O dirigente caminhoneiro, Carlos Alberto Litti Dahmer, presidente do Sindicato dos Transportadores Autônomos de Carga de Ijuí, RS (Sinditac), reafirmou, após as tentativas de negociações sobre o frete da categoria, que os caminhoneiros não abrem mão de um preço mínimo para os trabalhadores.
De acordo com o dirigente, nas últimas negociações, o que vem ocorrendo é a tentativa de setores do agronegócio de anular a decisão já definida após a greve da categoria de se estabelecer um preço mínimo. “A Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA) se colocaram contra o piso mínimo vinculativo para a categoria, querendo apenas que seja estabelecido um referencial de preços para os frentes, podendo ser ou não aceitos pelas transportadoras, o que já acontecia desde 2015. Isso não serve para nós, tem que ser vinculativo como está funcionando agora”, disse.
Em vídeo divulgado pelas lideranças da categoria, Litti ressalta que “não houve conciliação, como o ministro do STF, Luiz Fux, tratava para que fosse feito, porque eles não trouxeram número algum”, portanto não estavam dispostos a negociar verdadeiramente, destaca.
A resolução 5820 de 30 de maio de 2018, da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) – que estabelece o preço mínimo vinculativo, fruto do acordo entre governo e caminhoneiro – foi alvo de diversas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI’s), que foram paralisadas por Luiz Fux.
“O ministro poderá decidir nos próximos dias a inconstitucionalidade ou não. Ou poderá esperar até a próxima audiência chamada pela ANTT no dia 27 de agosto no STF. Até lá o que está valendo a resolução 5820 que prevê punição para as empresas que não cumprirem a legislação com o pagamento de duas vezes o valor estabelecido pela tabela para o trabalhador, descontados os valores pagos, com prescrição em 10 anos”, afirmou Carlos Alberto Litti.
