A Confederação Brasileira dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (COBAP) conclama o povo para ir às ruas para defender o direito de se aposentar, que volta a ser ameaçado por Bolsonaro e sua equipe logo após as eleições presidenciais: “vamos sair às ruas em defesa da Previdência”, disse a entidade em nota divulgada na terça feira (30).
“É preciso continuar a luta em defesa da Previdência Social pública e em defesa do sistema de Seguridade Social conforme estabelece a Constituição de 1988. Um sistema que traz universalidade no atendimento e fontes próprias de custeio.”
O discurso de Bolsonaro que sustenta a proposta de reforma da previdência é o mesmo que o da equipe de Temer e conta com aliados iguais. O relator do projeto de reforma, o deputado federal Arthur Oliveira Maia (DEM-BA) e o atual presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ambos reeleitos, são dois dos aliados de Temer, que agora também estão apoiando Bolsonaro e defensores da reforma que retira direitos históricos do povo.
Um dos principais argumentos utilizados por essa corja é o de que a Previdência Social é deficitária, espalhando essa mentira pelos quatro cantos do país. Na realidade, denuncia a COBAP, “ao contrário do que alardeia o Governo Federal, a Previdência não tem déficit e cumpre muito bem com suas obrigações de pagamento das aposentadorias e pensões. O problema é que o Governo Federal interfere no funcionamento da Previdência e da Seguridade Social e desvia recursos para outras finalidades”
Esse desvio, feito por meio das Desvinculações de Receita da União (DRU), dispositivo que permite desvincular até 30% da receita da Seguridade Social, com exceção das contribuições previdenciárias, que somente em 2016 subtraiu R$91,8 bilhões. As isenções fiscais são outro mecanismo de desvio de verbas da previdência.
“A receita previdenciária no Brasil soma atualmente mais de R$ 400 bilhões […] A montanha de dinheiro que foi desviado do caixa da Previdência por inúmeros governos é incontável. Bilhões e bilhões foram utilizados para outras finalidades. E existe também bilhões e bilhões de reais a receber dos devedores”, diz a nota.
“A Previdência é o único sistema que possui liquidez diária, dinheiro em caixa com contribuições que são recolhidas diariamente com diversos tipos de benefícios”, diz a nota da entidade.
“A COBAP defende a devolução do dinheiro da Previdência e conclama a população brasileira, que é a verdadeira pagadora da conta pública, a ir para as ruas diante do temor quanto ao futuro da Previdência Social.”, conclui a nota.
