“Esse texto é ruim para nós, precisamos rejeitá-lo, precisamos reagir”
O deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG) condenou o projeto do governo para a previdência dos militares, considerando que traz “perdas significativas para os militares estaduais”.
“Eu considero que nós fomos traídos”, afirmou o parlamentar. “A minha convicção é de que nós caímos numa arapuca, com a narrativa de que os militares tinham que ir para o sacrifício, e com a narrativa de que o que se aplicava aos militares federais se aplicava para os militares estaduais. A leitura que eu faço do texto é que essa premissa está sendo negada, esta premissa não está no texto da PEC e muito menos no projeto de lei dos militares das Forças Armadas”, enfatizou Gonzaga.
A primeira crítica do deputado ao projeto de lei de reforma da Previdência das Forças Armadas é dirigida à proposta de reduzir o efetivo dos policiais militares dos estados. “Os militares estaduais não têm e nem nós queremos militares temporários. Nas Forças Armadas há historicamente a figura do militar temporário. O texto do projeto de lei está propondo reduzir o tamanho do efetivo permanente e aumentar o temporário”.
“Nós policiais militares precisamos é de aumentar o efetivo. As FFAA estão aquarteladas e podem trabalhar com uma força temporária porque sua missão principal é proteger o território, proteger a soberania e numa expectativa de uma guerra que todos nós trabalhamos para não acontecer. Mas na Polícia Militar, no Corpo de Bombeiros, a guerra é diária e todas as polícias militares já estão com defasagem de efetivo. E é inaceitável nós pensarmos em militares temporários, em policiais temporários, para fazer segurança pública”, explicou o parlamentar em vídeo nas redes sociais.
O deputado é membro da Bancada da Segurança na Câmara dos Deputados. No dia 12, ele reuniu, através do Gabinete Integrado dos Profissionais de Segurança Pública e Ministério Público, no auditório Nereu Ramos da Câmara, entidades de militares e procuradores no “1º Simpósio Reforma da Previdência – A Reforma que Defendemos” para “pressionar o governo contra a proposta”.
O projeto de previdência e reestruturação da carreira militar causou estranheza até mesmo entre os parlamentares governistas. O deputado Delegado Waldir, líder do PSL, partido de Bolsonaro, registrou sua decepção em post no Facebook. “Penso que (a reestruturação da carreira dos militares) vem num momento difícil. No meu entendimento, era um diálogo que não era o momento para se discutir. O momento agora é de sacrifício… Outras carreiras poderão pedir essa mesma reestruturação!”, disse.
O segundo ponto de crítica do deputado Subtenente Gonzaga mira a divisão entre ativos e inativos entre os policiais militares o que não acontece o mesmo com os militares das FFAA. “Nós temos uma máxima que nós usamos em Minas Gerais: militar é uma classe indivisível. Somos militares da ativa, da reserva, reformados e pensionistas. Não podemos ser divididos entre ativos e inativos. Para os militares federais o texto mantém a condição de unidade, a classe unida, una. Os militares continuarão a serem tratados na mesma legislação, como militares da ativa, da reserva, reformados e pensionistas”, observa.
“Para os militares estaduais a PEC está impondo uma divisão entre ativos e inativos nos estados. Ou seja, não faz para os federais, mas faz para os estaduais. Nós não admitimos isso”.
“O texto da PEC diz que a condição de inatividade e da pensão será definida por lei federal. Ora, o que prevê a Constituição hoje? No parágrafo 20 do artigo 40 está expresso que é permitido mais de um regime, que nós [militares estaduais] temos direito a um regime próprio de previdência nos termos do parágrafo terceiro, inciso 10 do artigo 142. E lá trata de todas as nossas condições: da reserva, da reforma, da ativa. O artigo 42 da Constituição atual diz que lei específica do Estado vai definir aquilo que lei federal específica define para os militares federais. O que a PEC 6 está dizendo? Está dizendo que vai ser lei federal. Então o que se mantém para os militares federais se destrói para os estaduais”, esclareceu.
“Por esses conceitos, por essa percepção, eu considero que fomos traídos pela narrativa oficial do senhor ministro Paulo Guedes, dos generais, e da imprensa. A imprensa eu não posso nem falar que fomos traídos porque ela está reproduzindo a narrativa. Mas o discurso da similaridade das FFAA com os militares estaduais, na minha compreensão não está garantido e nem muito menos previsto no texto da PEC”, adverte Gonzaga.
