A defesa de Lula, no recurso (“embargo declaratório”) que fez ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), apresentou, para supostamente desmentir o depoimento do presidente da OAS, José Adelmário Pinheiro Filho, conhecido como Léo Pinheiro, uma declaração manuscrita de João Vaccari, ex-tesoureiro do PT, preso em Curitiba e condenado, até agora, a 41 anos de cadeia por corrupção passiva, lavagem de dinheiro ilícito e associação criminosa.
Trata-se, evidentemente, de uma testemunha muito idônea. Porém, o mais esquisito – e sintomático – não é que só reste a Lula, como testemunha, o presidiário João Vaccari Neto, exatamente aquele que, na Bancoop, guardava o seu triplex em Guarujá – e que depois passou o imóvel para o nome da OAS.
O mais estranho, como registrou o desembargador João Pedro Gebran Neto, em seu voto durante o julgamento de Lula no TRF4, é que a defesa de Lula não apresentou Vaccari como testemunha, durante o processo, para contraditar o depoimento de Léo Pinheiro. Como escreveu o desembargador:
“O depoimento de Léo Pinheiro a respeito da referida reunião para as tratativas de pendências é esclarecedor. Por outro lado, João Vaccari Neto não prestou depoimento como testemunha (…). É fato que, se pretendesse, a defesa poderia ter arrolado Vaccari na qualidade de contraprova ou, até mesmo, requerer a sua acareação com Léo Pinheiro. Porém, efetivamente, deixou de fazê-lo. (…) À defesa cabe apresentar e requerer as que possam se contrapor à tese acusatória” (cf. TRF4, Apelação Criminal nº 5046512-94, voto do desembargador João Pedro Gebran Neto, p. 382).
No entanto, agora, que Lula foi condenado a 12 anos e 1 mês de cadeia (mais as multas e à devolução do que roubou), a defesa de Lula apresenta um manuscrito (ver imagens), em que Vaccari diz:
A OAS E O ASSALTO
Por que somente agora apareceu essa declaração de Vaccari? Por que ele não foi convocado pela defesa de Lula, como testemunha, durante o julgamento, seja em primeira ou em segunda instância?
Nada menos que 97,56% das doações eleitorais da OAS foram para o PT. Se a declaração manuscrita de Vaccari fosse verdadeira, seria preciso explicar esse fenômeno: o que teria motivado tanto entusiasmo dessa empreiteira pelo ideário petista?
Porém, vejamos quais foram as declarações do presidente da OAS que Lula pretende contestar com o manuscrito de Vaccari.
Em seu interrogatório na 13ª Vara Federal de Curitiba, Léo Pinheiro relatou que “fui procurado pelo senhor João Vaccari e ele me falou que tinha um pagamento de 1% para o PT, isso foi diretamente comigo” (grifo nosso).
JUIZ SÉRGIO MORO: Nessa obra da Rnest [Refinaria do Nordeste Abreu e Lima]?
LÉO PINHEIRO: Na obra da Rnest. Na Repar [Refinaria do Paraná Getúlio Vargas], excelência, eu não me recordo, mas pode ter sido também.
JUIZ MORO: Esse dinheiro ia para o senhor João Vaccari pessoalmente ou ele intermediava pagamentos a alguém?
LÉO PINHEIRO: Esse dinheiro, existia uma metodologia de quando em quando, de vez em quando nós estávamos devendo para pagar e ele [Vaccari] determinava de que forma seria feito esse pagamento, várias vezes via doações oficiais tanto ao Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores como a outros diretórios, ou, em alguns casos, para alguns políticos.
JUIZ MORO: Não sei se eu entendi, havia uma espécie de conta corrente?
LÉO PINHEIRO: Sim.
JUIZ MORO: Conta corrente não bancária, uma conta corrente…
LÉO PINHEIRO: Não, não, informal, de débitos e créditos.
JUIZ MORO: E o que gerava créditos nessa conta corrente?
LÉO PINHEIRO: Os créditos eram a cada faturamento recebido, a cada fatura recebida, se aplicava o percentual de 1% e isso era contabilizado informalmente, e de quando em quando era feito um acerto com o senhor João Vaccari e ele nos dizia, nos orientava a forma que devíamos pagar.
JUIZ MORO: Somente essas obras da Petrobrás, Repar e Rnest, geraram esses créditos ou outras também?
