O presidente Bolsonaro afirmou, no último sábado, que “dificilmente teremos concurso no Brasil nos próximos poucos anos”. Segundo ele, o ministro da Economia, Paulo Guedes, já decidiu restringir a realização de novos concursos para “conter os gastos” com pessoal do governo federal. A exceção, conforme o presidente, será apenas para a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal.
A informação vem em meio à avalanche de cortes de despesas, de pessoal e de órgãos e instituições em praticamente todas as áreas da administração pública. Um verdadeiro desmonte em setores sensíveis das políticas públicas, não apenas como educação, ciência e pesquisa, como na assistência à agricultura familiar, revitalização de bacias hidrográficas, contenção de cheias e inundações e prevenção de uso de drogas, por exemplo.
Na mesma ocasião, Bolsonaro também disse que a responsabilidade pela geração de empregos não é com ele. “Emprego não sou eu”, afirmou.
No início de junho, o ministro da Economia, Paulo Guedes, já havia falado que o governo não iria realizar concursos públicos devido a um “inchaço” da máquina pública.
O “inchaço” em instituições federais citado pelo governo contraria opiniões de especialistas e entidades de servidores públicos, que avaliam que o quadro de pessoal nos órgãos públicos “está defasado, afetando, inclusive, o atendimento à população”, como cita o Fórum de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate).
Segundo as entidades e os próprios órgãos, a diminuição nos quadros de servidores pode gerar problemas na oferta de serviços à população, como já vem ocorrendo, por exemplo, no INSS. Especialistas apontam que a falta de servidores no instituto pode acarretar um colapso nas atividades.
Na lógica destrutiva do governo Bolsonaro, a questão do número de aposentadorias que deve atingir o setor público nos próximos anos sem que haja reposição de pessoal com novos concursos, é melhor ainda, conforme recente declaração de Paulo Guedes: “Nas nossas contas, 40% dos funcionários públicos devem se aposentar nos próximos cinco anos. Não precisa demitir. Basta desacelerar as entradas”, disse o ministro.
