Jair Bolsonaro decidiu liberar o pagamento de R$ 1 bilhão em emendas parlamentares na tentativa de aumentar a base de apoio à reforma da Previdência. Porém, mesmo isso não foi suficiente para melhorar o clima para a votação da matéria na Câmara.
O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM/RJ), disse que a liberação das emendas não terá efeito para ampliar a base no Congresso. “É inócuo”, afirmou.
A informação de que o governo liberaria R$ 1 bilhão em emendas saiu, na segunda-feira (11), por meio do líder do governo na Câmara, deputado Major Vitor Hugo (PSL/GO). Segundo ele, os recursos chegarão às bases dos parlamentares a partir da semana que vem e atende praticamente todos os partidos.
São aproximadamente R$ 700 milhões em emendas individuais e cerca de R$ 300 milhões das bancadas. As verbas fazem parte de um estoque de emendas impositivas ainda não pagas.
“A liberação deste montante é fruto de uma articulação da liderança com a Secretaria de Governo. Vamos liberar todos os processos que estavam parados de todos os parlamentares que fizeram indicações para suas emendas desde 2014”, disse Vitor Hugo.
“Isso não influencia nossa bancada. Foi uma liberação de emenda impositiva até para o PCdoB”, disse o líder do DEM, Elmar Nascimento (BA). Outros líderes de sigla alinhadas questionaram a decisão nos bastidores, pois não veem vantagem em votar projetos do governo se o Planalto não privilegiar a base.
Para os parlamentares alinhados com o Planalto, o governo ainda precisa melhorar a articulação política, principalmente atendendo pedidos de indicações de aliados para cargos nos estados.
O deputado Sostenes Cavalcante (DEM/RJ) levou um recado ao ministro Onyx Lorenzoni, em nome de parlamentares aliados, que, se o governo não fizer novos afagos, a reforma não andará com celeridade na Câmara. Ele também foi portador de queixas da bancada evangélica, apoiadora de Bolsonaro.
Na última terça (13), Bolsonaro tentou contornar o mal-estar gerado pela liberação das emendas, negando que o gesto fazia parte de um movimento para comprar apoio parlamentar à reforma previdenciária. “Nós vamos liberar emendas impositivas, não temos como fugir delas, temos que pagar porque como o próprio nome diz, são impositivas”, disse.
Só não explicou porquê liberar justamente no momento em que o governo carece de votos para a reforma da Previdência.
Em sua conta no Twitter, ele também alegou que não estava repetindo práticas que condenou durante a campanha. “Informo que não há verbas sendo liberadas para aprovação da Nova Previdência como veículos de informação vem divulgando. Seguimos o rito constitucional e obrigatório do Orçamento Impositivo, onde é obrigatório a liberação anual de emendas parlamentares”, escreveu.
A oposição discordou e acusou o governo de adotar práticas de gestões anteriores rechaçadas pelo presidente.
As emendas parlamentares ao Orçamento da União são frequentemente usadas pelo executivo como moeda de troca, para que deputados e senadores votem a favor de projetos de interesse do governo.
Como a peça orçamentária é aprovada pelo Congresso, os parlamentares podem destinar verbas para obras e ações em suas bases eleitorais. Nos últimos dias, o governo vinha sendo cobrado por parlamentares insatisfeitos com a demora do governo para acenar com a liberação de verbas para estados e municípios.
