Após pressão de diversos setores, o governo de Bolsonaro decidiu compensar a derrubada da sobretaxa antidumping sobre a importação de leite em pó da União Europeia e Nova Zelândia.
Anunciado pelo Ministério da Economia na semana passada, a medida acabava com a barreira tarifária para o produto criada em 2001 para proteger produtores nacionais de leite contra a importação predatória do produto.
Nesta terça-feira (12), Jair Bolsonaro disse pelo Twitter que o governo encareceria os impostos de importação de leite vindo dos países europeus – proposta que desautoriza a revogação da taxa antidumping capitaneada por seu guro econômico, Paulo Guedes, e evidencia mais uma crise de autoridade em sua gestão.
A pressão pela manutenção da medida que protege o produtor local veio da bancada do agronegócio, que apoiou amplamente a candidatura de Bolsonaro e, em sua maioria, faz parte da base aliada do governo. Contudo, a revogação da taxa prejudicaria especialmente os pequenos agricultores.
A falta de coesão ficou clara nas declarações da ministra da Agricultura, a ruralista Tereza Cristina. Irritada, ela afirmou: “Será que o presidente Bolsonaro quer que a agropecuária encolha em seu governo? Temos que ter cuidado! Não é de repente dizer: agora mudou a regra do jogo”.
A Frente Parlamentar Agropecuária (FPA) emitiu nota dizendo que considerava a medida uma “facada no peito” do setor que mais apoiou Bolsonaro.
Do outro lado, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Agricultura (Contag) afirmou em nota que a agricultura familiar brasileira produtora de leite seria a mais e duramente impactada com a decisão do governo.
”Essa entrada de leite da União Europeia, altamente subsidiado, no mercado brasileiro vai impactar duramente o preço do leite nacional, que já sofre com preços baixos”, alertou a entidade.
“Teremos consequências imediatas junto aos nossos produtores, como prejuízos na produção, desemprego, perda de renda, dívidas, entre outros. É bom lembrar que todo o setor produtivo, inclusive o que é ligado ao setor patronal, é contra essa abertura de mercado para o leite europeu. Então, questionamos qual é o motivo dessa medida?
Tarifas
Para proteger o mercado brasileiro, a lei aprovada em 2001 com o aval da Organização Mundial do Comércio (OMC) impunha tarifas de 14,8% sobre o leite em pó importado da União Europeia e de 3,9% para o produto oriundo da Nova Zelândia. Nesses locais o setor leiteiro conta com uma montanha de subsídios, inclusive para a exportação, o que favorece a prática de dumping – que consiste na comercialização de mercadorias por preços extraordinariamente mais baixos do que do produtor local, eliminando a concorrência e os fabricantes. A medida operava como uma sobretaxa, já que era somado ao imposto de importação fixo de 28%.
A nova incidência de impostos será divulgada pelo governo apenas nesta quinta-feira, mas segundo fontes do governo será aplicado um imposto único de 42,8% sobre o produto europeu, re-equiparando ao já praticado com a sobretaxa revogada por Guedes. Para a Nova Zelândia, não haveria nenhum aumento, já que, segundo o governo, o país não teria estoque suficiente para escoar massivamente o produto no Brasil.
