O juiz Sergio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância, retirou o sigilo de parte do acordo de colaboração celebrado pelo ex-ministro Antonio Palocci com a Polícia Federal. O magistrado incluiu as informações na ação penal que investiga a compra de um terreno para o Instituto Lula pela Odebrecht.
Palocci foi ministro dos governos Lula e Dilma. Nas planilhas de propina da Odebrecht era conhecido como “Italiano”.
Ao longo do depoimento, Palocci detalha um esquema de indicações para cargos na Petrobrás durante o governo Lula, de quem foi homem forte, uso do pré-sal para conseguir dinheiro para campanhas do PT e o pagamento de propinas pela edição de medidas provisórias durante os governos petistas.
Segundo o trecho liberado, o ex-ministro “detalha como se dava o loteamento de cargos, especificamente na Petrobrás, para fins de arrecadação de recursos para financiamento de campanha”.
Ele “estima que das mil medidas provisórias editadas nos quatro governos do PT, em pelo menos novecentas houve tradução de emendas exóticas em propina”.
De acordo com Palocci, era “corriqueira” a prática de venda de emendas legislativas, “particularmente na venda de emendas parlamentares para medidas provisórias vindas dos governos”. Ele afirmou que havia casos de MPs destinadas a atender interesses de “financiadores específicos” e que saíam do Congresso Nacional “com a extensão do benefício ilícito a diversos outros grupos privados”.
O ex-ministro disse que, no início de 2010, participou de uma reunião na biblioteca do Palácio da Alvorada com o então presidente Lula, a então candidata à presidência Dilma Rousseff e o então presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli.
Conforme o relato, Lula “foi expresso ao solicitar do então presidente da Petrobrás que encomendasse a construção de 40 sondas para garantir o futuro político do país e do Partido dos Trabalhadores com a eleição de Dilma Rousseff, produzindo-se os navios para exploração do pré-sal e recursos para a campanha que se aproximava”. Palocci foi encarregado de gerenciar os recursos ilícitos.
O depoimento do ex-ministro revela que as campanhas do PT à Presidência de 2010 e 2014 custaram R$ 600 milhões e R$ 800 milhões, respectivamente, valores bem superiores aos declarados pelo partido à Justiça Eleitoral – R$ 153,09 milhões na campanha de 2010 e R$ 350 milhões em 2014.
Palocci relata ainda que Lula tinha conhecimento de corrupção na estatal ao menos desde 2007, quando o teria chamado para comunicar que estava ciente de crimes na empresa. Segundo o ex-ministro, apesar do diálogo, o então presidente não tomou medidas posteriores para tirar os diretores mencionados por ele dos cargos ocupados.
O acordo de colaboração foi firmado com a PF no fim de abril e homologado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). O ex-ministro se comprometeu a pagar R$ 37,5 milhões como indenização pelos danos penais, cíveis, fiscais e administrativos dos atos que praticou. Ele está preso desde 2016 e tem uma condenação a 12 anos e dois meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Em nota, Lula, Dilma e o PT disseram que Palocci voltou a mentir e se queixaram do ato de Moro se dar a poucos dias da eleição. Em outras palavras, eles querem que a corrupção seja jogada para debaixo do tapete durante as eleições. E é claro, como isso é um reles pretexto para não responder às acusações, também depois das eleições.
Assim, pela ótica do PT, também as acusações contra Geraldo Alckmin, candidato a presidente do PSDB, Aécio Neves, candidato a deputado federal em Minas, Beto Richa, candidato a senador no Paraná, Marconi Perillo, candidato a senador em Goiás, e outros tucanos sejam ignoradas por estar no período eleitoral.
