O depoimento do atual ministro e ex-juiz Sérgio Moro na Câmara, sobre as mensagens publicadas pelo site The Intercept Brasil, foi, para quase todos os que o assistiram, cansativo e improdutivo – até porque o PT fez o possível para ajudar o ministro.
O estranho é que os deputados petistas não percebam isso.
Convenhamos que a presidenta nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann, fazer perguntas sobre uma suposta corrupção de Moro (“o senhor ou sua esposa mantém ou manteve alguma conta no exterior? Sim ou não? Já receberam direta ou indiretamente valores do exterior?”), sem apresentar provas, somente serviu para que Moro respondesse: “Em relação às contas no exterior, isso é maluquice. Não sou eu que sou investigado por corrupção”.
Gleisi Hoffmann e seu marido, Paulo Bernardo, foram denunciados por receber propina da Odebrecht.
As perguntas, portanto, revelam aquilo que o povo chama uma extraordinária falta de simancol. E proporcionaram um palco – ou uma “deixa” – para que Moro encenasse sua pose de Catão indignado.
Da mesma forma, a histeria de alguns – tanto de um lado quanto de outro (pois o PSL não deixou o PT atrás, nesse quesito).
O momento mais importante – e revelador – foi quando o deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), líder da oposição, perguntou a Moro:
“Existe algum dos diálogos divulgados, atribuídos a V. Exª, que V. Exª negue?
“Alguma frase, alguma pergunta, alguma observação, algum conselho, alguma sugestão atribuídos a V. Exª, que V. Exª negue?
“Veja, ministro, nós percebemos, no início da sua apresentação, que V. Exª não os confirma, mas não é essa a minha pergunta.
“Eu não peço a V. Exª que confirme, eu peço a V. Exª e pergunto a V. Exª: algum deles é negado peremptoriamente por V. Exª?
“Tem algum em que V. Exª diga ‘essa frase eu não falei’?”
Simplesmente, Moro não respondeu à pergunta.
O ex-juiz afirmara que não reconhecia a autenticidade das mensagens, mas que, nelas, não há nada comprometedor.
O que significa essa dissociação entre a autenticidade das mensagens e o seu conteúdo, supostamente não comprometedor?
Por que alguém falsificaria mensagens para “não comprometer” Moro?
Ou elas são autênticas e não comprometem Moro; ou elas não são autênticas e comprometem Moro.
A outra alternativa é que elas sejam autênticas e comprometedoras.
Mas, ao tentar fugir dessa alternativa, Moro sustenta, ao mesmo tempo, que “não reconhece” a autenticidade das mensagens e que elas não são comprometedoras.
Como um juiz – aliás, ex-juiz – pode conviver com isso?
O que significa essa convivência de Moro com duas afirmações, que, na verdade, são contraditórias?
Significa que, para ele, no momento, a verdade importa tanto quanto para alguns dos réus que condenou.
Porém, o deputado Molon não perguntou a Moro se as mensagens eram verdadeiras, mas se havia alguma que ele negava.
O resultado foi a completa falta de resposta de Moro.
Vejamos esse momento do depoimento do ministro (para os que preferirem assistir ao vídeo, ele está logo abaixo desta matéria).
O SR. ALESSANDRO MOLON (PSB – RJ): “… aqui o que está em debate não é ser a favor do combate à corrupção ou ser contra o combate à corrupção.
“O que está em debate aqui é como se deve dar o combate à corrupção.
(…)
“A Operação Lava Jato, sem dúvida nenhuma, levou à prisão inúmeros agentes públicos, empresários, que desviaram recursos públicos. Isso é, sim, muito grave, e é por isso que é fundamental que quem desviou dinheiro público responda por isso. Sobretudo quem é progressista, quem se preocupa com justiça social, deve ser contra a corrupção, porque ela retira dinheiro do combate à desigualdade.
“Agora, a questão é como esse combate será feito.
“Um dos principais avanços, Sr. ministro, do processo penal, e V. Exª sabe disso, é a garantia da imparcialidade do juiz. Portanto, o que nós estamos debatendo nesta Comissão não é o conteúdo das decisões de V. Exª, mas como V. Exª se comportou na presidência do processo.
“Como V. Exª disse há alguns anos, o que está em debate nesse momento não é a forma como os diálogos foram obtidos. E quero dizer, Sr. ministro, que, se foram obtidos de forma criminosa, merecem o nosso repúdio. Mas isso é questão que a Polícia Federal já está tratando. A Polícia Federal já está investigando se eles foram obtidos ilegalmente.