O deputado continuou frisando o tratamento desigual entre os militares estaduais e os militares das Forças Armadas na PEC. “O texto da PEC está dizendo que até que lei federal defina as regras dos militares estaduais será aplicada a lei federal. Ora, a maioria dos estados, no seu regime de previdência, em lei específica estadual, tem um modelo contributivo em que o militar contribui, alguns estados contribuem com 11%, outros contribuem com até 14% e que há uma parte patronal. O estado contribui com uma parcela fixa todo mês. Para formar um fundo. No modelo das FFAA não há contribuição patronal. Portanto não há formação de um fundo”.
Para o Subtenente Gonzaga, é um retrocesso mudar o regime dos militares estaduais como prevê a PEC 6 e é inadmissível que alguns governadores queiram mudar o sistema atual em troca de um suposto “alívio” para seus estados. “Eu não acredito que a proposta defendida pelos governadores que estão pressionando o Congresso a aprovar [a reforma] seja no sentido de voltar atrás naquilo que os estados já fizeram para os militares estaduais. Seria muita inocência nossa [dos militares], muita inocência política nossa acreditar que os governadores, por uma lei federal, viessem revogar os critérios atuais de aposentadoria e pensão para beneficiar os militares. Ninguém aqui é inocente, infantil”, reagiu o deputado.
O parlamentar considera que os governadores, pelo menos do sul e sudeste, estão dispostos a pedir voto na PEC do governo na ilusão de que seus estados venham a ser beneficiados com a mudança da lei. Os governadores do Nordeste já se posicionaram contrários à reforma da Previdência.
“Sábado passado (dia 16) teve uma reunião dos governadores do sul e sudeste. E a bancada dos deputados de Minas Gerais já foi chamada pelo [Romeu] Zema (Novo) [governador de Minas] para pedir que aprovem a reforma aqui no congresso. Se os governadores querem isso [a reformada Previdência] é obvio que não é para beneficiar, é para prejudicar” os militares, diz Gonzaga.
“Eu tenho a convicção que esse texto é ruim para nós, que precisamos rejeitar, precisamos reagir porque a nossa realidade no dia a dia, na nossa carreira, na nossa estrutura da nossa organização é diferente das FFAA”, disse.
“Portanto, precisamos rejeitar essa proposta [da Previdência], rejeitar com manifestação, rejeitar com manifestação ao presidente, rejeitar com manifestação aos deputados, que a gente possa organizar em torno de nossos deputados federais nos seus estados, cada um nos seus estados, para rejeitar essa proposta. E para dizer o seguinte: Se aos militares federais é reconhecida a condição e a importância que têm na preservação, na defesa da soberania, aos militares estaduais muito mais, pelo risco de vida diário, pela sua responsabilidade na governabilidade da segurança pública”, volta a destacar o deputado Subtenente Gonzaga.
O parlamentar mineiro fez uma convocação para resistir à proposta do governo e aos governos estaduais que querem mudar o regime dos policiais militares dos Estados. Ele chama à mobilização os mineiros contra o governo Zema. “Porque ele está organizando a aprovação disso. Ele tá organizando para sangrar politicamente os militares estaduais e sair com a mão limpa. Ele não vai sair com a mão limpa, ele vai sair com a mão suja se insistir nessa agenda com a justificativa que tem que salvar o estado. Para salvar o estado tem salvar as pessoas, salvar os servidores, tem que salvar os militares”.
Luiz Gonzaga Ribeiro, ou Deputado Subtenente Gonzaga, tem 57 anos, foi diretor da Associação dos Praças Policiais e Bombeiros Militares de Minas Gerais (Aspra) por 20 anos e 4 vezes presidente. Foi fundador da Associação Nacional dos Praças (Anaspra) em 1997.
Vai vendo!!! O excelentíssimo Sr presidente enganou o povo brasileiro, agora nos resta ir a luta e protestar contra essa reforma, que de REFORMA não tem nada, tem sim, muitos acordos e privilégios para quem está no topo da pirâmide. E na base (trabalhadores assalariados) vemos muitas perdas e injustiça. ACORDE POVO!!! AVANTE!!!
O presidente não enganou ninguém. Todas as m&#%@$ que ele disse que ia fazer, está fazendo. Os tolos que votaram nele por causa de um antipetismo estúpido o fizeram mesmo sob uma chuva de avisos dentro e fora do país.
