O Ministério Público Eleitoral em Pernambuco apura se o deputado federal Luciano Bivar, presidente nacional do PSL – mesmo partido de Bolsonaro, praticou caixa dois na campanha de 2018. A apuração do delito eleitoral foi instaurada na Procuradoria e depois transferida para a Promotoria da 5ª Zona Eleitoral do Recife.
A apuração havia sido iniciada com base em um parecer do processo de prestação de contas do deputado, realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pernambuco (TRE-PE). No documento, foram identificados “indícios de ilicitudes relacionadas à campanha do candidato”. Em nota, a Procuradoria informou que as investigações são de “crime de contabilidade clandestina ou de ausência de contabilização de recursos na prestação de contas da campanha, de natureza eleitoral, conhecido como caixa dois eleitoral”.
Segundo a Procuradoria, a transferência da apuração foi necessária porque, na época em que os crimes foram praticados, Bivar não tinha foro privilegiado. Assim, segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), o processo precisaria ser realizado em primeira instância.
A Polícia Federal (PF) e a Polícia Civil de Pernambuco também investigam desvios de dinheiro público através da candidatura de Maria de Lourdes Paixão, que concorreu nas últimas eleições a uma vaga na Câmara dos Deputados patrocinada pelo grupo ligado a Luciano Bivar e Gustavo Bebianno, ministro da Secretaria-Geral da Presidência, pelo menos até segunda-feira (18).
Lourdes recebeu R$ 400 mil do fundo partidário do PSL quatro dias antes da votação do primeiro turno, o terceiro maior valor destinado pelo partido, mas obteve apenas 274 votos. A candidata declarou ao Tribunal Superior Eleitoral que R$ 380 mil desse valor foram pagos à Itapissu Gráfica, para impressão de material de campanha. Na Nota Fiscal Eletrônica declarada ao TSE pelos serviços que a gráfica teria prestado à campanha consta um endereço no bairro do Arruda, na Zona Norte do Recife, onde atualmente funciona uma oficina de funilaria.
O dinheiro foi enviado para a candidata pela direção nacional do PSL, que tinha como presidente, na época, Gustavo Bebianno.
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