Uma delegação da Aliança pelo Referendo Consultivo da Venezuela (ARC), integrada por Gustavo Márquez Marín, Edgardo Lander e Esteban Emilio Mosonyi, reuniu-se com Peter Grohmann, representante em Caracas do Sistema das Nações Unidas (SNU), com o objetivo de lhe entregar uma Carta dirigida ao Secretário Geral da ONU, Antonio Guterres.
“Esta iniciativa é motivada pelo papel que tem cumprido o senhor Guterres em defesa do multilateralismo e a paz, ao oferecer seus bons ofícios para impulsionar, segundo suas palavras, um ‘diálogo construtivo, inclusivo e crível, com pleno respeito ao estado de direito, e dos direitos humanos, rechaçando ademais, a ingerência nos assuntos internos da Venezuela’”, esclarece a Aliança.
A ARC, composta por ministros do presidente Hugo Chávez, acadêmicos, organizações políticas, dirigentes sindicais e sociais defende e trabalha pela formação de “um movimento nacional para a convocação de um Referendo Consultivo com base no estabelecido nos artigos 5, 70 e 71 da Constituição, para que o povo venezuelano decida se quer ou não renovar os poderes públicos, com a prévia reestruturação do Conselho Nacional Eleitoral com a finalidade de garantir a transparência e confiabilidade do sufrágio. Este pode ser convocado mediante acordo entre a Assembleia Nacional e o Governo para se conseguir uma saída pacífica, eleitoral, constitucional e soberana para a grave crise política que a sociedade venezuelana padece.”
Publicamos, a seguir, o Documento na íntegra.
Senhor Antonio Guterres
Secretário-Geral da ONU
Caracas
Os que subscrevemos, membros da Aliança pelo Referendo Consultivo, temos a honra de nos dirigir a V. S.a com a finalidade de apresentar-lhe a proposta que, em nossa opinião, garante uma saída pacífica, constitucional, eleitoral e soberana para a crise política que padecemos os venezuelanos e venezuelanas. Tomamos esta iniciativa em momentos em que se ergue sobre nossa Nação uma grave ameaça pelo acirramento da crise social e a escalada do conflito político interno. Este tem tido uma nova reviravolta a partir do estabelecimento de um “estado paralelo” encabeçado pelo autoproclamado presidente, Juan Guaidó, com o respaldado dos EUA, do chamado Grupo de Lima e alguns países da União Européia, que passaram a jogar um papel protagônico, sob a liderança do governo do Presidente Donald Trump, para forçar a saída imediata do Presidente Maduro através da aplicação de sanções econômicas e financeiras extremas, que agravam a já precária situação de nosso povo. E com a preparação de uma intervenção militar “multinacional” sob a fachada de prover “ajuda humanitária”, repetindo o roteiro que aplicaram na Líbia e Síria. Esta ação ingerencista dos EUA e seus aliados, assumindo arbitrariamente a representação da “Comunidade Internacional” sem tê-la, reafirma seu empenho em dinamitar as bases do multilateralismo, para impor a lógica unilateral do domínio geopolítico pela força e a guerra, passando por cima do direito dos povos e dos Estados a autodeterminar- se, que é a regra de ouro da coexistência pacífica das Nações. Com a conversão da Venezuela em um cenário da disputa geopolítica entre as grandes potencias, a América Latina deixará de ser zona de paz, afetando seriamente a segurança global.
Neste contexto, valorizamos enormemente o papel que V.S.a tem cumprido na qualidade de Secretário Geral das Nações Unidas, em defesa do multilateralismo e da paz, ao oferecer seus bons ofícios para impulsionar, segundo suas palavras, um “diálogo construtivo, inclusivo e crível, com pleno respeito ao estado de direito, e dos direitos humanos, rechaçando ademais, a ingerência nos assuntos internos da Venezuela”, deixando claramente estabelecido que “o reconhecimento de Governos não é uma função dessa secretaria”. A isso se soma o rechaço da OEA e do Conselho de Segurança à proposta promovida pelos EUA de reconhecer a Juan Guaidó como Chefe do Estado venezuelano e o desconhecimento do governo de Nicolás Maduro.
Estamos convencidos de que a ONU pode ter um papel de intermediação eficaz para evitar que o conflito venezuelano desemboque na violência e na guerra civil com participação internacional, através do diálogo e da negociação entre a Assembleia Nacional e o Governo para construir uma saída pacífica, democrática e soberana para a crise. Posições similares assumiram o Vaticano, México, Uruguai, a Comunidade do Caribe (CARICOM), China, Rússia e Itália entre outros países, ao advogar o diálogo e o respeito à soberania do Estado venezuelano como o único caminho que poderia garantir uma saída pacífica para a crise e evitar mais sofrimentos ao povo venezuelano. Esta é uma boa base para construir um espaço na comunidade internacional, que se contraponha à ofensiva belicista impulsionada por Washington, levantando com força a bandeira da paz com o apoio dos povos do mundo.
Desde esta Plataforma, estamos impulsionando um movimento nacional para a convocação de um Referendo Consultivo com base no estabelecido nos artigos 5, 70 e 71 da Constituição, para que o povo venezuelano decida se quer ou não renovar os poderes públicos, com a prévia reestruturação do Conselho Nacional Eleitoral com a finalidade de garantir a transparência e confiabilidade do sufrágio. Este pode ser convocado mediante acordo entre a Assembleia Nacional e o Governo. Da nossa parte, adiantaremos um processo de coleta de 10% das assinaturas dos eleitores para formalizar o pedido. Nestas condições, estamos promovendo o diálogo social e político inclusivo, a negociação entre a AN e o governo, para avançar na construção da rota da paz para a mudança e o resgate da soberania popular. Isso passa pela convocatória do citado referendo e pela abordagem, sem mais atrasos, de um plano de emergência e recuperação nacional, que atenda à emergência social e a estabilização da economia.
Aliança pelo Referendo Consultivo
