Ministro do STF suspende MP 886/2019 e mantém demarcação com a Funai

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu na segunda-feira (24) a medida provisória (MP) editada por Bolsonaro que transferiu a demarcação de terras indígenas para o Ministério da Agricultura. Pela decisão do ministro, a demarcação de terras indígenas volta a ficar sob responsabilidade da Fundação Nacional do Índio (Funai), vinculada ao … Continue lendo Ministro do STF suspende MP 886/2019 e mantém demarcação com a Funai