Pois é, veja você o que fez o Lula: lançou um candidato para perder – e o repúdio foi tão grande que nem todos esses avisos foram suficientes.
Continuo achando que os militares teriam que contribuir com a previdência, pois é de lÁ que sai o seu sustento , tem sim que contribuir com a arrecadação do INSS e cortar o posto superior da aposentadoria. Se o militar é cabo quando aposenta ganha o salário de terceiro sargento. Ou então uma capitalização privada a quem aderir, caso não queira vai ficar somente com o que contribuiu e pronto.
O único problema desse sistema que você está propondo é que, se houver uma guerra, ninguém vai aparecer para defender o país. Ou, no caso da PM, ninguém vai aparecer para combater o crime. Fora isso, o seu sistema é ótimo.
Se vc não sabe as polícias militares têm previdência própria.
Eu tenho certeza que quem trabalha 44 horas semanais , diurnamente , não trabalha finais de semana e feriados , deveria ter vergonha de opinar , uma vez que quem trabalha numa escala 12×24 , 12×48 ( PMERJ) não trabalha em hipótese alguma menos de 192 horas mensais , sendo 81 no período noturno não importando dia da semana , data festiva e etc . Cabe ressaltar , que a probabilidade de morte e imensamente maior que a de um cidadão comum , sem contar nos danos irreversíveis a saúde .
Queridão, posto acima não existe desde o tempo do FHC. Você tem que se atualizar…. aliás, quem vai se beneficiar agora são os oficiais generais. Os praças e graduados, que levam as forças armadas nas costas, continuam sem privilégios. Lembre-se, hoje, temos que trabalhar 30 anos, se sairmos com 29 anos, pedindo baixa, saímos sem nada, sem aposentadoria, sem fgts, sem nada. Por isso as particularidades em relação aos civis.
Lembre-se q o militar ñ tem muitos direitos q vc tem e n tem plano de carreirss por isdo é justo se aposentar c uma patente maior. O militar aposentado pode ser convocado e se houver uma guerra tbm. O militar n quer a parte boa, pois a parte boa n eciste.
Esse projeto, que acaba com a previdência pública, é ruim para os PMs (e demais militares) e para os civis – que, aliás, se houver guerra, também podem ser (e são) convocados.
Falou duas merdas, primeiro q o militar diferente de servidor público civil, contribui para a previdência mesmo depois de aposentado, e não existe isso de se aposentar um posto ou graduação acima.
Concordo que devemos nos aposentar no posto que contribuiu, não um a cima. Porém, as pessoas que trabalham numa empresa privada ou algumas empresas, no final ou até entre uma demissão e outra, recebem uma quantia substâncias de fundo de garantia para, dependendo do salário, comprar uma casa, os militares só saí com o salário do mês.
O Fundo de Garantia, leitor, não é um direito previdenciário. Ou seja, nada tem a ver com a aposentadoria. Nada temos contra os militares se aposentarem no posto acima ao que exerciam na ativa, o que, aliás, existe pelo menos desde a Guerra do Paraguai. Mas isso não é equivalente ao FGTS. Nem poderia ser.
Se a Reforma Política fosse feita primeiro acredito que não seria necessário as demais.
Vamos apoiar em tudo o nosso deputado Subtenente Gonzaga, em tempo, hora, locar. espontânea e bravamente
Pague o mesmo salário da PMDF pras forças armadas e tá tudo certo. PM só quer a parte boa.
Todo mundo só quer a “parte boa”, leitor. Agora, sobre a PM, já pensou, leitor, o que é subir um morro debaixo de bala?
Ele com certeza não sabe o que é isso
Quantas PMs ganham igual a PMDF? Quer igualdade, vamos comparar a taxa de mortalidade das forças armadas com as PMs!
N existe parte boa na vida de um militar .
PM quer parte boa? PM quer o que é justo! Os policiais do RJ que o digam! Estão em uma guerra urbana todos os dias 24/7 e não recebem uma remuneração digna.
Não sou PM carioca, mas os cito como paradigma!
A vida e o bem estar não tem preço. Se a tua tem e ela vale pouco, fale por si.