LÉO PINHEIRO: Não, outras também. Da Petrobrás?
JUIZ MORO: É.
LÉO PINHEIRO: Outras também.
JUIZ MORO: Fora da Petrobrás também?
LÉO PINHEIRO: Fora da Petrobrás também.
JUIZ MORO: O senhor, mais ou menos, sabe dizer quando isso começou, quando esse procedimento começou, aproximadamente?
LÉO PINHEIRO: 2004, 2003, 2004, excelência, acredito que em 2004 no nosso caso.
O depoimento de Pinheiro tem validade porque confirma os fatos.
É um engodo a afirmação, no recurso de Lula ao TRF4, de que a sentença que o condenou foi baseada “fundamentalmente nas declarações de Léo Pinheiro, trazidas no âmbito de seu interrogatório”.
EM AÇÃO
A OAS era uma sócia menor do cartel das empreiteiras que saqueava a Petrobrás. Nem mesmo fazia parte da sua composição original. Aliás, foi a décima empresa a entrar na pilhagem da Petrobrás.
Por que ela entrou e como entrou?
Porque passou a pagar propina ao PT. É sobre isso o depoimento de Pinheiro, que transcrevemos acima.
O “dano mínimo” da pilhagem da OAS – sozinha ou através de consórcios – sobre a Petrobrás foi calculado em 213 milhões, 39 mil, 145 reais e 36 centavos.
“Tal valor é estimado com base no fato de que é possível supor que os denunciados causaram danos a Petrobrás de pelo menos o valor das propinas que foram pagas, à agentes públicos e privados, em decorrência dos referidos contratos” (MPF, Denúncia, AP nº 5083376-05/PR, p. 97).
É provável que esse valor esteja, ainda, subestimado, pois somente os aditivos, nas obras da Rnest, até julho de 2014, somaram R$ 3 bilhões e 979 milhões.
O total dos contratos, até 2014, quando a Comissão Interna de Apuração da Petrobrás os investigou, estava em R$ 24 bilhões e 700 milhões (cf. Petrobrás, Relatório Final da CIA/DIP DABAST 71/2014, p. 23).
Uma observação interessante da Comissão da Petrobrás que revisou os contratos da Rnest é que as irregularidades – isto é, a maior parte do roubo – foram realizadas dentro de um “Plano de Antecipação da Refinaria” (PAR) que não tinha justificativa técnica.
Resumindo: a finalização das obras da refinaria estava, em 2007, previsto para agosto de 2011.
Em março de 2007, um documento assinado pela gerente Venina Velosa da Fonseca, ligada ao diretor Paulo Roberto Costa, antecipou em um ano a inauguração da refinaria – e, aí, todos os atropelos, inclusive (e principalmente) de preços, foram “justificados” em função dessa antecipação.
A Comissão da Petrobrás não aventa hipóteses sobre as razões dessa antecipação. Diz apenas que “não evidenciou justificativa adequada para elaboração do PAR”.
Para nós, o motivo é claro, embora tenha dois aspectos: inaugurá-la antes que Lula saísse do governo e acelerar o roubo em um ano eleitoral. Talvez não seja necessário pensar muito para descobrir qual era o aspecto principal. Tanto assim que a Rnest não ficou pronta até hoje.
Outro executivo da OAS, Agenor Franklin Magalhães Medeiros, diretor da área internacional da empresa, também depôs no mesmo sentido?
JUIZ MORO: E para a diretoria de serviços, o senhor tem conhecimento se teve pagamento?
AGENOR FRANKLIN: Aí é onde está, 13 milhões e meio mais 6 milhões e meio totalizam 20, para os 36 sobraram 16 milhões para o PT, e assim foi feito, Léo esteve em contato com João Vaccari e ficou decidido que 16 milhões de reais, por conta da nossa parte na Rnest, seriam para o PT.
Por fim, nessa questão, há o depoimento de Pedro Barusco, ex-gerente da Petrobrás e ex-diretor da Sete Brasil, que tinha R$ 182 milhões em contas no exterior, roubados através do esquema do PT.
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL: Especificamente no caso da empresa OAS, o senhor se recorda quem eram os executivos que tratavam de propina?
