O ex-auditor da Receita Federal Paulo Roberto Cortez afirmou, em colaboração premiada no âmbito da Operação Zelotes, que o ex-ministro dos governos petistas Guido Mantega montou um esquema de corrupção no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), que visava beneficiar empresas privadas.
O Carf é a instância para a qual as empresas recorrem contra multas aplicadas pela Receita Federal. Segundo Cortez, que também atuou como conselheiro do órgão, houve manipulação da composição do Carf para favorecer, de forma ilegal, a empresa Cimento Penha, que conseguiu a anulação de uma multa de R$ 57 milhões. Em troca, segundo a acusação, houve pagamento de propina.
A empresa é suspeita de remeter ilegalmente mais de US$ 46 milhões para paraísos fiscais nas Bahamas e no Uruguai. Como não conseguiu comprovar a origem do dinheiro, foi multada em R$ 57 milhões pela Receita.
O empresário Victor Sandri, dono da Cimento Penha e que se apresentava como amigo de Mantega, recorreu da multa. Paulo Roberto Cortez contou ter havido manipulação na composição e no funcionamento do colegiado para favorecer a empresa.
“Ele (Sandri) ia pedir para o ministro Mantega nomear os conselheiros, porque os presidentes, esses são nomeados pelo ministro da Fazenda”, disse Cortez. Ele foi questionado se conseguia se recordar de alguém que fora nomeado pelo ministro.
“O Valmar Menezes foi nomeado como presidente de seção e, posteriormente, Valmar indicou para que fosse nomeado o Jorge Celso, que é de sua confiança”, respondeu.
Cortez afirmou que esse conselheiro, Jorge Celso, foi escolhido sem sorteio, como parte do esquema de indicações.
A colaboração de Cortez embasou a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal contra o ex-ministro por corrupção passiva, advocacia administrativa tributária e lavagem de dinheiro.
Outras 13 pessoas também foram denunciadas.