Ninguém nunca fez nada por militares, tenho bom tempo de reforma e passei 30 anos da minha vida na Briosa Milícia de Bravos BA, nunca vi uma só alma política ajudar a polícia, tudo que fazem o fazem sem consultar os praças, os oficiais decidem e pronto e a voz do R Quero, nem a justiça resolve nada parece até que comem junto, indignação total, não vale apena ser policial.
Concordo com o Deputado Subtenente Gonzaga. Os militares devem ser tratados com respeito e diferenciação devido ao cargo e suas singularidades. O Governador Romeu Zema, de fato, não quer o melhor para os militares de Minas…
É, realmente, eu acho que tem que continuar como está, não deveremos aceitar nenhum tipo de acordo, pois as consequências virão depois, até porque foi promessa de campanha do próprio presidente não mexer com os militares. Por que só agora vem com essa conversa? Já não basta o sofrimento da categoria? É brincadeira!…
Ninguém fala nos privilégios dos membros do executivo,legislativo e judiciário! Nós militares ganhamos baixos salários para defender a sociedade que insistem em nos execrar; temos contra nós o crime, grande parte da sociedade e o oficialato.
Mas, para a maioria dos brasileiros o grande problema do Brasil são os militares!!!
Quem imaginava que estaríamos a discutir sobre o temor que nos assola com esses novos governos, Federal e Estadual (MG), pois eleitos através de frases curtas nas redes sociais e inúmeras fake news, nos confundiram e levaram nossos votos. No âmbito federal a pauta principal da campanha foi a questão de moralidade, agora, enquanto temos que lutar por conquistas da nossa classe (PM e BM) que decorreram de lutas que tiveram como limite a perda da vida de colegas e a exclusão política de tantos outros, deixamos de reivindicar o que o poder judiciário e o Ministério Público tem garantido todos os anos, que é a reposição salarial, no mínimo pelo índice da inflação. Como propõe o Deputado, temos que definir nossas estratégias para reivindicar nossa reposição salarial, sem perder os nossos direitos que são frutos de conquistas nas lutas anteriores.
Está achando que militar Estadual tem muito benéficio ?De exemplo, Comece abrindo mão de hora extra , FGTS , adicional de insalubridade, periculosidade, auxílio desemprego , Participação de lucros e trabalhe no mínimo 191 horas mensais.
Hoje, podemos ver uma pura verdade, esses políticos que já estavam nas poltronas Federais, Estaduais e até mesmo os vereadores de todos os municípios dos Estados; só pensam neles e nas famílias deles. Quando o assunto é ver e ajudar as classes militares, todos mas todos eles tiram à deles da reta. O certo e correto é: TODOS os MILITARES de TODO BRASIL; GANHAR OS MESMOS SALÁRIOS, não haver nenhuma diferença nos SALÁRIOS dos MILITARES. SE TODOS são MILITARES em todo BRASIL, e exercem as mesmas Funções. Porquê há diferenças de SALÁRIOS no Distrito Federal e outros Estados da Federação. Os deputados que lutam por esta classes sabem da responsabilidade desses servidores que exercem suas funções 24 horas por dia; para proteger toda a sociedade brasileira.
A proteção Militar é em todo tipo de esportes, festas de largo, festas comemorativas da sociedade, e, de maior eventos; carnavais, São João e outras.
Importante a sua opinião, leitor. Agora, não foram “esses políticos que já estavam nas poltronas federais, estaduais e até mesmo os vereadores de todos os municípios dos Estados” que fizeram o projeto de reforma da Previdência do Bolsonaro.
Agora vcs PMs estão vendo o que vcs fazem com os gcms provêm do seu próprio veneno.
Que é isso, leitor? Os PMs não são responsáveis pela reforma da Previdência do Bolsonaro.
Quem disse que os militares do DF aposentam com uma graduação ou posto acima? Total desinformação!!
NÃO! QUALQUER MUDANÇA QUE GERE PERDA DE DIREITOS ADQUIRIDOS, DEVE SER TOTALMENTE REJEITADA!!!!!!
No Estado de Goiás, os Policiais Militares vão para a Reserva após os 30 anos de efetivo serviço com um posto ou graduação à cima.
