Com faixas e cartazes, milhares de trabalhadores rurais de Minas Gerais ocuparam as ruas de Belo Horizonte na manhã desta sexta-feira (12), em protesto contra a reforma da Previdência. Os trabalhadores se encaminhavam para participar de uma audiência pública promovida pela Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), para abordar o tema.
A audiência pública teve que ser realizada fora das dependências da Assembleia, porque os trabalhadores rurais queriam participar do evento. A solução da comissão foi realizar o debate no lado de fora da casa legislativa, no Hall das Bandeiras.
Diversas entidades e lideranças políticas e sindicais participaram da audiência, entre elas, além dos deputados de Minas, o senador Paulo Paim (PT), o deputado federal por Minas Gerais e presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais (Fetaemg), Vilson Luiz da Silva, o coordenador da Frente Popular em Defesa da Previdência Social, Ilva Franca; Sergio Miranda, tesoureiro da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Aristides Vieira, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais na Agricultura (Contag) e o presidente da Federação dos Aposentados e Pensionistas de Minas Gerais, Robson de Souza Bittencourt, entre outros.
O presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais (Fetaemg) e deputado federal por Minas Gerais, Vilson Luiz da Silva, afirmou que defende uma reforma da Previdência que não retire direitos daqueles ganham menos. “Eu tenho usado todo o santo dia a tribuna da Câmara para me posicionar contrário à reforma. Não [sou] contra os brasileiros, não sou contra reforma! Eu aprendi na minha vida que reforma é para melhorar, e essa proposta do governo não é para melhorar. O que eles querem é que o governo fique de fora, que os empresários saiam fora, e que o trabalhador fique sozinho”, disse o parlamentar.
Os trabalhares rurais da agricultura familiar denunciam que são uma das categorias mais prejudicadas pelas mudanças nas aposentadorias proposta pelo governo de Bolsonaro. A PEC 6/2019, de iniciativa do governo, estabelece uma idade mínima para aposentadoria de 60 anos para mulheres e homens que vivem da agricultura para sobreviver. O tempo mínimo de contribuição aumenta de 15 anos para 20 anos e os trabalhadores rurais terão de contribuir com o mínimo de R$ 600 por ano; o que não é previsto nas regras atuais.
Eles também criticam a medida provisória MP 871/19 do pente-fino no INSS, editada pelo governo com argumento de combater irregularidades em benefícios, mas que na realidade corta e prejudica pessoas que não estão irregulares. A categoria reivindica ainda a revogação da MP 873/19, que impede que todas as contribuições dos trabalhadores destinadas aos sindicatos sejam descontadas diretamente das folhas de pagamento. A MP873/19 obriga o pagamento dessas contribuições sejam por meio de boleto bancário.
Segundo o deputado estadual do PCdoB e presidente da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social da Assembleia Legislativa mineira, José Célio de Alvarenga, o Celinho Sintrocel, “por trás do discurso de combater as irregularidades, promover a autonomia sindical, equilibrar as contas públicas e modernizar a Previdência Social, o Governo Federal quer retirar direitos dos camponeses, impedir a liberdade sindical, transferir recursos para o capital financeiro e enfraquecer a Previdência”, destacou.
