Enquanto governo gasta apenas 7,7% do orçamento com a área, população depende de uma estrutura precária ou fica refém da máfia dos planos de saúde
A Organização Mundial da Saúde (OMS) divulgou na última quinta-feira (17) seu relatório anual sobre as estatísticas da saúde global. O estudo aponta que o governo brasileiro destina apenas 7,7% de seu orçamento para a Saúde, uma taxa inferior à média mundial, uma das mais baixas no continente americano.
De acordo com a instituição, apenas cinco, dos 35 países que compõe as Américas, têm um porcentual de gastos governamentais inferiores aos do Brasil, entre eles Haiti e Venezuela. Os dados foram divulgados antes da Assembleia Mundial da Saúde, que teve início na segunda-feira (21).
Os cálculos foram feitos com base no orçamento de 2015, o último ano em que se poderia fazer uma comparação global, e apontam que, em média, governos gastam 9,9% de seus orçamentos com a saúde, sendo que na Europa a taxa média é de 12,5%, nas Américas de 12%, no Sudeste Asiático de 8,5%, e na África de 6,9%.
Na África, 17 países destinam um percentual acima da taxa brasileira, alguns deles quase o dobro, como é o caso da África do Sul (14,1%), Suazilândia (14,9%) e Madagascar (15%).
Já países como Alemanha, Suíça e Uruguai, gastam três vezes mais que o Brasil em termos porcentuais de seus orçamentos com Saúde.
Também de acordo com a OMS, além de o governo gastar pouco com saúde no Brasil, as famílias tem grande parte de sua renda consumida por estes gastos. Um quarto das famílias brasileiras destina mais de 10% do orçamento para este fim.
Apenas quatro países no mundo contam com índices superiores ao brasileiro: Georgia, Nicarágua, Nepal e Egito. Na média mundial, cerca de 12% das famílias gastam mais de 10% com saúde. Na Europa, a taxa é de menos de 7%.
REALIDADE BRASILEIRA
Os dados da OMS reforçam o que as entidades representativas do setor vêm denunciando sistematicamente nos últimos anos: a situação de agonia e abandono vivida pela saúde pública no país.
Apenas entre 2010 e 2018, governos de Dilma (PT) e Temer (PMDB), o Sistema Único de Saúde (SUS) perdeu 34 mil leitos hospitalares. Segundo dados levantados a partir do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde do Ministério da Saúde, o fechamento de leitos atingiu principalmente a psiquiatria, a pediatria clínica, a obstetrícia e a cirurgia geral.
O abandono também foi sentido e vivido pelos brasileiros na explosão de casos de dengue, microcefalia, chicungunha ou febre amarela, nos últimos anos. Isso sem contabilizar as enormes filas para agendamentos de consultas e exames, que negligenciados viram uma bola de neve na saúde de toda a população.
E, como se isso não bastasse, o governo Temer quer empurrar goela abaixo do povo os “planos populares” que cubram apenas atenção primária (atendimento não-especializado), consultas com especialistas e exames de diagnóstico de baixa e média complexidade. Não estando inclusos atendimentos de urgência e emergência, internação, terapias ou exames de alta complexidade.
O que, para as entidades médicas, beneficia apenas os donos de planos, já que, segundo dados do próprio ministério da Saúde, o gasto do governo com a atenção básica (equivalente a este “plano popular”) representou, em 2015, 13,7% do orçamento do ministério, enquanto as despesas com procedimentos de média e alta complexidade consumiram 42,1%.
Além do mais, enquanto houver a PEC 55, que limita o crescimento dos gastos públicos pelos próximos 20 anos ao percentual da inflação nos 12 meses anteriores, a tendência de aumento de investimentos na saúde e redução da diferença com os demais países não é uma realidade.
A redução de recursos federais para o financiamento do SUS já está atingindo seriamente os Estados e Municípios, pois cerca de 2/3 das despesas do Ministério da Saúde são transferências fundo a fundo para atenção básica, média e alta complexidade, assistência farmacêutica, vigilância epidemiológica e sanitária, entre outras. Segundo estudo do Ipea, o congelamento vai representar perdas de R$ 743 bilhões para o SUS no período.