Como Pm que sou , me sinto traído com essa reforma da previdência dos Militares, não tem condições os PM e BM trabalharem 35 nas condições que exige. PM e BM não o mesmo que as Forças armadas, muito diferente todos sabem, os índice de sobre vida após a aposentadoria dos PM e BM e de 5 anos , ai vem com esse papo que todos tem que dar o sacrifício , os PM e BM fazem o juramento de sacrifício da própria vida. Os PM e BM já se sacrificam desde quando entram na escola de formação, então tem que separar dessa reforma os PM e BM, do jeito que tá nosso regime de previdência e tempo de serviço podia ser melhor ,mais fazer dessa reforma uma piora para os PM e BM , 30 anos de serviço é suficiente.
Percebi que tem alguns que criticam a PM, e que concordam com essa safadeza que querem fazer, mas é como um irmão aí falou, quero ver subir o morro todos os dias debaixo de bala, quero ver todos os dias esse que diz que a PM só quer a parte boa, sair de sua casa, do aconchego de sua família pra ir proteger pessoas que nem conhecem, pessoas que nem ao menos valorizam o profissional que arrisca sua própria vida em prol de alguém que nunca viu. Falam besteira mas sempre que um celular é roubado Chamam a Pm, se entram em sua residência chamam a PM, tem um acidente de trânsito chama a PM, uma briga familiar ou em um bar chama a PM, ou seja, a PM só é chamada pra arriscar a sua própria vida servindo de escudo pra todos, mas na hora de fazer uma melhoria pra honrar o esforço no qual a PM tem feito aí surgi os críticos bandidos , pq pra ir contra a PM pra mim é bandido, e se pensam que o salário que a PM ganha é digno estão enganados, pq não a dinheiro que compre a vida de alguém que se arrisca por outra pessoa que nem ao menos agradece. Se toda a POLICIA, ( Militar, civil e municipal), resolvessem entrar de greve em todo Brasil por uma semana, iriam ver a falta que faria ter um besta na rua arriscando sua própria vida pra manter a ordem e trazer paz nas ruas 24hs por dia, pois a polícia todos os dias trabalha de domingo a domingo.
É lamentável mas temos que ficar calados. No Brasil quando o poderoso mata o pobre o defunto vai para CADEIA.
Bom dia, finalmente falam que as Polícias Militares de toda Federação Brasileira, são Forças Auxiliares do Exército Brasileiro de qual forma com essa descriminação, mais também todos nós sabemos que o Inspetor Geral de todas elas é um ” General” e por que ficamos fora, se temos os mesmos direitos a mesma hierarquia e a mesma disciplina? Muito complicado isso faz necessário não ser aprovada essa reforma ok.
Pensando nas indagações de um amigo pq a previdência tem que ser diferente para vc que é PM? ??respondendo na verdade somos diferentes mesmos, tenho horário para chegar e não pra sair mesmo arriscando minha vida, não interessa se minha arma ou número de policiais são menores do que dos delinquentes ,mas vamos e cumprimos nossa missão com garbo e profissionalismo,minhas férias e licenças são suspensas quando a corporação chama, viajo para missões mesmo quando estou de folga, mesmo desrespeitando minhas escalas , não ganho FGTS, adicional noturno , insalubridade, meu pis/pasep anos que não está sendo ajustado, sou o único profissional que está presente em todos os municípios de força eficiente e eficaz, todos fazem planejamentos espetaculares mas quem acaba fazendo toda a execução somos nós, pq na maioria das vezes são muitos órgãos mas no final acaba a responsabilidade recaído sobre nossos ombros , mas não reclamamos somos policiais militares e fizemos nosso juramento, entramos geralmente pq estávamos desempregados, mas depois amamos tanto que somos abnegados e comprometidos pela segurança pública, fazendo muitas atribuições que não são nossas para dar o melhor para a população, e eu perguntei para onde sou beneficiado? todos os anos na melhores datas quando as pessoas estão se divertindo estamos ali firmes e fortes desempenhando nossa missão de melhor servir a quem nem ao menos sabemos quem são, e a maioria das vezes nem um obrigado recebemos, todos os dias saímos de nossas casas para trabalhar sem a certeza do retorno, e a familia a espera do mesmo com medo de que chegue apenas a noticia de que nao iram mas ve lo.
PM tá na guerra todo dia, forças armadas estão aquarteladas. Todos os anos centenas de policiais morrem em razão da função, militar Federal não. PM contribui para a pensao da viúva e acaba com ela, nas forças armadas a pensao passa pra filha. Existem muitas diferenças de PM e Forças Armadas, a balança deve ser justa.