PEDRO BARUSCO: É, agora então tem que separar um pouco, tinha empresas cujo agente que tratava, vamos dizer, comigo também tratava com o partido, e tinha empresas que o agente que tratava comigo era diferente e quem tratava com o partido era outro agente, a OAS, eu tratava com o senhor Agenor Medeiros, e acredito que o, porque eu não tenho certeza, não sabia exatamente como, que o João Vaccari tratasse com o senhor Léo Pinheiro direto.
MPF: Mas esse ‘acredito’ do senhor é baseado em quê?
PEDRO BARUSCO: Em conversas, em…
MPF: Alguém relatou para o senhor, o que aconteceu para o senhor acreditar nisso?
PEDRO BARUSCO: … porque o Vaccari conversava com os donos das empresas, ele tinha normalmente dentro do escalão das empresas uma interlocução um pouquinho superior à minha.
Vejamos agora o depoimento de Pinheiro sobre o triplex de Guarujá.
TRILEGAL
JUIZ MORO: Pois bem, vamos aqui agora para essa questão do tal do triplex. Consta no processo que a OAS assumiu esses empreendimentos imobiliários do Bancoop, o senhor participou desse procedimento, dessa negociação?
LÉO PINHEIRO: Participei, sim.
JUIZ MORO: O senhor pode me descrever o que aconteceu?
LÉO PINHEIRO: No ano de 2009 eu fui procurado pelo senhor João Vaccari, que tinha sido ou era ainda, não me recordo, presidente do Bancoop, e ele me colocou a situação do Bancoop de quase insolvência, eles não estavam conseguindo dar andamento a empreendimentos, alguns estavam paralisados, já tinham começado, e outros não tinham sido ainda encerrados, ele me mostrou 6 ou 7 empreendimentos que o Bancoop teria uma intenção de negociação conosco.
Eu disse a ele que algumas premissas teriam que ser estabelecidas, que nos interessava naquele momento, a área imobiliária nossa atuava, nós atuávamos, na Bahia, estavam começando alguns empreendimentos em Brasília, e São Paulo era um local que nós tínhamos o maior interesse, e facilitaria muito para a gente também o fato de alguns empreendimentos já estarem com comercialização praticamente feita, então isso ajudava muito, naquele momento também os terrenos estavam muito supervalorizados em função do boom do mercado imobiliário, então ficou combinado.
Ele me mostrou a situação física de cada empreendimento e geográfica, quando ele me mostrou esses dois prédios do Guarujá eu fiz uma ressalva a ele que não nos interessava atuar, tinha uma política empresarial nossa na área imobiliária, inclusive adotada por mim, que a empresa só atuaria em grandes capitais, os nossos alvos eram Salvador, Rio de Janeiro, São Paulo, Brasília, e Porto Alegre, por causa de um empreendimento grande que nós estávamos fazendo lá, e tinha um projeto imobiliário, fora disso nós não tínhamos interesse.
Ele me disse: ‘Olha, aqui temos uma coisa diferente, existe um empreendimento que pertence à família do presidente Lula, diante do seu relacionamento com o presidente, o relacionamento da empresa, eu acho que, nós estamos lhe convidando para participar disso por conta de todo esse relacionamento e do grau de confiança que nós depositamos na sua empresa e na sua pessoa‘.
Diante disso, eu disse: ‘Olha, se tratando de uma coisa dessa monta eu vou…’, de qualquer forma eu teria que mandar fazer um estudo de viabilidade de cada empreendimento, eu disse a ele: ‘Olha, não vejo problema, eu vou passar isso para a nossa área imobiliária, que é uma empresa independente, a empresa fará os estudos, eu volto com você e a gente vê se é viável, se não é viável, e com que podemos negociar’.
JUIZ MORO: Essa conversa foi em 2009, é isso?
LÉO PINHEIRO: Em 2009, 2009. Bom, quando essa conversa foi concluída eu procurei o Paulo Okamotto, que era uma pessoa do estreito relacionamento do presidente e também do meu relacionamento, então eu procurei o Paulo Okamotto e disse ‘Paulo, o João Vaccari me procurou e me disse isso e isso, o que você me recomenda, o que você me orienta?’.
Ele [Okamotto] disse: ‘Não, nós temos conhecimento disso e isso tem um significado muito grande, primeiro o Bancoop é um sindicato que tem muita ligação conosco, com o partido, e, segundo, porque tem um apartamento do presidente, e eu acho que você é uma pessoa indicada para fazer isso pela confiança que nós temos em vocês‘.
