Pelas novas regras da aposentadoria rural, previsto na PEC 6/2019 da reforma da Previdência, mais 90% dos agricultores familiares poderão ser excluídos do benefício, segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Contag).
A entidade aponta que hoje, apenas 5% dos agricultores familiares estão inscritos no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), cadastro este que o governo pretende usar para conceder as aposentadorias com a aprovação da reforma. A Contag explica que o baixo índice justificaria a estimativa negativa de acesso aos benefícios no futuro.
“Isso vai excluir mais de 90% da agricultura familiar brasileira, terá um impacto muito grande no país. Não só para os agricultores. Terá impacto para os municípios, inclusive na desestabilização do campo. A Previdência Social rural é um grande estímulo para as pessoas permanecerem no campo, produzindo alimentos, para sua autossustentação, segurança e soberania alimentar”, afirma o vice-presidente da Contag, Alberto Broch.
O sindicalista destaca que “o fato de mudar essas regras poderá criar uma desestabilização, um desestímulo grande dos agricultores permanecerem no campo. Gerará mais pobreza, mais êxodo rural e poderá comprometer a segurança e a soberania alimentar”.
Entre as principais críticas apontadas pela entidade à reforma da Previdência de Bolsonaro e seu ministro da fazenda, Paulo Guedes, estão o aumento do tempo de contribuição das mulheres do campo, que passaria dos 15 anos atuais para 20 anos, a idade mínima de 60 anos para mulheres e homens (hoje as mulheres agricultoras pode se aposentar aos 55 anos), e o estabelecimento de um valor mínimo de contribuição por parte dos pequenos produtores, de R$ 600 por ano.
“Se uma das medidas da reforma é fazer as pessoas trabalharem mais tempo, as mulheres já começam a trabalhar com 5 anos, 6 anos de idade. Quem conhece o campo sabe disso. O fato de aposentarem com 55 anos é porque as mulheres têm dupla, tripla jornada de trabalho”, disse Alberto Broch.
