A juíza substituta Grabriela Hardt, da 13ª Vara Federal de Curitiba, condenou o ex-diretor de serviços da Petrobrás, Renato Duque, a três anos e quatro meses em mais uma ação decorrente da Operação Lava Jato.
A pena inicial era de seis anos e oito meses, mas a juíza considerou a colaboração espontânea do ex-diretor da estatal.
A sentença também inclui o empresário João Bernardi Filho, condenado a cinco anos e seis meses de reclusão. Ambos foram sentenciados pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e dissimulação de produto de crimes.
Segundo a denúncia, apresentada em 2015, eles participaram de um esquema para favorecer a empresa italiana Saipem na contratação de obras da Petrobrás. De acordo com o MPF, Bernardi, então representante da Saipem no Brasil, ofereceu propina de R$ 100 mil a Duque em troca de um contrato para a instalação do gasoduto submarino de interligação dos campos de Lula e Cernambi.
O diretor da estatal aceitou a proposta e assegurou a contratação da empresa italiana. As investigações apontam que o contrato foi celebrado no dia 5 de dezembro de 2011, no valor de R$ 248.970.036,92. A denúncia afirma que a propina prometida por Bernardi a Duque favoreceu a empresa italiana nas negociações.
A Saipem participou do certame a convite da Petrobrás, ao lado de outras duas empresas. Porém, apenas ela apresentou proposta válida. No entanto, o preço apresentado inicialmente era 20% maior, o que inviabilizava a contratação. A redução dos valores foi negociada, mas não obteve sucesso. Ao invés de refazer a licitação, Duque determinou a flexibilização de algumas condições de contratação.
O Ministério Público apontou ainda o lobista Júlio Gerin de Almeida Camargo como intermediador do pagamento da propina a Renato Duque. Segundo a denúncia, Camargo foi o responsável por fazer as transferências do dinheiro indevido.
Como têm acordo de delação premiada, Bernardi e Júlio Camargo – também réu na mesma ação penal, continuarão cumprindo a pena acordada com o Ministério Público Federal. Esta é a primeira condenação da juíza Gabriela Hardt desde que assumiu a 13ª Vara. Ela comandará os processos da Lava Jato até que seja escolhido um novo titular.