(…)
LÉO PINHEIRO: Bom, em 2010, aproximadamente… Aproximadamente não, desculpe, em 2010, o jornal O Globo trouxe uma reportagem enorme sobre esse empreendimento, e dizendo que o triplex pertenceria ao presidente, na época o presidente Lula, eu fiquei preocupado pela exposição do assunto, tornei a procurar o Paulo Okamotto, eu estive com João Vaccari e depois procurei o Paulo Okamotto, dizendo como é que nós devíamos proceder já que o triplex estava em nosso nome e a aquisição por parte da família do presidente era de cotas e não tinha havido a adesão para que o empreendimento, eu tinha uma autorização inclusive pra vender o que estava reservado anteriormente, que era um apartamento tipo.
A informação, a orientação que foi me passada naquela época foi de que “Toque o assunto do mesmo jeito que você vinha conduzindo, o apartamento não pode ser comercializado, o apartamento continua em nome da OAS e depois a gente vê como é que nós vamos fazer para fazer a transferência ou o que for”, e assim foi feito.
(…)
JUIZ MORO: … o Ministério Público afirma, juntou documentos que supostamente diriam isso, que esse apartamento, esse triplex, não teria sido colocado à venda jamais pela OAS.
LÉO PINHEIRO: Nunca foi colocado à venda pela OAS.
JUIZ MORO: Desde lá de 2009?
LÉO PINHEIRO: Desde 2009, eu tinha orientação para não colocar à venda, que pertenceria à família do presidente.
O depoimento de Léo Pinheiro, portanto, não é uma “declaração”. O depoimento se refere a fatos, que podem ser (e foram) confirmados – o que não se pode dizer do manuscrito de Vaccari.
A VISITA
Nesse sentido, é bastante importante o relato que Pinheiro fez da visita de Lula ao triplex, e das modificações que ele e sua família solicitaram à OAS:
LÉO PINHEIRO: (…) vai ser necessário mais um quarto aqui no primeiro andar, porque por uma questão da logística familiar precisaria de mais um quarto, tinha uma questão também da cozinha que deveria ser feita algumas modificações para melhor aproveitamento do espaço, e me lembro que tinha uma escada helicoidal, que realmente o presidente tinha acabado de vir de um processo, eu fiquei até preocupado, eu disse: “Olha, presidente, se o senhor quiser não subir pode…”.
Ele disse: “Não, não, não tem problema nenhum não, eu posso subir”, nós subimos, e aí já ficou definido que a escada também nós teríamos que fazer uma alteração, que posteriormente fizemos uma outra, além da escada, colocamos um elevador.
No andar intermediário tinha algumas mudanças pontuais indicadas pela esposa do presidente e na cobertura propriamente dita, aí eles ficaram preocupados com a questão da privacidade, tinha um prédio ao lado que não era do empreendimento Solaris e devassava um pouco a privacidade que realmente a gente tinha como arquitetonicamente produzir alguma coisa que desse privacidade.
Então, aí foi deslocada a posição da piscina, foi feito um novo deck, foram modificado os acessos, porque eles me falaram por causa dos netos, tinha um problema de um vidro que realmente era perigoso, tinha que, foi pedido uma churrasqueira, uma sauna, que depois acho que acabou virando um depósito, bom, uma série de modificações.
(…) era um projeto personalizado, nenhum outro triplex, eram 8 nos dois prédios, 4 em cada um, teria aquelas especificações, nem aquele espaço que foi criado, um quarto a mais, mudanças e tudo, então não serviria para servir de modelo para nenhum outro, ele era diferente dos outros.
Comparemos, agora, a descrição do que aconteceu após a visita ao triplex, feita por Pinheiro com a que fez Lula:
LÉO PINHEIRO: (…) eles gostariam de conhecer as áreas comuns do prédio, eu desci com eles, fomos no playground, nos espaços comuns, salão de festas, fomos na parte externa de piscina, quando concluído eu acompanhei o casal a até à garagem e o presidente então me disse: “Olha, você poderia vir conosco no carro, seu carro vai seguindo, chegando no meio do caminho você passa para o seu carro para seguir o seu roteiro e nós vamos para outro local”.
