A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social, que contou com 270 deputados e 23 senadores, de diversos os partidos, teve um papel determinante para evitar a votação da “reforma da previdência”.
Diante das ameaças do governo de colocar o assunto para votação no Congresso após as eleições em curso, líderes da Frente articulam-se para reativá-la e conter essa nova ameaça contra a Previdência.
A ideia é repetir o sucesso alcançado contra a proposta de reforma na tramitação da matéria em fevereiro, quando o governo Temer fez sua última tentativa de aprovar uma das versões da reforma.
A campanha do “Quem votar não volta” deve ser retomada, já de olho nas eleições municipais de 2020 e nas eleições gerais de 2022.
Em setembro passado, em viagem para os EUA, Temer manifestou sua intenção de colocar novamente o tema na pauta do Congresso, a partir de um acerto que o governo entenderia viável com o presidente eleito.
O plano de Bolsonaro propõe a criação de regime de capitalização com contas individuais para novos trabalhadores. Substituiria o modelo atual de repartição da Previdência, em que aposentadorias são pagas por todos os trabalhadores.
Com a queda na arrecadação de recursos, em razão dos optantes pela capitalização, para manutenção dos atuais aposentados, seria criado um fundo, cujas fontes de recursos não foram identificadas.
Fernando Haddad, foca na criação de regimes próprios de Previdência principalmente dos estados. Aborda também a eliminação de “privilégios incompatíveis com a realidade previdenciária da maioria dos trabalhadores brasileiros”.
Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Previdência Social, o senador reeleito Paulo Paim (PT-RS) avaliou que a proposta de Bolsonaro será prejudicial aos trabalhadores. Afirmou, ainda, que esse modelo não deu certo nos países nos quais foi implantado, a exemplo do Chile, porque teria diminuído o valor das aposentadorias. “A previdência vira um investimento de risco”, avaliou.
Rudinei Marques, presidente do Fórum Nacional das Carreiras de Estado (Fonacate) reforça que “no Chile, o sistema está sendo modificado após ter provocado o suicídio de vários aposentados que estavam ganhando a metade da aposentadoria”.
Vide matéria do HP “Sem previdência pública, Chile tem suicídio recorde entre idosos com mais de 80 anos”.
No caso dos privilégios citados por Haddad, Paim concordou com a proposta do programa do PT se for para casos isolados, como aposentadorias dos governadores após um mandato.
“Além disso, há anos o servidor público que quiser se aposentar com valor acima do INSS [R$ 5,5 mil] tem que pagar aposentadoria complementar”, acrescentou Paim.
J. AMARO