“De nossa parte, importa o que eles revelam a respeito do comportamento de V. Exª como magistrado, de forma que a primeira pergunta que eu faço, ministro, uma pergunta também bastante objetiva, é: existe algum dos diálogos divulgados atribuídos a V. Exª, que V. Exª negue?
“Alguma frase, alguma pergunta, alguma observação, algum conselho, alguma sugestão atribuídos a V. Exª, que V. Exª negue?
“Veja, ministro, nós percebemos, no início da sua apresentação, que V. Exª não os confirma, mas não é essa a minha pergunta.
“Eu não peço a V. Exª que confirme, eu peço a V. Exª e pergunto a V. Exª: algum deles é negado peremptoriamente por V. Exª?
“Tem algum em que V. Exª diga ‘essa frase eu não falei’?
“E disso nós precisamos saber.
“Segunda pergunta a V. Exª: ao se conduzir um processo penal, qualquer que seja, inclusive de combate à corrupção, não parece a V. Exª que, ao aconselhar a substituição ou o treinamento ou a mudança de uma das Procuradoras da República, V. Exª sai do papel de juiz julgador e passa para o lado da acusação?
“Não fica claro para V. Exª que nesse momento V. Exª perde o principal capital político de um juiz em uma democracia moderna, que é a imparcialidade? Porque aqui V. Exª coloca em risco o papel do juiz em um processo penal.
“Eu imagino que nenhum dos deputados aqui, e tenho certeza que nem mesmo V. Exª, gostaria de ser julgado por um juiz que V. Exª soubesse que tem lado, seja qual for o lado e seja qual for o réu.
“O juiz precisa proteger a sua imparcialidade, e V. Exª sabe bem disso.
“Quando V. Exª sugere que se formalize uma denúncia, eu pergunto a V. Exª se sugeriu que seja ouvida determinada testemunha para uma das partes. V. Exª não concorda que, nesse momento, V. Exª coloca em risco, para não dizer, acaba com a sua imparcialidade?
“Não parece a V. Exª que nesse momento V. Exª sai do papel do juiz julgador e se torna parte da acusação?
“Será que a admiração que V. Exª tem pela Operação Mãos Limpas que, sem dúvida nenhuma, teve grandes méritos, não faz V. Exª confundir o papel do juiz, no processo penal brasileiro, com o papel do juiz de instrução do processo penal italiano?
“Mas, lá os juízes que V. Exª admira não foram julgadores, foram juízes de instrução. Não foram aqueles que julgaram os réus, em cuja instrução atuaram.
“Eu pergunto, para terminar, por acaso V. Exª deu algum conselho, alguma sugestão, alguma orientação para algum dos advogados de defesa que V. Exª pudesse apresentar aqui como prova da imparcialidade que V. Exª diz ter mantido?
“Porque, se V. Exª diz que é comum fazer isso com a acusação e com a defesa, faltou aparecer a parte da defesa deste ou de qualquer outro processo?
“Não estamos falando apenas deste processo, mas de qualquer outro: V. Exª sugeriu para alguma defesa, em algum momento, que fosse ouvida alguma testemunha ou que algum advogado fosse trocado?
“Eu termino, ministro, dizendo o seguinte: quem diz isso fala em defesa da imparcialidade do juiz, que é uma pedra fundamental do processo penal. Colocar isso em risco é colocar em risco o próprio funcionamento da Justiça Penal brasileira, inclusive no combate à corrupção, que, para ser bem feita, precisa ser feita dentro da lei e dentro da Constituição.
“Muito obrigado, Sr. ministro.”
A resposta do ministro… bem, ela é tão cansativa e vazia (e nenhuma), que é melhor ir logo para o vídeo, do que transcrevê-la, que nos desculpe o leitor.
C.L.
Abaixo, o vídeo do interrogatório de Moro, pelo deputado Alessandro Molon:
Esse Juiz Moro está acorbertando alguma coisa porque lá atrás o Bolsonaro no programa de Milton Neves, declarou que tinha prometido ao Moro um emprego no STF, Moro nega mas o Boza confirma, veja que para chegar ate aqui o Moro desrespeitou a Constituição várias vezes foi seletivo e utilizou-se de dois pesos e duas medidas para combater a corrupção praticando-a; caso sejam verdadeiras as coversas divulgadas pelo site the Intercept Brasil aí eu quero ver se a justiça é para todos.