“O presidente da Petrobrás, Pedro Parente, quer repetir no setor de petróleo o que já fez na área elétrica, com o racionamento de 2001/2002, quando o governo Fernando Henrique Cardoso destruiu o grande projeto de desenvolvimento nacional, criado a partir do governo Getúlio Vargas”, afirmou o vice-diretor do Instituto de Energia e Ambiente (IEE) da USP, Ildo Sauer, em entrevista ao HP, sobre a pretensão do governo Temer de vender quatro refinarias da Petrobrás.
“Querer privatizar o refino [de petróleo] é o primeiro passo da retomada da política de desnacionalização do setor iniciada com Fernando Henrique, que acabou com o monopólio estatal e estabeleceu o regime de concessão”, disse.
O professor Sauer observou que a desnacionalização se deu a partir da “reforma da Constituição, com o fim do monopólio do petróleo, e o início da privatização [do setor] pelas refinarias”. E assim, em 2001, vendeu 30% do capital da Refinaria Alberto Pasqualini (Refap), no Rio Grande do Sul, à multinacional Repsol, mas que foram retomados em 2010. A Refap é um das quatro refinarias que estão na baciada de Temer para ser entregue ao capital estrangeiro.
O monopólio estatal do petróleo, exercido pela Petrobrás desde o governo Getúlio Vargas, foi alterado com Lei Nº 9.478/1997, que instituiu o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e a Agência Nacional do Petróleo (ANP), possibilitando o desmanche da maior estatal brasileira, símbolo da nacionalidade.
“Quando as refinarias passam para o controle privado, cria-se também um mercado de acesso aos produtores privados de petróleo, que auferem lucros à custa da população brasileira. Comprovando que é discípulo de Fernando Henrique e serviçal de Temer, Parente adota agora a privatização das refinarias”, disse.
Na avaliação do professor da USP, a venda das refinarias é “um crime” e “desnecessária”: “A estratégia da Petrobrás tem de ser outra, não essa de vender todos os ativos, aproveitando o interregno de governo e fazer a entrega de ativos estratégicos como gasodutos, termelétricas, participação na BR Distribuidora e, agora, refinarias. Tudo isso envolve, necessariamente, em atender os interesses dos grupos privados nacionais e internacionais oligopolistas, nessa área de energia, no Brasil e no mundo”.
Sauer considerou que “um governo com ausência total de caráter público” não tem condições mínimas de tomar uma ação como a venda de refinarias da Petrobrás. “A resposta a isso é a mobilização popular, a mobilização no Congresso, e na campanha eleitoral, todos os candidatos que tenham um mínimo de compromisso com a população brasileira anunciem que vão desfazer essas privatizações”, frisou.
Para ele, é preciso denunciar desde agora o achaque ao patrimônio público e que “as empresas, nacionais e estrangeiras, que se tornarem cúmplices serão consideradas inimigas do povo brasileiro. O governo que assumir em 2019, que tenha um mínimo de compromisso com a população, tem de anunciar a anulação de todos esses atos impatrióticos contra os interesses nacionais”.
O dirigente do IEE da USP reiterou o papel fundamental da Petrobrás na área de energia, particularmente de combustíveis: “A capacidade da Petrobrás de construir a cadeia produtiva, com grande esforço em exploração e estudo em geofísica e geologia, e depois com a produção, se complementa quando o petróleo é convertido em derivados, que vão ao mercado. O grande diferencial da Petrobrás em relação às demais empresas petrolíferas está ligado ao fato que o mercado interno faz com que a Petrobrás tenha menores custos e menores riscos do que as das empresas multinacionais, o que é favorável ao povo brasileiro”.
Sauer defendeu que os lucros relativos ao petróleo devem ser investidos em saúde, educação e transporte públicos e nas reformas urbana e agrária. “O problema é que a privatização da produção de petróleo e do refino, que está sendo feita agora, atende aos interesses dos grandes grupos econômicos que atuam nesses segmentos, seguindo a estratégia entreguista que vem sendo seguida desde o governo Fernando Henrique e não foi alterada nos governos Lula da Silva e Rousseff e tem se intensificado no governo Temer”, sublinhou.
“É preciso ser dito que Temer não foi eleito, foi indicado em uma chapa do PT, sócio do PT, o que mostra o tipo de aliança que foi feito, conscientemente, por aqueles que achavam que podiam impor ao povo brasileiro essa aliança que fracassou”, acrescentou.
Ele argumentou que o centro da atividade da Petrobrás tem de ser a produção e refino públicos.
VALDO ALBUQUERQUE
