O corte imposto pelo governo Bolsonaro às universidades federais varia de 15,8% a 54% de seus orçamentos, segundo dados apresentados pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).
O “Painel dos Cortes”, lançado nesta semana pela Andifes, detalha tanto o contingenciamento do orçamento de custeio, como o de investimentos das instituições federais de ensino. As despesas não obrigatórias, também chamadas de discricionárias, são formadas por dois tipos de gastos: custeio (contas de luz, água, telefone, pagamento de terceirizados, verba para pesquisas) e investimento (obras e seus equipamentos).
O presidente da Andifes, Reinaldo Centoducatte, afirmou acreditar que, com o contingenciamento, nenhuma das universidades federais conseguirá fechar o ano. Isso porque as instituições já trabalham com uma verba menor. Do orçamento anual, o governo só liberou 40% e as instituições vem sofrendo e se adequando a cortes desde 2014.
O orçamento total das federais do Brasil é de R$ 56,61 bilhões. Desses, R$ 6,99 bi são de verba discricionária. O governo insiste em dizer que está retendo cerca de R$ 2,08 bi. Mas a Andifes considera que a nomenclatura adotada é secundária, pois o efeito da retenção nas universidades provoca o mesmo impacto de um corte.
A Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) é a instituição de ensino mais afetada pelo bloqueio do governo, com 53,96% do orçamento discricionário afetado. Em seguida, aparece a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), com 52,04%, a Universidade Federal de Catalão (UFCAT), em Goiás com 40,35%, e a Universidade Federal do Cariri (UFCA), no Ceará, com 38,29%.
Nos investimentos, o contingenciamento foi proporcionalmente maior. De R$ 734 milhões, R$ 395 milhões foram bloqueados, ou seja, 53,83% do total. As mais prejudicadas foram a Universidade Federal do Tocantins (UFT) (91,43%), a UFMS (88,13%), a UFSB (84,84%), a UFGD (84,71%), e a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) (84,41%).
A região na qual as universidades mais sofreram cortes foi a Norte (33,11%), seguida pelo Centro-Oeste (32,01%), Nordeste (31,52%), Sul (27,62%) e Sudeste (27,59%).
Segundo a Andifes, as diferenças entre os percentuais nos cortes entre as universidades têm relação com a peculiaridade orçamentária de cada instituição. Isso porque cada universidade possui uma distribuição diferente nos recursos. Há instituições que possuem mais recursos próprios (devido a convênios, por exemplo) – verba que não pode ser cortada – ou que receberam emendas de bancada, que a depender do tipo podem ou não ser bloqueadas.
Centoducatte demonstrou preocupação com os cortes. Segundo ele, os maiores gastos da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), da qual é reitor, são energia elétrica e vigilância.
“Depois vem limpeza, outras coisas. Qual você vai cortar para cumprir um corte de 30%? Um corte de 30% na minha universidade é de R$ 29 milhões. A conta de energia é de R$ 13 milhões. A de segurança é de R$ 14 milhões. Vai cortar tudo? Não vai ter vigilância nem energia elétrica? Não vai dar certo”, disse o presidente da Andifes.
Em nota a reitoria da UFSB, que sofrerá o maior corte e conta com 4.500 alunos de graduação e pós, disse que “esse bloqueio ameaça, pela inviabilização iminente, serviços básicos e cumprimento de contratos de serviços”. Segundo a faculdade, desde o anúncio do bloqueio no orçamento, o reitor “tem buscado dialogar com o MEC” sobre os impactos dos cortes e “suas implicações na continuidade das atividades institucionais”.
De acordo com a reitoria, obras de três campi podem ser interrompidas e os recursos destinados à pesquisa serão reduzidos para garantir “o pagamento dos contratos de pessoal terceirizado, energia e água, serviços essenciais para o funcionamento da instituição”.
Os cortes, de acordo com a Andifes, também atingem a implantação de hospitais universitários, reestruturação de universidades e implantação de unidades de ensino.
No Tocantins, 100% dos recursos que seriam destinados à implantação do Hospital Universitário da Universidade Federal do Tocantins (UFT) foram bloqueados. Outro hospital, voltado à saúde da mulher, também teve todos os recursos de implantação restringidos (os dados da Andifes não deixam claro em que estado a unidade seria criada).
A verba para reestruturar e modernizar as instituições federais também sofreram cortes. Nas instituições de ensino superior o bloqueio foi de 42,88%; já as instituições de educação profissional e tecnológica, de 30% segundo a Andifes.
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