A ex-ministra Marina Silva, pré-candidata à presidência da República pela Rede Sustentabilidade, disse ser favorável ao início da execução da pena de réus condenados em segunda instância, antes de esgotados todos os recursos.
Segundo Marina, não se pode mudar as leis, a jurisprudência só em função de circunstância de uma pessoa. Ao comentar o julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ela afirmou que não se pode “fulanizar a lei”.
“Não se pode ter dois pesos e duas medidas. Mudar agora leva com certeza a uma situação de anormalidade institucional”, comentou, referindo-se à jurisprudência do STF que prevê a prisão após condenação em segunda instância.
Segundo a pré-candidata da Rede, a lei “tem que ser seguida e aplicada em relação a todos, tem que ser cumprida sem dois pesos e duas medidas”.
