O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) embargou o depósito de rejeitos sólidos n° 2 (DRS-2) e o duto clandestino, que conduzia rejeitos de minério para a mata, da norueguesa Hydro Alunorte, em Barcarena (PA). A decisão foi tomada na última quarta-feira (28), dias após o transbordamento da bacia de rejeitos de bauxita. A empresa também foi multada em R$ 20 milhões.
A Hydro Alunorte recebeu duas multas de R$ 10 milhões, a primeira por realizar atividade potencialmente poluidora sem licença válida da autoridade ambiental competente, e a segunda por operar tubulação de drenagem também sem licença.
Segundo laudo do Instituto Evandro Chagas (IEC), o depósito e a tubulação deram origem ao vazamento, que atingiu pelo menos três comunidades ribeirinhas. As famílias estão recebendo água potável. A quantidade de rejeitos tóxicos lançados no meio ambiente ainda é incerta.
Nota Técnica do IEC destaca que “os resultados físico-químicos e níveis de metais pesados mostraram que ocorreram alterações nas águas superficiais que comprometeram (sua) qualidade, segundo a Resolução do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) n° 357/2011, e impactaram diretamente na comunidade Bom Futuro”. De acordo com o documento, “as águas apresentaram níveis elevados de alumínio e outras variáveis associadas aos efluentes gerados pela Hydro Alunorte”.
A norueguesa Norsk Hydro é uma das maiores mineradoras do mundo e controla a maior parte da cadeia do alumínio no Pará. No Estado, ela é dona da Mineração Paragominas S/A , que explora uma mina de bauxita; da refinaria de alumina da Alunorte; da fábrica de alumínio da Albras; e da Companhia de Alumina do Pará, as três no município de Barcarena, onde opera a 23 anos. A empresa nega que tenha havido vazamento ou transbordamento de resíduos sólidos.
Em 2009, a Hydro também foi multada pelo Ibama pelo vazamento de rejeitos de bauxita no rio Murucupi, mas multas, que somam R$ 17,1 milhões, não foram pagas até hoje. A empresa recorreu e informou que acompanha os processos.
Desde sexta-feira (2), a Hydro Alunorte, que está atualmente operando com 50% da capacidade, por conta da decisão do juiz Iran Ferreira Sampaio, do Tribunal de Justiça do Pará, que determinou a suspensão parcial das operações da refinaria. O magistrado atendeu pedidos apresentados em ação movida pelo Ministério Público do Pará.
