Os presidentes das Assembleias Legislativas dos Estados do Nordeste (ParlaNordeste) cobraram mudanças no texto da reforma da Previdência, durante encontro realizado na sexta-feira (7) em Salvador (BA).
Após as discussões encaminhadas ao longo do dia, eles aprovaram a ‘Carta de Salvador’, documento que será entregue aos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).
Assim como os governadores nordestinos, os presidentes das Assembleias são contra as mudanças pretendidas por Guedes e Bolsonaro na aposentadoria rural e no Benefício de Prestação Continuada (BPC) – benefício pago aos idosos mais carentes e desprotegidos, que pela reforma vão receber apenas R$ 400 (atualmente recebem um salário mínimo) dos 60 até os 70 anos -, assim como a adoção de um modelo de capitalização.
Segundo o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Nelson Leal (PP), se os artigos que alteram o BPC e a aposentadoria do trabalhador rural forem mantidos na proposta de reforma da Previdência, o Nordeste sofrerá uma tragédia econômica.
“O Benefício de Prestação Continuada e a aposentadoria do trabalhador rural, além de cumprir uma importante função de inclusão social, é fundamental para nossa economia. Dos 417 municípios da Bahia, 317 recebem mais recurso do BPC e da aposentadoria do povo do campo do que do Fundo de Participação dos Municípios. Isso causará uma tragédia econômica se passar”, ressaltou.
O deputado Othelino Neto (PCdoB), que preside a Assembleia do Maranhão e o ParlaNordeste, destacou que o colegiado não aceita as mudanças propostas pelo governo no BPC, na aposentadoria rural e em relação ao regime de capitalização. “Esperamos que o Congresso tenha um ponto de equilíbrio para frear atitudes que atentam contra direitos”, afirmou.
O deputado maranhense criticou ainda a postura política que vem sendo adotada por Bolsonaro. “O parlamento não tem a obrigação de acatar o que o executivo diz. O presidente comete um equívoco grave quando tenta colocar o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a população, porque os políticos não concordam com suas ideias”, ressaltou Othelino Neto.
O presidente da Assembléia Legislativa do Piauí, Temístocles Filho (MDB), declarou que seu Estado arrecada R$ 10 bilhões por ano, e gasta com a Previdência R$ 1 bilhão. “Queremos reforma da Previdência, mas não a reforma que vai prejudicar pobre. O governo despeja mais recursos na economia, via Previdência dos pobres, do que de FPM para os municípios. A sangria não está aí”, afirmou.
O ParlaNordeste ainda enumera uma série de itens considerados fundamentais para o desenvolvimento da região. Entre eles, a manutenção do Banco do Nordeste – que o governo federal cogitou fundir com o BNDES, ações de preservação do Rio São Francisco e a necessidade de rediscussão do Pacto Federativo.
O presidente da Assembleia da Paraíba, Adriano Galdino (PSB), criticou a concentração dos recursos pela União ao defender a uma nova redistribuição orçamentária. “Não podemos mais aceitar que todo o recurso fique com a União”, destacou.
