A Confederação Brasileira dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Cobap) repudiou em nota as “recomendações” da OCDE – Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (grupo dos países considerados mais desenvolvidos do mundo) de que os benefícios previdenciários sejam abaixo do salário mínimo no Brasil.
“Implantar um piso previdenciário abaixo do salário mínimo afeta milhões de aposentados e pensionistas que já se encontram em situação de penúria. E as aposentadorias e pensões acima do salário mínimo já estão com uma perda salarial de cerca de 85% em relação a salário mínimo. Ou seja, a proposta da OCDE gerará mais perdas e reduzirá mais ainda o padrão de vida dos aposentados e pensionistas do Brasil”.
“A COBAP repudia essa posição e manda um recado para a OCDE: não se intrometam nas questões sociais do nosso país! A previdência social é patrimônio do trabalhador e é o maior sistema social do Brasil! Aposentadoria menor que o salário mínimo é um crime social hediondo!”, afirma a nota.
A proposta foi feita durante evento no Banco Central, em Brasília, o último dia 28, com a presença da equipe econômica do governo Temer e Angel Gurría, secretário-geral da OCDE. A justificativa apresentada no relatório do OCDE é o de que o salário mínimo do Brasil – a miséria de R$ 954 – é alto e, segundo a organização, atende a uma camada de privilegiados, uma vez que esse valor é maior do que a renda média de 56% dos brasileiros.
A OCDE diz que é com esses mais pobres que o governo deve ser preocupar. De que forma? O que economizar com o limite aos benefícios da Previdência repassaria aos mais necessitados através do Bolsa Família. Ou seja, sua ideia é arrochar os que recebem um salário mínimo porque eles são privilegiados. Aí com o arrocho nos “privilegiados”, poderia fazer alguma demagogia com os miseráveis.
“Nossas estimativas sugerem que um pacote de reformas que desconectasse o benefício mínimo da Previdência e transferisse essa economia para o Bolsa Família poderia ter um efeito de diminuir a desigualdade em 63% mais do que realmente aconteceu”, afirmou Jens M. Arnold, economista responsável pelo Brasil no departamento de economia da OCDE. A sugestão do sujeito é reduzir a desigualdade rebaixando quem ganha um salário mínimo para aproximá-lo mais dos de baixo. Com isso a desigualdade diminuiria.
Ao que tudo indica, o objetivo seria tornar os pobres miseráveis e os miseráveis mais miseráveis, e assim “acabar” com a pobreza no país.
Sobre o salário mínimo do Brasil ser alto, perguntamos: comparados com o que? Um relatório divulgado pelo próprio OCDE em 2015 divulgou uma lista dos salários pagos por hora em 27 países. O Brasil não entrou na lista, mas ficaria em 27º lugar, à frente apenas do México:
1 – Austrália_______ US$ 9,54
2 – Luxemburgo ____ US$ 9,24
3 – Bélgica ________ US$ 8,57
4 – Irlanda ________ US$ 8,46
5 – França ________ US$ 8,24
6 – Países Baixos ____ US$ 8,20
7 – Nova Zelândia ___ US$ 7,55
8 – Alemanha ______ US$ 7,19
9 – Canadá ________ US$ 7,18
10 – Reino Unido ____ US$ 7,06
11 – Estados Unidos __ US$ 6,26
12 – Coreia do Sul ____ US$ 5,85
13 – Japão _________ US$ 5,52
14 – Espanha _______ US$ 5,37
15 – Eslovênia ______ US$ 5,14
16 – Israel _________ US$ 8,87
17 – Grécia ________ US$ 4,42
18 – Portugal _______ US$ 4,41
19 – Polônia ________ US$ 3,59
20 – Turquia _______ US$ 3,49
21 – Eslováquia _____ US$ 2,99
22 – Rep. Tcheca _____US$ 2,84
23 – Hungria _______ US$ 2,58
24 – Estônia _______ US$ 2,49
25 – Chile _________ US$ 2,22
26 – Letônia ________US$ 1,46
27 – Brasil _________US$ 1,12
28 – México ________ US$ 1,01
O órgão argumenta ainda que, nos últimos 15 anos, o salário mínimo teve um aumento de 80%, enquanto o PIB per capita aumentou apenas 23%. Este é o reajuste do salário mínimo que o energúmeno da OCDE queria para o Brasil. O Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos), ao contrário, diz que o mínimo no Brasil é muito baixo. O mínimo necessário para uma família de quatro pessoas sobreviverem dignamente é de R$ 3.752,65.
