciais questionando a dívida com a União.
O Estado possui atualmente cerca de 204,2 milhões de ações ordinárias do Banrisul, representando 99,58% do capital votante, e 28,8 milhões de papeis preferenciais, representativos de 14,2% do total. A projeção é que a venda das ações arrecade de R$ 2 bilhões a R$ 3 bilhões, o que pagaria duas folhas de pagamento do Estado, que gasta R$ 1,4 bilhões brutos por mês em salários.
Para pagar a dívida com a União, que está em R$ 57 bilhões, o governador José Ivo Sartori (PMDB), já extinguiu 11 órgãos estaduais, principalmente ligados a planejamento, pesquisa e desenvolvimento humano, parcelou o salário dos funcionários por cerca de um ano e elevou contribuição previdenciária dos servidores estaduais de 13,25% para 14%. A segurança pública foi fortemente afetada, os policiais pararam de receberam horas extras e houve diversos relatos até de falta de gasolina. O efetivo caiu, e uma onda de crimes tomou conta do Estado. Os professores pediram até o impeachment do governador.
A oposição destaca que além da grande perda de patrimônio, o governo pretende usar o dinheiro arrecadado pela venda do Banco para pagar despesas correntes, como a folha de pagamento, o que significa que bilhões desaparecerão do dia para a noite sem representar melhora significativa nas contas do estado, nem benefício para a população. Os deputados também destacam que embora a operação não precise do aval do Legislativo para se concretizar, há por parte do governo muita “falta de diálogo”.
Na avaliação do deputado Pedro Ruas (PSOL), a oferta de ações “não resolverá os problemas financeiros” do estado, e, por se tratar de patrimônio público, deveria ter sido debatida antes com a sociedade. “Ninguém sabia dessa decisão sobre o Banrisul, e isso não é republicano. O governo age como se fosse dono das informações. A Assembleia não pode simplesmente ficar sabendo das coisas pela imprensa. É um absurdo”, enfatizou o deputado.
No começo de setembro, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que estava em “conversas preliminares” com o governo gaúcho para selar o acordo. Mas na ocasião, Sartori negou qualquer possibilidade de alienação do banco, destac ando que politicamente, seria muito complicado e que com a recessão econômica o estado arrecadaria muito pouco para queimar um ativo tão importante.
