A Suprema Corte do Chile ordenou na sexta-feira (24) que a família do ditador Augusto Pinochet devolva aos cofres públicos parte da fortuna roubada pelo golpista entre 1973 e 1990, período em que o general colocou os Chicago Boys no comando da economia do país.
Embora o patrimônio roubado pelo ditador alcançasse os US$ 17,8 milhões (R$ 73,4 milhões), o principal tribunal chileno determinou a devolução de apenas US$ 1,6 milhão (R$ 6,6 milhões), já que o restante dos ativos não pode mais ser retomado, por já ter ultrapassado o prazo de prescrição.
Conforme o levantamento da Corte, o montante foi localizado em 125 contas abertas no Riggs Bank, nos Estados Unidos, com nomes falsos, mas passaportes contendo a foto e as impressões digitais de Pinochet.
A sentença também condenou a quatro anos de prisão, com o benefício da liberdade vigiada, os ex-militares Gabriel Vergara Cifuentes, Juan Ricardo Mac Lean Vergara e Eugenio Castillo Cádiz, “por terem tomado parte da subtração em favor de Augusto Pinochet Ugarte ou de familiares dele, em detrimento do Tesouro Nacional, configurando-se assim o crime de malversação de recursos”.
Em sua defesa, a viúva e os filhos do general vinham cinicamente alegando que a montanha de recursos se tratava de “herança” e que, por ele ter morrido antes do início do processo, deveriam ficar integralmente com a família.
Embora houvesse inúmeras denúncias a respeito da corrupção pinochetista, foi somente a partir de uma investigação sobre lavagem de dinheiro nos EUA, em 2004, que o caso veio à tona, ganhando repercussão a descoberta de contas bancárias secretas nas Ilhas Virgens Americanas.
Diante do flagrante, os advogados chilenos Carmen Hertz e Alfonso Insunza entraram com uma queixa contra o desvio de recursos públicos e a evidente fraude fiscal, dando início ao caso Riggs no país andino. Quando os tribunais iniciaram o caso, há 14 anos, os bens do ditador e o dinheiro no Riggs foram finalmente embargados.
De acordo com uma comissão da Câmara dos Deputados que investigou a privatização de estatais durante o regime de Pinochet, o país perdeu pelo menos U$ 6 bilhões de dólares com a “venda” destas empresas, entre 1978 e 1990, abaixo do seu valor contábil.
Entre outros crimes “familiares”, foi comprovado que, em 1984, Augusto Pinochet Hiriart, o primogênito de Pinochet e sua esposa Lucia Hiriart, utilizando-se de um laranja, adquiriram a empresa metalúrgica Nihasa, lucrando os tubos com a arrumação de caminhões e jipes para o Exército do Chile.
Preso em 1998, Pinochet foi libertado em 2001 após ter entregue um atestado de debilidade mental. O ditador morreu no final de 2006 sem ser condenado nem pelo roubo ao patrimônio público, nem pelo golpe contra o presidente Salvador Allende, nem pela desnacionalização da economia, nem pelo assassinato, desaparecimento e tortura de mais de 30 mil chilenos.
L.W.S.
