Ministro quer aplicar modelo que levou Chile ao colapso
O ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou na terça-feira (8) que a proposta de reforma da Previdência Social, a ser enviada ao Congresso em fevereiro, incluirá um regime de capitalização (conta individual), que é pago única e exclusivamente pelo trabalhador.
“Eu acho que um sistema de capitalização, como estamos desenhando, é algo bastante mais robusto, é mais difícil, o custo de transição é alto. Mas estamos trabalhando para as futuras gerações”, asseverou Guedes, após reunião com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.
Segundo Guedes, o atual sistema está “condenado”, repetindo a cantilena de governos anteriores de déficit da Previdência, para tentar justificar o seu controle para os bancos.
O modelo neoliberal de capitalização da Previdência, apontado como paradigma pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), levou o sistema ao colapso em países que o adotaram, como o Chile, por exemplo, onde o suicídio de idosos com mais de 80 anos é recorde.
Como explica artigo de Paula Reverbel, (ver em BBC Brasil, Como é se aposentar no Chile, o 1º país a privatizar sua Previdência):
“(…) o Chile colocou em prática algo que só existia em livros teóricos de economia: cada trabalhador faz a própria poupança, que é depositada em uma conta individual, em vez de ir para um fundo coletivo. Enquanto fica guardado, o dinheiro é administrado por empresas privadas, que podem investir no mercado financeiro”.
Hoje, todos os trabalhadores chilenos são obrigados a depositar ao menos 10% do salário por no mínimo 20 anos para se aposentar. A idade mínima para mulheres é 60 e para homens, 65. Não há contribuições dos empregadores ou do Estado.
“Agora, quando o novo modelo começa a produzir os seus primeiros aposentados, o baixo valor das aposentadorias chocou: 90,9% recebem menos de 149.435 pesos (cerca de R$ 694,08). Os dados foram divulgados em 2015 pela Fundação Sol, organização independente chilena que analisa economia e trabalho, e fez os cálculos com base em informações da Superintendência de Pensões do governo.
O salário mínimo do Chile é de 264 mil pesos (cerca de R$ 1,226.20)”.
Esse é o modelo que o governo de Bolsonaro quer aplicar no Brasil, tudo em nome de um “ajuste fiscal”. No pacote, seguindo a cartilha do FMI, o governo quer também arrochar mais o salário mínimo, além de desindexar os benefícios da Seguridade Social para pagar salários ainda mais baixo do que o já miserável salário mínimo brasileiro.
