A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (5) a 57ª fase da Operação Lava Jato, batizada de “Sem Limites”, que investiga o pagamento de US$ 31 milhões (R$ 119 milhões) em propinas a funcionários da Petrobrás por empresas que atuam na compra e venda de petróleo e derivados – atividade conhecida como trading.
O esquema funcionou entre 2011 e 2014, envolvendo mais de 160 operações de compra e venda de petróleo e derivados, aluguel de tanques para estocagem, além do afretamento de navios. Entre as empresas investigadas, estão as multinacionais Vitol (Holanda), Trafigura (Austrália) e Glencore (Anglo-suíça). Juntas, elas são responsáveis por US$ 15 milhões de propina.
De acordo com o Ministério Público Federal, elas desembolsaram, respectivamente, US$ 5,1 milhões, US$ 6,1 milhões e US$ 4,1 milhões.
A Glencore adquiriu, em junho deste ano, 78% das ações da brasileira Ale, quarta maior empresa do setor. Recentemente, a Vitol, de origem holandesa, também comprou um ativo no setor, a Rodoil.
A investigação identificou pagamentos de vantagens indevidas em contratos que envolviam compra e venda no mercado internacional de asfalto, óleos combustíveis (usados em fornos e caldeiras), gasóleo de vácuo (usado na produção de gasolina e diesel) e bunker (combustível para motores de navio).
A Justiça Federal no Paraná expediu 37 ordens judiciais. Ao todo, foram 11 mandados de prisão preventiva, 26 mandados de busca e apreensão, além de seis intimações – todas cumpridas no Estado e no Rio de Janeiro. Seis pessoas foram presas e um dos alvos está hospitalizado. Outras quatro estão foragidas, sendo incluídos na lista de procurados da Interpol. Bens dos investigados também foram sequestrados.
Entre os presos, estão ex-funcionários da estatal, das áreas de marketing e de negociação de compra e venda de óleo, intermediadores de pagamentos de propina das empresas e advogados e parentes que teriam ajudado a lavar o dinheiro.
Segundo a força-tarefa, a atividade criminosa permitia que as empresas conseguissem ganhos acima dos praticados pelo mercado. “Todas essas operações ocorriam de forma a viabilizar o pagamento de vantagens indevidas a executivos e ganhos acima dos praticados no mercado para estas empresas”, disse a PF em nota.
Os investigados se referiam ao esquema como “delta business”, uma referência à letra delta do alfabeto grego, que na matemática é usada para representar a diferença entre duas variáveis. O delta era justamente a diferença entre o preço de mercado e o preço mais vantajoso concedido às tradings mediante pagamento de propina.
As propinas pagas a funcionários da Petrobrás tinham como contrapartida para as empresas, além de preços mais vantajosos, a celebração de contratos com maior frequência. Há a indicação de que as fraudes foram conduzidas pelo escritório da estatal em Houston (Texas/EUA) e pelo centro de operações no Rio de Janeiro.
A operação foi batizada de “Sem Limites” em razão de crimes praticados no exterior e pela “busca desenfreada e permanente” por ganhos de todos os envolvidos. Os alvos devem responder por corrupção, organização criminosa, crimes financeiros e lavagem de dinheiro. A força-tarefa não descarta a hipótese de continuidade do esquema até os dias atuais. Ao menos dois envolvidos ainda estariam atuando na estatal.
