Ministro de Relações Exteriores da Alemanha Heiko Maas diz que acordo de May com a UE, rejeitado pelo Parlamento britânico em 15 de janeiro, “é a melhor e única solução para a saída ordenada” do Reino Unido
Integrantes da União Europeia reiteraram que não têm a intenção de reabrir negociações em torno do acordo sobre a saída do Reino Unido do bloco, que foi rejeitado pelo parlamento britânico.
Na terça-feira (29), o Parlamento autorizou a primeira-ministra Theresa May a reabrir as negociações com o bloco para discutir o “Backstop”, a principal controvérsia do texto acertado pela premiê com a União Europeia.
Nesta quarta-feira (30), foi a vez da Alemanha endossar o posicionamento do presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, que já afirmou que “o backstop faz parte do acordo de retirada e não está aberto para renegociação”.
O ministro das Relações Exteriores da Alemanha, Heiko Maas, afirmou que “o acordo de saída é a melhor e única solução para uma saída ordenada”, referindo-se à proposta derrotada no Parlamento inglês em 15 de janeiro por 432 a 202.
Maas pediu ao governo britânico que “diga rapidamente o que deseja porque resta pouco tempo”, fazendo referência a 29 de março, que é a data prevista para o Reino Unido deixar o bloco europeu.
O ministro alemão ainda explicou que os europeus apoiam a Irlanda. “Não permitiremos que a Irlanda fique isolada neste assunto”, ressaltou.
A França, a segunda economia mais forte da UE, já disse que não pode haver renegociação e exigiu uma proposta britânica “crível”.
Os deputados britânicos aprovaram uma emenda na terça-feira à noite e afirmaram que só apoiariam o texto de divórcio se for retirado o “backstop”.
A premiê May asseverou que buscará “mudanças legalmente vinculantes” no pacto de separação que acertou em dezembro com a UE depois de dois anos de negociações.
A premiê tentará fechar um acordo de última hora usando uma ameaça implícita de um Brexit sem acordo com os outros 27 integrantes do bloco. A economia dos membros da União Europeia equivale a cerca de seis vezes a do Reino Unido.
‘BACKSTOP’
O ‘backstop’ foi um mecanismo encontrado pelos negociadores britânicos e europeus para manter aberta a fronteira entre a República da Irlanda (independente e parte da UE) e a Irlanda do Norte (integrante do Reino Unido) para a circulação de bens e pessoas.
Atualmente, não existem postos de fronteira, barreiras ou controle de pessoas que atravessam essa fronteira – que é a única fronteira física entre o Reino Unido e a União Europeia. O mecanismo evitaria reinstalação de uma “fronteira dura” no local.
O ‘backstop’ prevê que o Reino Unido permaneça em uma união aduaneira com a UE com o objetivo de manter a fronteira irlandesa aberta. A Irlanda do Norte também continuaria seguindo algumas regras europeias.
Mas esse mecanismo só entraria em vigor caso britânicos e europeus não consigam chegar a um acordo sobre sua futura relação comercial durante o período de transição – previsto para começar em 29 de março (quando o Reino Unido deixa a UE) e 31 de dezembro de 2020.
Há um consenso entre os britânicos e europeus de que um acordo comercial definitivo não deve estabelecer uma fronteira dura entre as Irlandas e deve proteger o acordo de Belfast, que selou a paz entre os países vizinhos nos anos 90.
Britânicos críticos do acordo de May dizem que o estabelecimento de um status diferente para a Irlanda do Norte poderia ameaçar a independência do Reino Unido e temem que o controle europeu se torne permanente.
