As manifestações voltaram a lotar as ruas com centenas de milhares de trabalhadores e jovens em mais de 90 cidades contra o ataque aos direitos. Cartazes denunciavam Macron: “lulu dos patrões”.
França: protestos rechaçam ataque de Macron a direitos trabalhistas
Entre os dias 12 e 22 houve três manifestações que reuniram mais de 500 mil pessoas. Mesmo assim o ex-funcionário dos Rotschild assinou o maior ataque a direitos trabalhistas dizendo que era “a maior reforma”
Dizendo que mais esse ataque aos direitos trabalhistas era para uma “uma reforma importante e em profundidade do mercado de trabalho, indispensável para a economia e a sociedade francesa”, o ex-funcionário dos banqueiros Rotschild, recém-eleito presidente assinou o decreto (já denominado de Lei Macron) repudiado por manifestações de centenas de milhares de trabalhadores em mais de 90 cidades francesas que se realizaram dias antes.
O que Macron chama de ‘indispensável’ para o avanço da sociedade é o aprofundamento do corte dos direitos trabalhistas já estupidamente rasgados por seu antecessor, François Hollande (que depois desta agressão que ficou conhecida pelo nome da ministra do trabalho de então, a famigerada Lei Khomri).
Pela nova lei (que ainda passará pelo parlamento) a prioridade é dada à negociação dentro da empresa, em detrimento das normas legislativa ou mesmo a acordos coletivos setoriais. Quer dizer, os trabalhadores ficam à mercê dos patrões dentro dos portões das empresas. Diferente da capacidade de negociação reunida nas centrais ou nos sindicatos o trabalhador se vê isolado de sua categoria podendo ser demitido e se sentirá ameaçado o suficiente para que a grande maioria não se oponha ao que o dono da empresa achar justo ou conveniente.
Em suma, um clima de chantagem e medo vai se estabelecer e dar condições para mais arrocho salarial, mais horas trabalhadas, piora das condições de trabalho. Nas pequenas e médias empresas, a ‘negociação’ é diretamente com todos os trabalhadores, desconhecendo-se o delegado sindical, eleito pelos trabalhadores para representar o sindicato dentro da empresa.
Aspectos como remuneração salarial, mobilidade (o trabalhador pode ser jogado de um lado para outro dentro da empresa. A conquista, arrancadas com muita luta, greves, manifestações, confrontos, como a de jornadas de semanais ou turnos determinados por lei, estão ameaçadas de serem inteiramente rifadas.
Pela Lei Macron, não cabe mais aos juízes determinar valores de indenização a trabalhadores nos casos de demissã massiva, mas será fixado um teto ao qual os juízes terão que obedecer, como mostra o jornal Le Monde.
Nas manifestações, as maiores se deram em Paris e Marselha, as faixas diziam “Não à cassação das leis do trabalho” e cartazes apontavam Macron como “lulu dos patrões”.
Mas Macron voltou as costas para os franceses que pediam a retirada do projeto dizendo que “Democracia não são as ruas”, são os votos que o elegeram, esquecendo-se que sua popularidade cai vertiginosamente.
Ele insiste que esta lei “favorecerá de forma especial aos jovens e aos trabalhadores menos qualificados”.
Repetindo a ladainha da ‘magia’ neoliberal, Macron diz que esse arrocho vai “atrair investidores”, ao “modificar regras trabalhistas que protegem muito bem os que já tem um contrato estável a custa da exclusão dos demais, os jovens e os menos qualificados”.
Tudo mentira deslavada, pois tais cortes nunca reduziram desemprego e, ao contrário do que diz Macron, não beneficiam os mais pobres, mas os empobrecem e concentram renda nos cofres dos mais ricos.
Exemplo disso é a modificação no que tange a demissões em massa. Diferente da legislação anterior, agora uma empresa pode demitir em massa com base em “dificuldades financeiras”. Essa nova situação vale para as multinacionais, que podem alegar prejuízo momentâneo em uma sucursal ainda que internacionalmente esteja tendo altos níveis de lucros. Do mesmo modo, as redes de prestação de serviços locais podem alegar prejuízo em uma deteminada loja, ainda que nacionalmente estejam crescendo e auferindo lucros.
Na manifestação liderada por Jean-Luc Mélenchon, que foi candidato a presidente da França Insubmissa, referiu-se à marcha que percorreu o centro de Paris com uma das mais conhecidas palavras de ordem entoadas por estudantes e trabalhadores no Maio de 68: “Ce n’est qu’un début” (Isto é apenas o começo).
Manifestações de aposentados e de servidores públicos estão convocadas para os próximos dias.
Durante os primeiros dias da semana, refinarias foram bloqueadas por trabalhadores que usaram barricadas de pneus em chamas (ver matéria abaixo).
