A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), suspendeu a concessão de bolsas para alunos de mestrado e doutorado.
O órgão que é vinculado ao Ministério da Educação foi um dos atingidos pelo contingenciamento promovido por Bolsonaro. No total, foram congelados R$ 819 milhões, ou 19% do valor autorizado para a Capes. O maior volume de corte foi para a concessão de bolsas de pesquisa no ensino superior: R$ 588 milhões, ou 22% do previsto.
A decisão atinge estudantes que já haviam conseguido a bolsa para este ano, mas que ainda não haviam sido liberadas e agora foram retirados do sistema do órgão de fomento ligado ao Ministério da Educação. A medida não afeta os estudantes que já estão com os cursos em andamento.
O MEC também decidiu congelar o programa Idiomas Sem Fronteiras e reduzir a concessão de bolsas para cursos que mantiveram nota 3 (conceito mínimo de permanência no sistema de pós-graduação da Capes no período de dez anos. Há 211 programas nessa situação.
Em nota publicada no início da noite desta quarta-feira (8), a Capes diz que os sistemas de concessão de bolsas são fechados todos os meses para a geração das folhas de pagamento e reabertos no início de cada mês. “Em maio, o sistema permaneceu fechado para ajuste da concessão de bolsas – recolhimento de bolsas que estavam à disposição das Instituições, mas que não estavam sendo utilizadas no mês de abril de 2019 (bolsas ociosas, ou não utilizadas). Assim, nenhum bolsista já cadastrado nos sistemas de concessão foi retirado”, diz a nota.
A Coordenação informou que ainda não tem o número exato das bolsas recolhidas.
No início da tarde desta quarta-feira (8), o pró-reitor de Graduação da USP, Carlos Gilberto Carlotti Junior, enviou comunicado a seus colegas de universidade compartilhando a sua preocupação com a medida da Capes. “No dia de hoje, as bolsas que constavam como disponíveis para novas implementações foram zeradas nos sistemas”, escreveu Carlotti Junior.
Ele disse ainda que uma transferência bancária que era esperada para verba de custeio não havia sido efetivada e que estava em busca de esclarecimentos da Capes, sem sucesso.
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, foi ao Senado e condicionou a volta dos investimentos à aprovação da reforma da Previdência, em uma espécie de chantagem.
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