A tímida política de recuperação das perdas históricas do salário mínimo, iniciada no governo Lula, ao atrelar o seu aumento à inflação acrescido do PIB de dois anos antes, num primeiro momento recuperou algum poder de compra do salário. Mas, logo que o país entrou na recessão, no segundo semestre de 2014, houve um estancamento dessa recuperação. Agora, já não só não recupera, como começou a perder poder de compra.
Mesmo tendo sido tênue a recuperação do salário mínimo, o senhor Arnou não quer que ela seja repassada para os aposentados. “Esse aumento foi transferido para todos os benefícios vinculados ao salário mínimo”, observou o tecnocrata. Ele queria não só um salário mínimo de fome, mas também um benefício muito baixo e que não se reajustasse junto com o mínimo.
Um estudo da Cobap mostra que as perdas dos aposentados que recebem acima do salário mínimo chegam a 84,52% no período que vai de setembro de 1994 até janeiro de 2018. O reajuste das aposentadorias de quem ganha mais de um salário mínimo é baseado no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), que normalmente é inferior ao reajuste do salário mínimo.
Muito preocupada com a miséria no país, a OCDE defende então desindexar os reajustes das aposentadorias do mínimo e indexá-los à inflação. Hoje o reajuste da Previdência já sofre por acompanhar a regras de reajuste do mínimo. Como vimos essa política já não recupera nem o salário e nem os benefícios em relação à inflação. Ele diz que essas mudanças seriam para reduzir a miséria e também para melhorar “a sustentabilidade do sistema previdenciário”. É muito cinismo.
O plano de desindexar as aposentadorias do salário mínimo já era defendido por Nelson Barbosa e Joaquim Levy, ministros de Dilma e chegou a ser proposto pelo governo Temer, quando iniciou-se as discussões sobre reforma da previdência. Foi apresentado o projeto de “reforma” da Previdência, incluindo a ideia. Ela foi amplamente repudiada por diversos setores da sociedade e o governo recuou, desistindo da medida. Agora, após a derrota completa do governo em relação à tentativa de atacar a Previdência, o governo volta a debater meios de roubar o dinheiro do trabalhador.
Para a Cobap, se já não bastassem as injustiças cometidas pelos governos brasileiros ao longo do tempo contra os aposentados e pensionistas, a OCDE vem agora com mais nova tentativa de reduzir as aposentadorias. “Essa posição vai contra a Constituição Brasileira e aumenta a injustiça social”, afirma.
Além dos valores previdenciários, a Organização chegou a propor também outras medidas de arrocho ao trabalhador como a “revisão” do abono salarial e, na prática, o fim do seguro-desemprego. Segundo eles, a ideia é fundir o seguro-desemprego e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), “pois têm essencialmente o mesmo propósito”, segundo o relatório.
JÚLIA CRUZ
Esse cabeça de de Carangueijo representante da OCDE, deveria referir-se ao salário mínimo desde a sua criação e verificar que nos últimos setenta anos a perca foi absurda há vários estudos que mostra que o salário mímimo atual é pra ser de 3.400,00 e não 954,00 reais esse argumento é uma fálácia porque você não fala dos salários que fere a Constituição que são aqueles acima de trinta e três milhões e setecentos, destes você não tem coragem de falar ou seja tem a mesma opinião dos canalhas, vamos debater e não combater essa opinião do cabeça de carangueijo Angel Gurría.