A Itália se tornou o segundo país europeu a multar o Facebook no escândalo da Cambridge Analytica – a cessão de dados de milhões de usuários sem autorização -, com um total de 10 milhões de euros, após comprovação do delito depois de investigações abertas em abril.
Foi a mais alta multa imposta até aqui, com a penalidade aplicada no Reino Unido tendo ficado no equivalente a 565.000 euros. A medida foi tomada pela Autoridade de Concorrência e Garantia de Mercado (AGCM) da Itália contra a subsidiária Facebook Ireland e a matriz nos EUA, Facebook Inc. por “violações do Código do Consumidor”.
“A AGCM comprovou que o Facebook induz ao erro os usuários que se inscrevem na plataforma, sem informá-los de maneira adequada e imediata, durante a ativação da conta, que usam, com fins comerciais, os dados fornecidos por eles e, mais em geral, sobre os fins rentáveis que fundamentam a prestação do serviço de redes sociais, destacando só o serviço gratuito”, assinala a decisão.
O Facebook também foi multado por “implementar uma prática agressiva” com a qual se “exerce uma influência indevida nos consumidores inscritos, que sofrem, sem o consentimento expresso e prévio, portanto, de forma inconsciente e automática, a transmissão dos seus dados do Facebook a sites e aplicativos de terceiros com fins comerciais”.
Ou, como, como diz o arguto site ZeroHedge, quando algum aplicativo gratuito online não informa o que está sendo vendido, o produto à venda “é você”.
Também nos EUA há investigações em curso sobre a Facebook Inc por mercadejar, sem consentimento expresso, os dados dos usuários.
A Cambridge Analytica, empresa britânica que obteve do Facebook dados pessoais de até 50 milhões de usuários norte-americanos, teve de fechar após revelação do vazamento maciço e não autorizado dos dados pessoais, que foram usados indevidamente para fins eleitorais.
Antes de fechar, a Cambridge se disse “vilipendiada por atividades que não só são legais, como também amplamente aceitas como um componente padrão da publicidade online, tanto no campo político, como comercial”.
O escândalo veio a público quando seu ex-diretor de Tecnologia, Christopher Wylie, revelou que a companhia tinha comprado dados de milhões de usuários do Facebook se o consentimento deles.
Os dados haviam sido obtidos por meio do expediente de oferecer aos incautos um aplicativo de perfil psicológico desenvolvido pela Universidade de Cambridge. Aplicativo que tinha o agravante de permitir não só o acesso não autorizado aos dados de quem aderia à ferramenta, mas também de seus amigos.
A partir daí, eram feitos perfis de eleitores, com o objetivo de lhes direcionar propaganda política personalizada e fake news. Segundo Wylie, a fraude teria permitido influenciar nas eleições presidenciais nos EUA de 2016 e ainda na vitória do referendo do Brexit.