(…) eu fui com o presidente e dona Marisa, nessa conversa no carro ficou definido o seguinte: “Presidente, são muitas modificações, eu precisaria passar isso para o setor de arquitetura para que isso fosse feito um projeto e depois levar para apreciação dos senhores, agora tem algumas coisas que eu aconselharia a gente fazer logo porque o prédio já ia começar a receber moradores, se tratando da sua figura de ex-presidente da república eu acho que vai causar algum transtorno”, porque tinha um problema de infiltração, tinha que quebrar coisa, tinha modificação de parede e tal, que ia causar transtorno para os outros moradores quando viessem a chegar, então combinamos de que começasse imediatamente isso e logo em seguida eu levaria para eles para eles darem uma olhada se estava tudo ok, da forma como eles tinham nos pedido, e assim foi feito.
O fato de que Léo Pinheiro voltou para São Paulo no carro de Lula foi confirmado por uma testemunha, Valmir Moraes da Silva. Portanto, era algo que Lula não podia negar.
Mas, vejamos como ele descreveu a mesma viagem, acima descrita por Pinheiro:
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL: … o senhor recorda de ter retornado um trecho da volta num carro junto com o senhor Léo Pinheiro (…), o senhor recorda desse trecho?
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA: … na volta, por gentileza, eu falei para o Léo: “Vamos junto conversando”. E o Léo veio comigo na volta até a hora que eu fui entrar para a minha casa, em São Bernardo, e ele ia seguir pra casa dele, que eu não sei onde que é.
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL: Certo. Nessa visita os senhores discutiram sobre as condições do apartamento, discutiram…
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA: Não.
MPF: Não discutiram?
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA: Não discutimos.
MPF: O senhor recorda sobre o que o senhor conversou com ele?
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA: Não, não recordo.
Depois de visitar o triplex, na viagem de volta, segundo Lula, ele e Léo Pinheiro não tocaram no assunto do apartamento que tinham acabado de visitar.
Lula tem absoluta certeza disso. E também tem absoluta certeza de que não se lembra sobre o que conversou…
O ENCONTRO DAS CONTAS
Há mais dois trechos que merecem ser destacados, no depoimento de Léo Pinheiro.
O primeiro deles é sobre o pagamento das obras no triplex:
ADVOGADO DE LULA: Então o senhor poderia responder objetivamente, o ex-presidente Lula alguma vez disse ao senhor que se comprasse não iria pagar pelas reformas?
LÉO PINHEIRO: O presidente Lula não me perguntou, o João Vaccari, quando eu mostrei a ele as dívidas que nós tínhamos a pagar de pagamentos indevidos dessas obras e o gasto que nós estávamos tendo em cada empreendimento, ele me pediu inclusive que no caso do triplex eu procurasse saber do presidente.
Eu estive com o presidente, o presidente foi no apartamento para dizer o que eles queriam, porque eu não tinha ideia de quanto ia gastar, quando dona Marisa e o presidente estiveram no apartamento, e nós fizemos o projeto. Eu levei para o Vaccari e isso fez parte de um encontro de contas com ele, o Vaccari me disse naquela ocasião que, como se tratava de despesas de compromissos pessoais, ele iria consultar o presidente, voltou para mim e disse “Tudo ok, você pode fazer o encontro de contas”. Então, não tem dúvida se ele sabia ou não, claro que sabia.
O outro trecho é a descrição do próprio encontro de Pinheiro com Lula:
ADVOGADO DE LULA: Mas o senhor nunca tratou diretamente com ele?
LÉO PINHEIRO: Eu tive um encontro com o presidente em junho, bom, isso tem anotado na minha agenda, são vários encontros, onde o presidente textualmente me fez a seguinte pergunta “Léo…”, eu notei que ele estava até um pouco irritado, “Léo, você fez algum pagamento ao João Vaccari no exterior?”, eu disse “Não, presidente, eu nunca fiz pagamento a essas contas que nós temos com o Vaccari no exterior”, “Como é que você está procedendo os pagamentos para o PT?” “Através do João Vaccari, estou fazendo os pagamentos através de orientação do Vaccari de caixa 2 e doações diversas que nós fizemos aos diretórios e tal”, “Você tem algum registro de alguma encontro de contas, de alguma coisa feita com o João Vaccari com você? Se tiver, destrua”, ponto, eu acho que quanto a isso não tem dúvida.
É esse depoimento, pleno de dados e fatos, que Lula pretende destruir com a declaração de Vaccari – logo quem – de que ele não é verdadeiro.
