O governo marcou para quinta-feira (28) o 15º leilão de petróleo onde pretendia entregar 70 blocos de petróleo, inclusive áreas do Pré-Sal, na Bacia de Campos e de Santos. Para o ex-deputado João Goulart Filho, pré-candidato a presidente da República pelo Partido Pátria Livre (PPL), “isso é um crime contra os interesses nacionais”. Segundo Goulart, “um país que tem uma empresa como a Petrobrás não deveria leiloar suas reservas da maneira irresponsável como o governo está fazendo”.
“O ímpeto entreguista do governo Temer é tamanho que eles atropelaram até mesmo o Tribunal de Contas da União (TCU) e incluíram áreas do Pré-Sal num leilão em regime de concessão, modelo previsto apenas para áreas que estejam fora do Pré-Sal. O Planalto não faz nenhuma cerimônia em provocar um prejuízo bilionário ao país, desde que agradem as empresas estrangeiras”, acrescentou o pré-candidato do PPL. O TCU teve que entrar com uma medida cautelar excluindo do leilão os blocos localizados na chamada franja do Pré-Sal, que Temer queria entregar em concessão. Segundo o tribunal, as perdas podem chegar a R$ 2,3 bilhões. Os blocos retirados são o S-M-534 e S-M-645, que ficam na Bacia de Santos. Os dois juntos representam 74% do que o governo pretendia arrecadar com o leilão.
Do total de blocos que irão a leilão, 17 estão localizados nas bacias de Campos e Santos, bem próximos à área do pré-sal. A própria ANP não esconde que essas áreas podem estar na camada pré-sal. João Goulart afirmou que o governo não pode desrespeitar a lei dessa maneira. “O ideal é que o governo entregasse a exploração do Pré-Sal para a Petrobrás. O país ganharia muito com isso. A nossa estatal tem plenas condições de fazer a extração do petróleo. Aliás, é a empresa pioneira na tecnologia de exploração em águas profundas”, disse ele. “Não tem o menor cabimento entregar o petróleo do Pré-sal para multinacionais”, advertiu João Goulart.
Para o pré-candidato do PPL, o argumento do governo para fazer esse leilão nessas condições “é um atestado de que ele não representa minimamente os interesses do Brasil”. “Entregar blocos do Pré-Sal, e ainda por cima fazê-lo pelo regime de concessão, só porque as empresas internacionais preferem que seja assim, como diz o governo, é um crime de lesa-pátria, uma traição nacional imperdoável”, observou João Goulart. “No afã de obter uns trocados, o governo não avaliou o impacto dessa decisão nas receitas futuras do país”, denunciou.
Dezessete empresas se inscreveram para disputar os blocos de mar e outras quatro para os blocos de terra. Entre elas estão multinacionais do setor de petróleo e gás, como as norte-americanas Chevron e ExxonMobil, a anglo-holandesa Shell, a francesa Total, a russa Rosneft, a hispano-americana Repsol, a malaia Petronas, a catari QPI, e as britânicas Premier Oil e BP.
