Na próxima segunda-feira (21), magistrados, advogados trabalhistas e servidores do judiciário iniciam em São Paulo uma série de atos em defesa da Justiça do Trabalho, ameaçada de extinção por Jair Bolsonaro.
Em São Paulo, o ato acontece em frente ao Fórum Trabalhista Rui Barbosa, a partir das 10 horas, localizado Av. Marquês de São Vicente, 235.
A atividade, que deve acontecer em vários estados do país, partiu da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat), que mobilizou as associações estaduais.
A presidente da Abrat, Alessandra Camarano Martins, rebateu os ataques de Bolsonaro à Justiça Trabalhista. Alessandra afirma que o maior fator de instabilidade nas relações trabalhistas foi instalado com a reforma trabalhista aprovada no governo Temer já que está cheia de “ilegalidades, inconstitucionalidades e contradições internas”. “É a lei [da Reforma Trabalhista] que causa [insegurança], não a Justiça do Trabalho. Ela está aí justamente para fazer a acomodação e garantir o equilíbrio entre capital e trabalho”, diz a presidente da Abrat.
Ela desmentiu que Justiça do Trabalho só existe no Brasil, como falou Bolsonaro. “É uma inverdade. O Brasil não é o único país do mundo a ter Justiça do Trabalho especializada”, afirmou citando países latino-americanos, europeus, os EUA e a Nova Zelândia, que tem um ramo especializado desde o século 19.
Em entrevista no início desse mês, Bolsonaro criticou a ação da Justiça do Trabalho, afirmando que “ninguém aguenta isso”. “Nós temos mais ações trabalhistas que o mundo todo junto. Então algo está errado. É o excesso de proteção”, disse.
A fala de Bolsonaro, que também afirmou, equivocadamente, que o Brasil é o único país do mundo que tem Justiça do Trabalho, provocou intensa reação. Ministério Público do Trabalho, seções da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), advogados trabalhistas, Centrais e lideranças sindicais, políticos e personalidades dos mais diversos setores se manifestaram contra os ataques à Justiça do Trabalho.