Neste domingo a Justiça determinou o bloqueio de mais R$ 5 bilhões da empresa. Com está medida já são R$ 11 bilhões bloqueados. A Vale possui R$ 24 bilhões em caixa.
A Justiça de Minas Gerais determinou, no final da noite desta sexta-feira (25), o bloqueio de R$ 1 bilhão em contas da mineradora Vale, responsável pela barragem de Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte, que rompeu no começo da tarde de ontem (25). Neste sábado, a Justiça de Minas Gerais bloqueou outros R$ 5 bilhões da mineradora Vale com intuito de garantir recursos para medidas emergenciais e a reparação de danos ambientais decorrentes do desastre.
A decisão liminar atende ao pedido do governo do estado para ajudar às vítimas e reduzir os danos do crime ambiental. O rompimento da barragem matou ao menos nove pessoas mortas e mais de 350 desaparecidos. O valor bloqueado deve ser transferido para uma conta judicial. Entre outras medidas, a mineradora também fica obrigada a apresentar um relatório sobre as medidas já tomadas de ajuda às vítimas em até 48 horas.
Além dos R$ 6 bilhões bloqueados, a juíza Perla Saliba Brito, a pedido do Ministério Público de Minas Gerais, também determinou que a Vale adote medidas necessárias para garantir a estabilidade de outra barragem no Complexo Mina do Feijão (Barragem VI). Mais cedo, como dissemos, o juiz Renan Chaves Carreira Machado, responsável pelo plantão judicial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, em Belo Horizonte, havia ordenado o bloqueio de R$ 1 bilhão da mineradora.
As barragens são classificadas de acordo com o risco e potencial dano. Quase todas as barragens da Vale no Córrego do Feijão era consideradas de Baixo Risco, mas Dano Potencial Alto (apenas a Barragem VII tinha Dano Potencial Médio).
De acordo com a Defesa Civil, os moradores que vivem na parte mais baixa da cidade foram retirados das casas. Vários helicópteros estão trabalhando no local no resgate de vítimas. Não há como chegar ao local por terra. A Cruz Vermelha informou que uma equipe de 50 voluntários treinados em resgate foi enviada para a região.
BLOQUEIO DAS ATIVIDADES
Através da Secretaria de Estado e Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), o governo de Minas Gerais determinou a suspensão imediata de todas as atividades da Vale na área da barragem da Mina de Feijão, em Brumadinho. A Semad informou, por meio de nota, que no primeiro auto de fiscalização relativo ao rompimento da barragem, foi determinada a interrupção de todas as atividades mineradoras no local, “ressalvada as ações emergenciais”.
Ainda de acordo com a pasta, a responsabilidade de fiscalização das barragens é da Agência Nacional de Mineração (ANM). A ANM divulgou uma nota onde diz que “conforme informações declaradas pela empresa no seu Sistema Integrado de Gestão de Segurança de Barragens de Mineração (SIGBM), baseada em vistoria realizada em dezembro último, por um grupo de técnicos da empresa, “estes não encontraram indícios de problemas relacionados à segurança da estrutura”.
A Semad informou que, além da suspensão das atividades na área, determinou a “a abertura imediata de um canal onde houve acúmulo de sedimentos que interrompem o fluxo natural do curso d’água. Também foi determinado o rebaixamento do nível do reservatório da barragem VI”. Foram estabelecidas ainda outras medidas como o monitoramento da qualidade da água no Rio Paraopeba e “o monitoramento em tempo integral das estruturas remanescentes com comunicação imediata ao Centro de Comando e equipes que estiverem em campo”.
