O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), afirmou, em palestra realizada no Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, em São Paulo, na noite desta quarta-feira (27), que o governo Bolsonaro é “filho legítimo do ethos nazifascista”.
“É um governo que privilegia o conflito. Por isso, ele termina acirrando as contradições, entre elas a contradição entre democracia e ditadura”, analisou. “A batalha simbólica em torno do ‘31 de março’ é elucidativa da disputa viva e acesa que está sendo travada neste momento em nosso país”, disse ele.
Para o governador, o caráter e a essência da proposta de reforma da Previdência do governo é a destruição da Previdência pública. E isso, segundo ele, “se dá por intermédio da introdução do regime de capitalização”. “Este núcleo é intangível, inclusive para setores que neste momento se descolam deste suposto pacto de governabilidade em torno de Bolsonaro”, afirmou.
Flávio Dino falou da importância da carta dos partidos de centro com restrições à proposta, mas chamou a atenção para o fato dela não recusar o sistema de capitalização.
“A carta, valiosa e importante, que partidos emitiram na terça-feira no Congresso, fala contra o BPC (Benefício de Prestação Continuada), contra a aposentadoria do trabalhador rural, contra a desconstitucionalização, e isso são vitórias, sem dúvida, porém, não tocam na questão da capitalização”, observou. “Não falam”, prosseguiu Dino, “porque este é o centro da proposta de reforma da Previdência que está em tramitação”.
O chefe do Executivo Maranhense lembrou que o governo está tentando sufocar de modo intenso o movimento sindical brasileiro, “como não se via desde 1979 e 1980”. Ele destacou que “o governo está tomando medidas práticas, jurídicas, normativas de aniquilamento daquilo que foi construído como movimento sindical desde Getúlio Vargas”. Segundo Flávio Dino, todo o movimento sindical – o antigo e o novo – está posto em risco pelas medidas que têm sido tomadas”.
Na opinião do governador, não está na agenda de Bolsonaro a implantação de políticas distributivas, nem o enfrentamento da crise social, do desemprego galopante, e nem estudar propostas que promovam o crescimento do país. Segundo Dino, “o governo, ao contrário, está solapando políticas compensatórias que existiam há décadas no país”. “Não está nem sendo cogitada uma reforma tributária progressiva, que melhore o perfil tributário do país”, denunciou.
Ele defendeu que a nossa resposta à crise fiscal seja o crescimento econômico obtido através de uma reforma fiscal. “Nós não temos que permanecer numa agenda reativa”, avaliou. “Há de fato uma crise fiscal, há uma crise nas contas públicas da União, dos estados e dos municípios. Isso ocorre por uma série de razões”, disse ele.
“A saída não é retirar R$ 1 trilhão dos aposentados como quer Paulo Guedes. A saída está numa reforma tributária que promova a justiça fiscal. A reforma tributária progressiva ocupa um lugar insubstituível para solucionar a crise”, defendeu.
Sobre a política externa do governo Bolsonaro, Dino disse que nunca viu uma política “tão abertamente subalterna como a deste governo”. Ele criticou “o sacrifício de valores fundamentais como soberania energética e ciência e tecnologia”. O governador disse que o Brasil “está sendo caudatário do nacionalismo dos Estados Unidos como nenhuma nação do mundo”.
Perguntado sobre a Base de Alcântara, Dino criticou o fato do governo abrir mão do projeto espacial brasileiro através do acordo com os EUA sobre o uso da Base de Alcântara. Segundo Dino, apesar de ainda não conhecer o teor do acordo, o abandono do projeto nacional para o setor aeroespacial “é mais grave do que todas as outras consequências de todo esse processo”.
SÉRGIO CRUZ E LEONARDO SEVERO
Assista a íntegra da palestra aqui
