Mais de 200 representantes de sindicatos, associações religiosas, empresários e advogados assinaram um manifesto em apoio à atuação do Supremo Tribunal Federal (STF). O documento foi apresentado na quarta-feira (3), durante sessão solene do tribunal.
O texto foi lido nesta quarta-feira (03) pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, que destacou o papel do Supremo na manutenção da ordem democrática.
“O STF é o guardião de uma Constituição que tanto nos trouxe de avanço e não podemos aceitar que milícias virtuais, que intransigência, violência e polarização busquem calar os juízes. Sejam os ministros do STF, do STJ ou até mesmo o juiz de uma pequena comarca. Se eles não puderem ter a independência para exercer aquilo que é a sua missão, a nossa democracia estará em risco. Por isso, o STF conta com o apoio da sociedade civil”, disse.
O desagravo vem no momento em que o Supremo realiza uma campanha para combater as chamadas “fake News” (notícias falsas) sobre o Poder Judiciário. Essas notícias falsas são disseminadas por páginas de redes sociais e tendem a ganhar visibilidade rapidamente.
Em março, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, determinou a abertura de uma investigação para apurar ameaças e ofensas feitas por redes sociais que estariam atingindo a segurança dos ministros da corte.
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, também ressaltou que o compromisso do STF tem sido com a defesa da democracia. “O Ministério Público apoia essa justa homenagem a essa corte de Justiça, sabendo do importante papel que ela representa. Sem liberdade o indivíduo não encontra Justiça, sem democracia não se exerce liberdade”, afirmou.
O manifesto destaca que é “dever de todos” defender a corte, “pois, sem ela, nenhum cidadão está protegido”. No documento, os representantes de setores da sociedade repudiam “os ataques contra o guardião da Constituição da República”.
“A discordância, a crítica civilizada e o diálogo são inerentes à democracia, tal qual o respeito e, em última instância, a solidariedade. Por isso, são inadmissíveis os discursos que pregam o ódio, a violência e a desarmonia na sociedade e contra o Supremo Tribunal Federal”, diz o texto.
Toffoli agradeceu as homenagens e o manifesto assinado pelas entidades, ressaltando que a defesa da corte é a defesa da própria democracia, porque a chave da garantia das liberdades individuais é o equilíbrio entre os Poderes. Para Toffoli, é preciso manter o esforço de reconhecer a pluralidade e de se manter o diálogo para a construção de uma nação.
“A sociedade civil que está aqui presente é a alma da nossa nação. Ela é a proclamação da democracia, da liberdade e dos direitos fundamentais e a afirmação contundente que estes valores são a razão de ser das nossas instituições”, afirmou.
