O ministro Marco Aurélio de Melo, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu habeas corpus a Regivaldo Pereira Galvão, condenado tardiamente em 2010 pelo assassinato da missionária Dorothy Stang.
Conhecido como Taradão, Regivaldo foi condenado por juri popular a 30 anos de prisão por ser um dos mandantes da execução de Dorothy. A missionária que participava da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e era engajada na luta pela reforma agrária foi assassinada com seis tiros em 2005, aos 73 anos, na região de Anapu, Pará.
Em nota, a Pastoral da Terra manifestou indignação com a decisão do ministro Marco Aurélio.
“Quando a gente pensa que, neste País, envolvido a cada dia em novos escândalos, nada mais pode nos surpreender, surge algo novo que nos surpreende ainda mais. A Diretoria e Coordenação da CPT, comprometidas com o povo da terra, das águas e das florestas, reiteradamente têm se expressado sobre como a impunidade alimenta cotidianamente a violência contra os trabalhadores e trabalhadoras do campo brasileiro e seus alidados”.
A condenação dos envolvidos no assassinato de Dorothy Stang é “uma exceção à regra”, segundo a Pastoral, possivelmente por ser estrangeira.
“Taradão foi o último a ser julgado e preso e agora vai voltar a gozar da liberdade enquanto muitos outros sem um crime claro aguardam encarcerados há anos o seu julgamento”.
Taradão cumpriu apenas três anos da sua pena, pois, por força de um habeas corpus concedido em 2012, permaneceu em liberdade até o ano passado. A defesa do condenado apelou então ao STF para que Regivaldo aguardasse em liberdade pelo julgamento em segunda instância, recurso que foi aceito pelo ministro Marco Aurélio.
“Vivemos a lamentável situação em que autoridades de diversas instâncias, tanto do Executivo, quanto do Legislativo e do Judiciário dão o suporte que esses latifundiários precisam para continuar impondo seus interesses sobre os povos e comunidades”, completou a CPT.
